As prefeituras de Barro Alto, Ibipeba e Morro do Chapéu também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, sendo aplicadas multas de R$ 2 mil para cada uma. Cabe recurso das decisões.
Histórico de Aprovações e Reprovações das Contas de Lorenna Di Gregório
Esta é a sétima conta aprovada da ex-prefeita Lorenna Di Gregório. No entanto, em uma das contas, referente ao ano de 2020, a Câmara de Vereadores, em uma decisão política, reprovou as contas da prefeita, sem conceder direito à defesa do veredito parcial. Na época, vereadores que anteriormente apoiavam a gestão mudaram de posição, mesmo tendo participado ativamente durante quase os dois mandatos da prefeita. Ignorando o parecer do TCM, as contas foram reprovadas por 6 votos a 3.
Possíveis Irregularidades na Sessão de Reprovação das Contas de 2020
A sessão que reprovou as contas de 2020 da ex-prefeita Lorenna Di Gregório apresenta possíveis irregularidades que podem levar à sua anulação. A Câmara, na época, teria articulado nos bastidores um afastamento da então prefeita para beneficiar determinados políticos no pleito municipal.
Fatores que Podem Anular a Sessão
De acordo com o art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente".
No caso das contas de 2020, não houve qualquer menção a irregularidades que configurassem ato doloso de improbidade administrativa por parte do TCM. Além disso, a falta de transparência e a antecipação dos votos por vereadores em sessões anteriores agravam a situação.
A ilegalidade no julgamento das contas de 2020 pela Câmara Municipal ocorreu devido à ausência de intimação adequada da ex-prefeita, configurando violação ao contraditório e à ampla defesa. A gestora não foi convocada para a sessão de julgamento, comprometendo seu direito de defesa.
Diversas jurisprudências indicam que o processo político-administrativo de julgamento das contas de um prefeito pela Câmara Municipal deve observar os princípios da ampla defesa e do contraditório, sendo nulo o procedimento em que o julgamento ocorre em sessão para a qual o gestor não foi regularmente convocado.
Não há informações se a ex-prefeita Lorenna Di Gregório entrou com liminar para anular a sessão que, teoricamente, poderia ter lhe retirado os direitos políticos. Esta sessão ocorreu em 2024. Agora é só aguardar os proximos capitulos.
O deputado lembra que em épocas festivas, como essa de festejos carnavalescos, os perigos se multiplicam com o significativo aumento da circulação de veículos e, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das mais constantes causas de acidentes, deixando feridos e vítimas fatais, é a imprudência de motoristas, principalmente daqueles que não estão habituados a dirigir em auto estradas, sendo preciso dirigir defensivamente e observar as normas do trânsito.
Ele destaca que álcool não combina com direção, e chama a atenção dos motoristas para respeitar os limites de velocidade, evitar ultrapassagens perigosas e não esquecer de colocar o cinto de segurança e não usar o celular enquanto dirige.
“Lembre-se: um minuto de imprudência pode acabar com a festa e custar uma vida de consequências! Quem lhe espera em casa quer ver você chegar. Vá de boa!”
Confira a programação:
Dia 01: Bloco Pagodinho - Pelourinho
Dia 02: Camarote 93 - Campo Grande
Dia 03: Barra-Ondina
Dia 04: Bloco Vamos Nessa - Campo Grande
Em comemoração ao aniversário do Axé Music, Lucas Araújo declarou: "O Axé conquistou o mundo, se tornou sinônimo de alegria, energia e união. Para mim, é uma honra poder vivenciar e celebrar esse legado na maior festa popular de rua do planeta – o Carnaval de Salvador."
Com um repertório repleto de sucessos, o cantor promete levar animação para os fãs e turistas que irão curtir a folia. Fique ligado e não perca nenhum dos shows!
Del Nero, que comandou a CBF entre 2015 e 2017, está afastado do futebol desde que foi banido pela FIFA em 2018 devido a envolvimento em casos de corrupção no esporte. Apesar disso, o ex-cartola segue mantendo uma vida discreta e, agora, se prepara para oficializar a união com Clara Brasil.
Clara Brasil é apresentadora e influenciadora digital, acumulando seguidores nas redes sociais e se destacando por seu conteúdo voltado para entretenimento e estilo de vida. A relação entre os dois não é recente, mas agora o casal decidiu dar um passo adiante rumo ao matrimônio.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre a cerimônia, como data e local do casamento. No entanto, a notícia chamou a atenção pelo contraste de idade entre os noivos e pelo histórico de Del Nero no cenário esportivo brasileiro.
