Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na ultima terça-feira (04), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, assim como a paralisação que ocorreu aqui no estado em outubro, porém dessa vez com atos simbólicos nas capitais.
De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.
Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social.
A presidente da UPB justifica que, com os aumentos salariais e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar, tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso pressionar os deputados e senadores para rever essa situação”, explica Maria Quitéria que avisa: “em maio será a vez dos prefeitos de todo o Brasil voltarem a ocupar Brasília na XVII Marcha em Defesa dos Municípios”.
Informações UPB.
Em sua palestra de abertura no 6º Encontro de Orientação aos Gestores Municipais, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, reconheceu as dificuldades dos prefeitos, vereadores e técnicos dos municípios na execução da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disse que o TCM é conhecedor dos poucos recursos para que os administradores possam realizar suas gestões dentro do rigor da Lei, argumentando que tanto como conselheiro e, agora presidente da Instituição, “sempre é um grande desconforto ter que rejeitar contas, porque na quase totalidade dessas decisões da Corte fica sempre comprovada que as falhas foram cometidas pelo não conhecimento das leis ou pelo rigor que elas apresentam diante das necessidades”.
Foi claro ao explicar que “não estou fazendo campanha política para nenhum candidato, mas é fundamental que sejam conduzidos à Câmara Federal e Senado, a cada eleição, pessoas que estejam comprometidos com a reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal, adequando-a à realidade das carências dos municípios brasileiros, atualmente sem recursos, a maioria deles falidos”.
Antes da fala do Presidente Paulo Maracajá, aconteceram palestras do prefeito anfitrião Jabes Ribeiro de Ilhéus, que discorreu sobre os diversos problemas enfrentados pelos gestores municipais, enaltecendo o evento, sob a ótica de que “esta é a forma mais contributiva para que nossos técnicos possam fazer as coisas devidamente dentro da legalidade”. Também falaram o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana; o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado e, após o Presidente do TCM, a Presidente da UPB, Prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, dizendo-se mais uma vez gratificada “porque vejo que esses encontros têm trazido um saldo positivo de aprendizado para os nossos gestores, vereadores, secretários e técnicos”.
(Foto Ascom UPB)
Uma das maiores intervenções de infraestrutura e logística em curso no país, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), dá mais um passo na sua construção. O Ministério dos Transportes assinou, nesta sexta-feira (7), contrato com os consórcios TRIAL/Pavotec e Pavotec/TRIAL para a retomada das obras nos lotes 1 e 5, respectivamente. A publicação sai na edição deste fim de semana do Diário Oficial da União.
O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, responsável pelo monitoramento da FIOL na Bahia, recebeu a notícia dada pelo ministro César Borges e comemorou. “A população baiana e brasileira merece que uma obra como esta tenha o máximo de celeridade em sua execução. A solução de entraves assegura a continuidade da obra. A Fiol contribuirá, significativamente, para a logística de comércio e transporte de cargas no país. Unida ao novo aeroporto de Ilhéus e ao Porto Sul, ela forma um tripé que vai alavancar o potencial econômico do Sul da Bahia. A retomada das obras nestes lotes garante os empregos e o desenvolvimento nas localidades”, disse Rui.
O lote 1 possui 125 km de extensão e passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Gongogi, Ubaitaba e Itagibá. Já os 162 Km do lote 5 perpassam as cidades de Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa. Ao todo, a FIOL possui 13 lotes, sendo 10 na Bahia e 3 no Tocantins. Um investimento na ordem de R$ 6 bilhões em recursos do governo federal.
Informações Ascom Casa Civil
Em solenidade marcada para a próxima segunda-feira, 10, às 9h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, o Partido da República oficializará seu apoio ao secretário da Casa Civil Rui Costa (PT), pré-candidato do PT à sucessão do governador Jaques Wagner.
Estarão presentes republicanos como o deputado federal José Rocha, presidente do PR na Bahia, o ministro dos Transportes César Borges, os deputados João Carlos Bacelar (federal) e Reinaldo Braga (estadual), o vereador de Salvador Isnard Araújo, além de prefeitos, vereadores e lideranças da legenda. O PR também convidou para o evento políticos dos partidos ligados à base de Jaques Wagner.
A II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (II EXPOGEP) começou neste domingo (02) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Durante a solenidade de abertura, foi entregue o Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria do SUS, que contemplou ações inovadoras e bem-sucedidas de ouvidorias do Sistema Único de Saúde em todo o país.
Criado numa parceria do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o primeiro prêmio Cecília Donnangelo de ouvidorias SUS do Brasil, serve para reconhecer e propagar as boas ideias advindas das ouvidorias do SUS em cada canto desse país, contribuindo cada vez mais para a consolidação das políticas de gestão estratégicas e participativas.O prêmio foi dividido em duas categorias: Narrativas e Relatos, que consistem em depoimentos previamente organizados, formatados como textos científicos; e também Pesquisas e Sistematizações, criados por protagonistas dos serviços de ouvidorias do SUS, de organizações sociais e centros acadêmicos. De cada categoria foram selecionados 10 trabalhos
O Itiruçuense Erasmo Silva De Amorim foi um dos premiados com a Narrativas e Relatos com tema: "Ouvidoria SUS Itiruçu a vez do povo".
Veja a classificação geral:
A jornalista Rachel Sheherazade desabafou em rede nacional sobre tudo que está acontecendo no País. A jornalista do canal SBT acabou dizendo tudo que muitos brasileiros descontentes com o governo da Dilma gostaria de dizer. Ela deu uma declaração muito polêmica sobre as ajudas financeiras do Brasil para os outros países e fez comparações com as necessidades atuais e pontos de críticos que o próprio Brasil está passando.
