O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 2, a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.
Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.
Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.
"Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício", disse o ministro.
(Fonte Estadão)
O município de Itiruçu comemorou neste domingo o seu 78º aniversário de emancipação política com um belo desfile cívico, com o tema “Talento não tem endereço”. O tema desenvolvido mostrou o talento da musica, da dança, da medicina, das artes, esportes etc.
Foi dado ênfase ao talento coletivo do povo brasileiro em especial aos Itiruçuense. A chuva que caiu durante todo dia atrapalhou um pouco o roteiro e as apresentações que teve de ser resumida devido às condições desfavoráveis para o evento, mas com “talento” dos estudantes, professores e organização do evento, as condições climáticas adversas foram contornadas e o desfile foi acima das expectativas.
O desfile saiu da Rua João Brandão próximo a escola Luiz Viana percorrendo algumas ruas da cidade até a praça Gilberto Scaldaferri, onde fica o Mercado Municipal, onde foi estalado um palanque onde faziam presente o Prefeito Municipal Wagner Novaes, a primeira dama Marlete Novaes, A vice-prefeita Dra Rita Novaes e seu esposo e ex-prefeito de Itiruçu Ailton Cezarino, o presidente da Câmara de vereadores Val Caetano(PSDB), os vereadores: Josevi Umburanas(PMDB), Paulo Ézio(PSB) , e o secretário de Serviços Gerais o sr. José Acácio. Ainda prestigiaram o evento com suas presenças o chefe de Gabinete Ivan Cerqueira, os vereadores Gilmar Machado (PT), Alexandre Maimone (PC do B), o ex-prefeito Carlos Martinelli (PT) entre outras autoridades que se destacam no meio político e social.
Veja abaixo o desfile em comemoração alusivo aos 78 anos de emancipação política de Itiruçu:
A Guarda Municipal de Jequié, participou do Curso de Moto Patrulhamento realizado pela Policia Militar, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2013, no 19º BPM, em Jequié-BA.
O curso foi ministrado pelo Tenente PM Fogaça e seus auxiliares: Sd Pm Guimarães e Sd PM Barreto. Participaram Motociclistas da PM em Jequié e região, assim como integrantes da Guarda Municipal de Jequié, com os GM´s Sérgio e Brito.
O treinamento teórico e prático consolidou o aperfeiçoamento do curso. Uma parceria que vem acontecendo entre Polícia Militar e Guarda Municipal de Jequié sobre os respectivos comandos, TC PM Serpa e GM Especial Frankney.
Fonte: Guarda Municipal de Jequié/BA
O governo federal anunciou aumento de 6,6% no salário mínimo, que, pela proposta, passaria de R$ 678 para R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior,
O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. De acordo com a ministra, o reajuste terá um impacto de R$ 29,2 bilhões.
Os aumentos reais do salário mínimo têm sido paulatinamente menores nos últimos anos, 7,5% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,9% em 2014 -, o que, de certa maneira, funciona como um certo alívio, diante de tantas pressões inflacionárias que se avizinham da economia.
(Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)
Na busca por uma classificação antecipada a seleção de Itiruçu jogou na tarde desde domingo na cidade de Ipiaú contra o selecionado de Itajibá, no clássico dos sem campos, já que ambas equipes jogão com mando de campo em cidades vizinha. No primeiro jogo a seleção de Itiruçu conseguiu vencer o jogo por 2 a 1 em Lagêdo do Tabocal , mas a historia foi totalmente diferente neste domingo no jogo em Ipiaú no Estádio Pedro Caetano. Itiruçu no dia do aniversário de emancipação tomou uma goleada de 6 a 0. A seleção de Itajibá marcou seus gols com Neto (três gols), Ismael (dois gols) e Vinicius (um gol).
O arbitro do jogo foi Jucimar Paraíso Gonçalves (FBF/Ituberá), tendo com assistente nº 01 Paulo Roberto Nascimento de Almeida (FBF/Ituberá), e o assistente nº 2 Sidney Miranda Oliveira (FBF/Iguaí).
Agora a seleção de Itiruçu necessita de uma vitória no próximo domingo contra Poções em Lagêdo do Tabocal, que também briga por uma vaga na segunda fase. Já a Seleção de Itagibá recebe a seleção de Jitaúna em jogo que vale a liderança do grupo.
Horário de funcionamento - Com o objetivo de facilitar a compra em seus pontos-de-venda, a Ebal flexibilizou o horário de funcionamento de 24 lojas em Salvador e Região Metropolitana, de segunda a sábado, das 7h30 às 19h30; e de 40 lojas no interior, das 7h30 às 19h. O horário de funcionamento das outras lojas continua sendo das 8 às 18h.
ASCOM Casa Civil do Governo da Bahia
O deputado federal Acelino Popó Freitas enviou ao Itiruçu Noticias mensagem que parabeniza a Cidade de Itiruçu pelos 18 anos de Emancipação Política O tetracampeão mundial em duas categorias diferentes de boxe, vem se destacando no cenário político principalmente no apoio ao esporte .
Depois da repercussão negativa sobre a votação da cassação do mandato do deputado presidiário Natan Donadon, na quarta-feira (28), na Câmara Federal, os deputado começaram justificar as ausências.