O presidente do Legislativo, Alexandre Maimone, tem um papel fundamental nesse cenário. Cabe a ele conduzir os trabalhos da Câmara com equilíbrio, garantindo o debate democrático sem permitir que interesses políticos se sobreponham ao interesse público. Seu posicionamento nos primeiros meses pode influenciar diretamente a relação entre o Executivo e o Legislativo, determinando o ritmo das votações e das articulações políticas.
A base aliada do governo já se movimenta para consolidar apoio, buscando garantir que projetos estratégicos avancem sem grandes obstáculos. No entanto, a oposição, mesmo que ainda em estágio inicial, dá sinais de que pretende atuar de forma contundente, fiscalizando e questionando as ações da nova gestão mesmo que seja na busca de uma agulha no palheiro.
Esse cenário de embates e alinhamentos faz parte do jogo democrático, mas é essencial que todas as partes priorizem os interesses da população acima de disputas políticas. Com poucos dias de governo, o ideal seria que tanto a base aliada quanto a oposição focassem na construção de um diálogo produtivo, garantindo que os primeiros meses da administração sejam marcados por avanços e não por confrontos antecipados.
Os próximos meses serão decisivos para entender como a Câmara se organizará e de que forma a relação entre os poderes se desenvolverá. O equilíbrio entre apoio e fiscalização será determinante para o sucesso da gestão e para o atendimento das demandas da comunidade.
Com o resultado, o Vitória chegou aos 21 pontos e garantiu a primeira colocação na tabela. Agora, na fase semifinal, o Leão reencontra o Atlético de Alagoinhas, que terminou na 4ª colocação com 13 pontos.
Por ter a melhor campanha, o time rubro-negro tem a vantagem de decidir a classificação em casa. O primeiro jogo das semifinais está previsto para o próximo final de semana, com a partida de volta acontecendo no Barradão.
O Vitória segue com foco dividido entre as competições. Antes da semifinal do estadual, a equipe se concentra na estreia na Copa do Brasil, onde enfrentará o Maranhão, na terça-feira (25).
O destaque da rodada com um ano de fundação, Porto garante classificação inédita para a Série D ao vencer o Barcelona de Ilhéus por 2 a 1, ficando com a vaga inédita na sua primeira participação na elite do futebol baiano.
Já o Bahia mesmo poupando todos os titulares pensando na decisão de terça-feira contra o The Strongest, pela Pré-Libertadores, entrou em campo neste sábado pela última rodada do Campeonato Baiano e venceu a Juazeirense, por 2 a 0, na Arena Fonte Nova, com gols de Tiago e Cauly. ficando em 3º e pega o Jacuipense na semifinal.
Veja todos os resultados: deste Sábado, 22/01:
Atlético 0 x 1 Vitória (Carneirão)
Bahia 2 x 0 Juazeirense (Fonte Nova)
Porto 2 x 1 Barcelona (Agnaldo Bento)
Jequié 1 x 2 Jacuipense (Waldomirão)
A obra, de responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), deve impulsionar o desenvolvimento urbano da localidade. O prefeito Zé Cocá anunciou que, assim que os trabalhos de saneamento forem concluídos, a administração municipal dará início ao projeto de pavimentação de todo o loteamento. A melhoria na infraestrutura é um anseio antigo da comunidade, que há anos enfrenta dificuldades devido à falta de saneamento e vias públicas ainda sem nenhuma infraestrutura.
O deputado Hassan destacou a importância da obra para os moradores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Jequié. “A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a infraestrutura e saneamento básico na cidade executadas pelo prefeito Zé Cocá e que, agora, chegou ao Zibrunes”. Ele informou que “essa obra é, também, uma luta dos vereadores Colorido e Tinho de Waldeck, e mostra que o nosso esforço junto com o prefeito, com o governo do estado e com a Embasa está dando resultados. Logo, logo, estará concluída e terá seguimento com o programa de pavimentação, realizando um grande sonho aguardado há décadas”. Em nome dos jequieenses, o parlamentar agradeceu por mais essa etapa de avanços, e garantiu que “seguiremos juntos, trabalhando em prol da melhoria de vida da nossa população”.
Foto – Aquila Novais
