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Lei da Ficha Limpa e cobertura eleitoral são destaques no Workshop Por Dentro das Eleições 2014

Escrito por Itiruçu Noticias em terça-feira, 29 de julho de 2014 | 23:24


Os meios de comunicação podem declarar apoio a algum candidato? O que a mídia pode e o que não pode fazer na cobertura eleitoral? Qual o papel da imprensa nas eleições? A pessoa jurídica que financia campanha de um candidato pode ser contratada por ele quando passa a ocupar um cargo no poder público? Como a Justiça Eleitoral checa se a declaração do patrimônio do candidato está de acordo com as informações prestadas para poder concorrer? Estas e muitas outras questões foram levantadas pelos participantes , 60 profissionais da imprensa, cidadãos e estudantes de comunicação,do Workshop Por Dentro das Eleições 2014, realizado na manhã desta terça-feira, 29 de julho, na sede do MPF em Salvador.
Além de conhecer melhor e tirar dúvidas sobre todo o processo eleitoral, eles souberam em primeira mão da mudança da chefia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A partir da próxima sexta-feira, 1º de agosto, Ruy Mello passa a ser o novo procurador Regional Eleitoral em substituição à José Alfredo de Paula Silva, que foi promovido por merecimento, na carreira do MPF, a procurador Regional da República.
Além de Mello e Silva, que se revesaram no bate-papo com a imprensa, Mário Medeiros, novo procurador Regional Eleitoral substituto, e Samir Cabus Nachef Júnior, procurador auxiliar de propaganda, participaram do workshop. Todos destacaram a importância da parceria com a imprensa, ator fundamental na fiscalização e nas denúncias de irregularidades e casos de corrupção no processo eleitoral. “O MPF preserva o sigilo da fonte do jornalista, mas sempre que possível é importante apresentar os elementos de prova”, destaca Mello.
De acordo com Silva, que fica no cargo de PRE até a próxima quinta-feira, 31, por ter muitas normas e resoluções, o tema eleitoral é naturalmente complexo, suscitando diversas dúvidas do cidadão e da própria mídia. “O MPF é muito demandado na área eleitoral pela imprensa. É importante que divulguemos, ao máximo, as informações do processo eleitoral, pois isto tem efeito pedagógico de inibir possíveis condutas irregulares e de orientar cidadãos e candidatos”, afirma o procurador. Primeiro pleito majoritário com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, as eleições deste ano trouxeram como um dos desafios a formação do cadastro nacional de inelegíveis. A aplicação dessa lei; os crimes que levam a inelegibilidade do político, ações eleitorais e corrupção eleitorais foram outros temas exaustivamente debatidos no evento.
Ao final, a Assessoria de Comunicação do MPF/BA falou sobre o calendário eleitoral deste ano e distribuiu para os presentes a cartilha “Por dentro das eleições: defesa da cidadania”, produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República para apoiar o trabalho do jornalista. A publicação apresenta, de forma clara e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF.


Ruy Nestor Bastos Mello é o novo procurador Regional Eleitoral na Bahia


A partir de 1º de agosto, o procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello será o novo procurador Regional Eleitoral na Bahia e Mário Alves Medeiros, o PRE substituto. Desde novembro do ano passado, Mello era o PRE substituto e atuava também como procurador eleitoral auxiliar. As designações estão na Portaria PGR/MPF nº 548, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de julho, seção 2, página 59.
Mello assume a vaga de PRE deixada pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, que foi promovido por merecimento, em abril deste ano, ao cargo de procurador Regional da República e passará a atuar na
Antes de ser PRE na Bahia, Mello atuou na área eleitoral no Ministério Público Federal em Sergipe, inclusive como procurador Regional Eleitoral no biênio 2010 a 2012.
Mello e Medeiros ficam no cargo até 30 de setembro de 2015, quando ainda podem ser reconduzidos. Além da dupla, a equipe da PRE conta também com os procuradores auxiliares Samir Cabus Nachef Júnior e André Luiz Batista Neves.

Deputado busca votos no interior da Bahia


No último final de semana, uma série de encontros e reuniões no interior da Bahia fizeram parte da agenda do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB)​. ​Na cidade de Wanderley o parlamentar realizou reunião com o prefeito José Bomba e seu grupo político, e prestigiou a tradicional Festa do Milho​. Em Pindobaçu, o ex-prefeito Hélio Palmeira e todas as lideranças do grupo reafirmaram o compromisso ao nome do peemedebista. O município de Ourolândia também esteve no itinerário de Pedro Tavares, onde conta com o empresário e grande liderança da cidade, João Dantas, além de mais quatro vereadores. Seguindo o roteiro de visitas, o parlamentar marcou presença ​na cidade de ​Jacobina​ ao lado do deputado federal ​Lúcio Vieira Lima (PMDB). Num grande encontro realizado na cidade, o prefeito Rui Macedo, o vice Fagundes e diversas lideranças, manifestaram confiança aos peemedebistas para as próximas eleições. Tavares esteve também no município de Miguel Calmon, aonde teve o apoio ​confirmado da vice-prefeita Hilda Requião e do vereador Lucas.