O deputado presidiário havia desviado nos anos 1990, quando diretor da Assembleia Legislativa de Porto Velho, mais de R$8 milhões. Mesmo condenado em todas as instâncias, ainda foi eleito deputado federal. O Supremo então o mandou para a cadeia e recomendou que ele perdesse o mandato.
Na votação foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Entre eles, quatro deputados da Bahia: Claudio Cajado (DEM), Edson Pimenta (PST), Jose Carlos Araujo (PSD) e Sergio Brito (PSD). Os parlamentares ausentes à sessão foram: Alice Portugal (PC do B), Fernando Torres (PST), Josias Gomes (PT) e Luiz Alberto (PT).
Veja algumas desculpas dadas pelos deputado que não participar da votação:
Veja algumas desculpas dadas pelos deputado que não participar da votação:
Deputado petista Luiz Alberto se justificou. Através de nota enviada à imprensa, nesta sexta-feira (30) ele disse que não estava na votação devido a sua participação, como convidado oficial de honra, na mesa de abertura da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (CONEPIR), em Salvador.
O deputado federal Cláudio Cajado (DEM), afirmou que esteve presente na Câmara Federal na quarta-feira (28), por isso, registrou presença na Casa, mas teve que se ausentar da votação por ordens médicas. "Estive de licença médica e internado por 6 dias, no período de 18 a 23 de agosto, no hospital São José, em São Paulo. Tentei retornar às minhas atividades normais, no entanto ontem passei mal. Dessa forma, a ausência se deu por motivos alheios a minha vontade" afirmou Cajado
A deputada federal Alice Portugal (PC do B), justificou sua ausência, na sessão desta na Câmara Federal. Através de nota enviada à imprensa, que não votou, pois estava em viagem oficial à China desde o dia 19 de agosto, onde representou a Casa em missão oficial.
A deputada federal Alice Portugal (PC do B), justificou sua ausência, na sessão desta na Câmara Federal. Através de nota enviada à imprensa, que não votou, pois estava em viagem oficial à China desde o dia 19 de agosto, onde representou a Casa em missão oficial.
Quatro dos 39 deputados federais da Bahia registraram presença em plenário na noite de quarta-feira (28), na sessão em que os parlamentares rejeitaram a cassação do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Outros 4 não compareceram à Casa, e têm suas justificativas (ou não) para o caso.
A população deve avalia e tirar suas próprias conclusões e agir no próximo ano quando terá eleições.
Foi realizada na tarde desta quinta-feira na Casa da Cultura Profª Maria Lindaura Catunda de Farias a cerimonia de premiação do alunos aprovados na primeira etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
A vice-prefeita falou da necessidade do incentivo no ensino da matemática , e solicitou que todos os alunos faça a segunda etapa .
Drª Rita ainda disse que deve ser feito um gráfico de agora em diante para futuras avaliações do desempenho dos alunos.
Drª Rita ainda disse que deve ser feito um gráfico de agora em diante para futuras avaliações do desempenho dos alunos.
No sábado às 08 horas haverá um encontro com professores da UFBA representado pelo do professor Tiago Bonfim, que conduzirá uma palestra e ensinamentos que estimulará o aprendizado da Matemática. Participarão do encontro os alunos aprovados na 1ª fase da OBMEP, professores de matemática e diretores e vice-diretores da rede pública de ensino de Itiruçu, Lagedo do Tabocal e Jaguaquara. O evento também acontecerá na Casa da Cultura. Vejam mais fotos evento CLIQUE AQUI.
O Vereador Paulo Ézio em entrevista a LT FM de Lagedo do Tabocal, fez duras denuncias contra o governo comandado pelo ex-prefeito Carlos Martinelli (PT). Com as reivindicações feitas pelos funcionários municipais que não receberam o mês de dezembro, o vereador disse que é evidente que deve ser pago aos funcionários sendo totalmente a favor, porem não deve afetar a governabilidade da atual administração.Segundo o vereador deve se saber para onde foi o dinheiro do mês de dezembro, pois neste mês a Prefeitura de Itiruçu teria recebido 2,4 milhões de reais sendo que só 465 mil reais foram do FUNDEB. Só na Educação em dezembro a administração municipal gastou 777 mil reais mesmo sem ter um dia de aula e nem ter pago os salários do servidores da educação.
Outros gastos exorbitantes e estranhos aconteceram nos últimos dias da administração do petista. A exemplo das Faixas e banners, que somaram uma despesa de 27 mil reais para os cofres públicos, além de 15 mil reais com salgadinhos.
Foram contabilizados ainda na prestação contas do mês de dezembro gastos com uma suposta festa que de acordo as informações, teve palco, som, iluminação e filmagem, porem o vereador contesta a realização deste evento: "Eu pergunto ao povo de Itiruçu onde teve festa em dezembro?", indagou o vereador Paulo Ézio.
O parlamentar comentou ainda que o secretario de Finanças da administração anterior foi convidado a prestar esclarecimentos na câmara, mas não compareceu. "Ele não justificou e nem aqui veio, certamente compactua com as falcatruas que aconteceu do governo passado". Complementou o vereador
