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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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Seu Direito: Cobrança vexatória é crime e gera dano moral

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 10 de abril de 2017 - 0 Comentários


O credor tem o direito de cobrar dívida junto a seu devedor. Todavia, deve fazê-lo nos limites da lei, jamais se utilizando de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, jamais expondo o inadimplente a situações vexatórias no seu trabalho e no seu meio social, jamais interferindo nos momentos do descanso e lazer do devedor. Mesmo assim, é cada vez mais comum o consumidor endividado sofrer cobranças vexatórias e humilhantes, vindas da parte de comerciantes e prestadores de serviços em geral.
E as modalidades de cobranças vexatórias mais frequentes são: ligações feitas pelas empresas de cobrança para o local de trabalho do inadimplente; ligações para parentes e vizinhos do devedor; ligações para o próprio consumidor, feitas de maneira insistente, sem respeitar horário comercial, objetivando fazer pressão psicológica; além disso, são inúmeros os casos de cartas ameaçando o devedor com prisão, prometendo realizar a penhora de seus bens, salários, etc.
Contudo, é preciso informar que a empresa credora que comete tais abusos pode ser responsabilizada cível e criminalmente. O Código de Defesa do Consumidor assegura que “O consumidor inadimplente não será exposto ao ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.” Além disso, o abuso no direito de cobrança é também por lei considerado crime, com pena que pode ir de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.
Mas, o que fazer? Primeiramente, o consumidor vítima dessa prática abusiva deve munir-se de todas as provas documentais e testemunhais que conseguir, e dirigir-se a uma delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência. A lavratura desse B.O. será o “ponta pé” inicial à possível instauração de Ação Penal, onde se analisará as práticas criminosas de responsabilidade da empresa cobradora.
Em seguida, o devedor vítima deverá consultar um advogado de sua confiança a fim de, oportunamente, ajuizar Ação indenizatória por danos morais e/ou materiais contra a empresa autora da cobrança vexatória. Sendo que, por meio desta Ação, antes mesmo do resultado final, poderá ser feito pedido liminar para que, imediatamente, a empresa suspenda a prática da cobrança realizada de maneira constrangedora.
Resumindo: o consumidor que tiver alguma dívida e estiver sendo cobrado de maneira que vem interferindo em seu trabalho ou ambiente familiar, ou sofrendo ameaças de que a cobradora irá fazer penhorar sua casa, seu carro, seu salário, aconselha-se a que procure uma delegacia de polícia, denunciando os fatos e registrando um B. O., ao tempo em que também consulte um advogado de sua confiança a fim verificar a possibilidade de ajuizar Ação indenizatória por danos morais e materiais. Afinal, a Justiça é para todos! (Imagem reprodução)

Por Dr. Couto de Novaes
Advogado, sócio no Pereira & Couto Advocacia
WhatsApp: (71) 9 9205 4489
e-mail: hcoutodenovaes@gmail.com


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