Famosos são as armas para a conquista de votos pelos partidos


Não é de hoje que personalidades tentam trocar os holofotes pelos palanques. Mas nem todos têm a mesma sorte do humorista Tiririca, que foi eleito deputado federal em 2010 com 1,3 milhões de votos  e agora tentará a reeleição. Enquanto o deputado Romário tenta voar mais alto concorrendo ao Senado neste ano, o também ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca tentará ser eleito pela primeira vez como deputado estadual, após as tentativas frustradas como vereador, em 2012
Eles são cobiçados pelos partidos principalmente porque alavancam o número de votos conquistados, o que aumenta a importância da legenda nos parlamentos e até garante vaga a outros candidatos da sigla com desempenho pior.
A Ex-corregedora-geral de Justiça, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon também concorre a uma vaga como senadora pelo PSB-BA, Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro, vai concorrer a uma cadeira na Câmara Federal pelo PSB-SP, o ex-jogador de futebol Washington é candidato a uma cadeira na Câmara Federal pelo PDT-RS e  ex-nadador Fernando Scherer, conhecido como Xuxa, também é candidato a deputado federal pelo PSB-SP

Veja a seguir alguns outros famosos que concorrem nas eleições de 2014:

EX-BBBs: 
 Diego Alemão: candidato a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro pelo PV, Kleber Bambam: candidato ao cargo de Deputado Estadual de São Paulo pelo PRB, Cida Santos: candidata a Deputada Federal pelo Rio de Janeiro pelo PTdoB e Fael Cordeiro: candidato a Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul pelo PSB.

CANTORES:
Tiririca: candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal de São Paulo pelo PR; Sula Miranda: pode se candidatar a Deputada Federal pelo PRB no estado de São Paulo; José Rico (dupla de Milionário): candidato a Deputado Federal por Goiás pelo PMDB; Elymar Santos: candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PR.

ATORES:
Kid Bengala: candidato a Deputado Estadual de São Paulo pelo PTB (matéria); Ricardo Macchi (Cigano Igor): candidato a Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul pelo PTB; Castrinho: candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PRB.

OUTRAS PERSONALIDADES:
Dr. Rey, o Dr. Hollywood: pode se candidatar a Deputado Federal pelo PSC no estado de São Paulo; Léo Áquilla: candidato a Deputado Federal em São Paulo pelo PSL; Jorge Kajuru: candidato a Deputado Federal por Goiás pelo PRP; Marquito: candidato a Deputado Estadual de São Paulo.

Lavrador tira 1º registro de nascimento aos 98 anos


A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, cidade onde mora com a mulher, pedir que esta data constasse de um documento que ele nunca havia conseguido tirar: o primeiro registro civil de nascimento.
Um pouco antes de morrer, quando Virgílio ‘era bem pequeno’, a mãe deixou o bebê no povoado da Ilha do Bananal, hoje interior do Tocantins. O pai, Manoel Cachoeira de Oliveira, já havia partido tempos antes. À população, Maria Cachoeira de Oliveira contou que o menino havia nascido na cidade de Taguatinga, em uma segunda-feira, 2 de agosto de 1915. Quase cem anos se passaram sem que o lavrador conseguisse tirar o registro, que dá origem à certidão de nascimento. Sem este papel, ele não pôde fazer nenhum documento de identidade ou CPF.
“Não conheci mãe, não conheci pai. Quem cuidou de mim foi o povo”, lembra o lavrador, que resolveu entrar com o pedido de registro na Justiça para requerer a aposentadoria. “Fui criado com o mundo, no Bananal. Ficava com um, com outro, trabalhando na roça. Nunca fui à escola.”
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, que cuidou do caso e confirmou que o lavrador não tinha nenhum documento, classificou como um ‘atentado aos direitos fundamentais’ e ‘à dignidade da pessoas humana’, Virgílio ter passado 98 anos sem o registro de nascimento. Em abril de 2014, o pedido do lavrador foi aceito e ele foi registrado.
(O Estadão)

Travessias de Mar Grande e Morro de São Paulo têm fluxo moderado


O movimento de passageiros é moderado na manhã desta terça-feira (29) da travessia marítima do Sistema Salvador-Mar Grande. Oito embarcações estão em tráfego e seis em reserva, que podem ser acionadas a qualquer momento caso o fluxo aumente. Os horários de partida dos terminais de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e no Náutico da Bahia, no Comércio, ocorrem a cada 30 minutos, com as lanchas fazendo o percurso da travessia em tempo médio de 40 minutos, em boas condições de navegação na Baía de Todos-os-Santos, que tem mar calmo e ventos fracos.
Das 10h30 às 12h, o sistema fará uma parada por conta da maré baixa, mas somente no sentido de Mar Grande para a capital. Para o usuário que vai embarcar para a Ilha, as embarcações saem normalmente do Terminal Náutico e atracam no terminal do sistema ferry-boat, em Bom Despacho. O último horário do dia saindo de Mar Grande é às 18h30 e de Salvador, às 20h.
Também com movimento moderado de procura de passagens, os catamarãs e as lanchas rápidas da linha Salvador-Morro de São Paulo operam sem restrições. Os horários saindo de Salvador são às 8h30, h, 10h30 13h e 14h30. A viagem para o Morro dura em média 2h20m. As escunas do Passeio às Ilhas, da Baía de Todos-os-Santos também operam normalmente e saem com boa ocupação, a maioria turistas.

Resultado das Lotérias


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Editor: Neto Oliveira