A exemplo foram citados os portos brasileiros que estão sucateados enquanto isto o governo brasileiro investiu 800 milhões de dólares na ilha comunista. Ainda citou 700 milhões de dólares de dividas dos países africanos que foram perdoadas, sendo que alguns desses países são comandados por ditadores que tem apartamentos de luxo avaliados em 80 milhões, no Rio de Janeiro.
Veja os comentários da repórter:
O Instituto AOCP divulga que as inscrições do Concurso Público MP-BA encerram às 23h59min do dia 10/02/2014. Os interessados deverão acessar o site do instituto AOCP, realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário até 11/02/2014.
Das 90 vagas ofertadas, 25 são direcionadas para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, 05 para o cargo de Motorista e 60 para o cargo de Analista Técnico, com os s seguintes cargo e especialidades: Analista Técnico: Arquitetura, Urbanismo e Engenharia / Analista Técnico: Contabilidade / Analista Técnico: Gerenciamento Administrativo / Analista Técnico: Jurídico / Analista Técnico: Meio Ambiente / Analista Técnico: Sistemas.
As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$120,00 para os de nível superior.
A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na data provável de 23 de março de 2014 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no Cartão de Informação do Candidato).
Contatos: comunicacao@institutoaocp.org.br (e-mail para dúvidas da imprensa)
candidato@institutoaocp.org.br (dúvida dos candidatos) Informações AOCP
Primeiro estádio a ficar pronto para a Copa do Mundo, a Arena Castelão também sai na frente na questão da sustentabilidade, uma das exigências da Fifa para as novas praças esportivas. Construída pela Andrade Mendonça, em parceria com a Galvão Engenharia, a Arena Castelão é o primeiro estádio da América do Sul a conquistar a certificação internacional LEED - Leadership in Energy and Environmental Design, que é um sistema internacional de certificação e orientação ambiental para edificações.
A pontuação para os empreendimentos inscritos no nível “Certificado” fica entre 40 e 49 pontos. O estádio cearense atingiu 46 pontos. Para o presidente da Andrade Mendonça, Antonio Andrade Jr., o protocolo de avaliação e certificação LEED é reconhecido e torna a Arena Castelão numa referência para os demais estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Depois de 10 anos a agência do INSS de Itiruçu deverá ter uma nova sede. O aumento da população na região fez com que o espaço físico do prédio se tornasse insuficiente para atender as demandas existentes no órgão.
Através de parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Itiruçu que dará em contrapartida um terreno com cerca de 1000 m2, para a construção do novo prédio que custará cerca de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). A vice-Prefeita Dra Rita Novaes com as orientações do Prefeito Wagner Novaes que não pode está presente devidos compromissos relacionados ao município agendados anteriormente, recebeu na manhã desta quinta-feira (06), os representantes do INSS em uma reunião na sede da prefeitura para tomar conhecimento do projeto e logo após se deslocaram até o local onde será construída a nova APS.
O terreno escolhido está localizado na Rua Josias Duarte próximo a Creche Municipal Edésia Novaes. Quanto a doação do Terreno deverá ser solicitado a câmara de vereadores através de projeto Lei. O vereador Robson Mauro já adiantou e disse que o projeto deverá ser votado já na próxima sessão da Câmara em caráter de urgência.
Segundo a Gerente Regional do INSS Ildete Farias, se tudo for encaminhado nas normalidade as obras deverá ter inicio entre final de 2014 e inicio de 2015. Em entrevista ao Jornal A Notícias a gerente disse: “Trabalharemos para que a agencia seja ampla e de melhor qualidade para os segurados e servidores”.
A gerente da APS do INSS de Itiruçu Luana, também se mostrou preocupada com a acessibilidade já que grande maioria do beneficiários são idosos e portadores de necessidades especiais. Com o novo espaço estas necessidades seriam atendida plenamente.
Estiveram presente também na reunião, o chefe de Gabinete Ivan Cerqueira o Secretaria de Administração Diógenes Serra, o Assessor de gabinete Marcos Novaes, o administrador do Distrito de Upabuçu Jorge Nunes, o procurador geral do município Dr. Adson Pires Junior e o vereador Robson Mauro.
Outras cinco a APS do INSSS estão sendo construídas nas cidades de Maracás, Piatã, Jequié, Seabra e Jaguaquara.
Os amigos postaram antes, mas, certamente, a mensagem carinhosa de Bruna Marquezine encheu o coração de Neymar de afeto. Pelo aniversário do namorado, que fez 22 anos nesta quarta-feira, 5, a atriz o encheu de mimos. Mesmo que seja virtualmente."PARABÉNS !!!!!!!!!!!! Você já sabe que só te desejo o melhor! Muita saúde, proteção, paz, amor felicidade e sabedoria ! Que todos seus sonhos se realizem e que vc não mude nunca seu jeito e continue sendo esse menino de coração tão bom! Queria muito estar com vc ai, fisicamente, te enchendo de beijo, mas meu coração ta aí ! Aproveita muito seu dia! Eu amo você, preto! Estou com muita saudade.. O resto eu já te disse ! Feliz aniversário ! , disse Bruna no Instagram.
Em menos de dez minutos o post da atriz rendeu mais de 20 mil curtidas e comentários parabenizando o casal, como: "Não deixem esse amor morrer" e "Amo vocês".
As informações são do Ego.
