O Conselho Federal de Medicina (CFMs) entrou com a ação civil pública na noite de sexta-feira (19). O CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior até que a questão seja analisada pelo Judiciário.
A ação foi proposta na noite de sexta-feira (19), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.
Agência Brasil
A uma semana do término das inscrições do programa “Mais Médicos”, bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos trabalhistas.
O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a aposentadoria. Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.
“Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições”, diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la.
As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça.
“Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista”, diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma “questão de sobrevivência”.
Para o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP, a Justiça pode entender que a relação de trabalho prevista no programa configura emprego (por ser contínuo e com subordinação) e deve ser regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Parlamentares estão tentando incluir, na medida provisória que criou o “Mais Médicos”, a previsão de um contrato de trabalho e de direitos trabalhistas para médicos que aderirem ao programa.
Há propostas do tipo entre as 567 emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto original, que está no Congresso há uma semana.
O Ministério da Saúde disse ontem que 11.701 médicos (2.335 com diploma do exterior) já fizeram a inscrição pela internet, mas não sabe quantas foram efetivadas com envio de documentos.
(FONTE: Folha de São Paulo)
Uma mulher, de 56 anos, morreu após atear fogo no próprio corpo em Tacaranha, no subúrbio ferroviário de Salvador (Bahia). O motivo do suicídio foi um telefonema que ela recebeu dizendo que filho único dela havia sido assassinado. A dona de casa perdeu o controle e se matou.
O marido da vítima ficou em choque ao receber a notícia quando voltava do trabalho.
Segundo moradores do bairro, a mulher teria recebido a ligação com a informação falsa por volta das 6h.
O filho da vítima também ficou em choque. Ele estava no trabalho no momento que a mãe recebeu o telefonema.
Fonte: R7 Reprodução/ Rede Record
Um lavrador da zona rural de Serrinha, a 170 km de Salvador, tomou um susto no fim da tarde da quinta-feira (19). O lavrador recolhia o gado para o curral da fazenda quando notou que a bezerra “branquinha”, uma das mais queridas do rebanho, não estava entre os animais. O lavrador ficou preocupado e saiu à procura do animal, que estava caída no chão e enroscada por uma cobra.
A sucuri, de aproximadamente três metros de comprimento, imobilizou o animal e iria matá-lo por asfixia. O lavrador usou um galho de árvore para desenroscar a cobra e salvar “branquinha”. O homem não matou a cobra, e a soltou pelo mato. Antes disso, fez uma foto para comprovar a história.
Segundo especialistas, essa é a forma com que as cobras desta espécie devoram suas presas. A sucuri não é venenosa e é considerada a maior cobra brasileira.
Fonte: G1/BAHIA
O presidente da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), Firmo Henrique Alves, esteve na última segunda-feira, 15, no CT Moto Park off Road para avaliar a pista que receberá a 5ª etapa do Brasileiro de Motocross, nos dias 27 e 28 de julho. O local de provas está localizado em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA). “É uma pista muito boa e bastante técnica. Fica em dois morros. É a tradicional pista de Motocross”, afirma o presidente da CBM.
A pista, localizada na Estrada CIA Aeroporto, KM 08, bairro Capelão, tem diversos obstáculos naturais e ainda passará por alguns ajustes. O traçado terá no mínimo 1.400 metros. “Diferente de outros esportes, como vôlei e futsal que a quadra tem um padrão, no motociclismo as pistas vão ter terrenos e altimetrias diferentes. Na F1 é assim. O circuito de Mônaco é uma prova disso. No motocross, as diferenças sempre vão existir. Uma pista vai ser de areia, a outra mais curta e uma mais longa. Mas isso só faz com que o piloto aumente o seu nível e se desenvolva mais tecnicamente”, ressalta Firmo Henrique Alves.
O estado da Bahia, tão tradicional e que carrega grande parte da história do Brasil, há quase 20 anos não recebe uma etapa do Brasileiro de Motocross. “Estamos interessados em abrir novos centros do motociclismo no Brasil. É claro que onde já tem vamos manter. Mas queremos incentivar esses eventos para fomentar o esporte e ganhar novos adeptos. Eu estou plantando e o esporte irá colher futuramente. Tenho certeza disso”, declara o presidente da CBM.
As inscrições para a 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, que será realizada em Salvador/Lauro de Freitas (BA), nos dias 27 e 28 de julho, já podem ser efetuadas com desconto pelo site da CBM.
Até o dia 25 de julho, quinta-feira que antecede o evento, o valor da taxa é de R$180 para as categorias MX1, MX2 e MX3. Para as classes 65cc e Junior as inscrições custam R$100. Depois do prazo, somente na secretaria de provas que será instalada no local do evento, com acréscimo de 50% no valor, sendo cobrado R$270 e R$ 150, respectivamente.
A 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross tem a organização da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) e realização da FBM (Federação Baiana de Motociclismo). O Campeonato 2013 tem o patrocínio da Rinaldi, Honda, Yamaha, X Motos do Brasil, Petrobrás, Lubrax, IMS Racing, Peterlongo e Circuit. Os patrocinadores da 5ª etapa são: Governo Estadual da Bahia, Prefeitura Lauro de Freitas, TIM Telefonia e Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia).
Informação ASCOM CBM
Nenhum pingo d’água de chuveiro ou de mangueira cai sobre o indiano Kailash Singh há 35 anos. Chuva? Ele é contra. Nem um sabonete foi usado pelo cara nessas três décadas. Perfume, nem pensar, porque também não é chegado. O homem, de 63, está, diz ele, no meio de uma promessa muito séria, embora esdrúxula.
O agricultor Singh, morador do vilarejo de Chatav, nos arredores de Varanasi, no norte da Índia, foi a uma vidente, que avisou: "O senhor será feliz e rico se não tomar banho".
Como Singh é um sujeito bem místico, ele entendeu o sinal como uma bênção. Aposentou o chuveiro e, mesmo com um cecê infernal, conseguiu casar e, ao lado da mulher, conta que está no céu. Não está milionário, mas possui sete filhas, limpinhas e cheirosinhas.
Como ele faz para tirar o cascão? Não tira. Mas Singh tem um método tão insólito quanto a sua promessa para se livrar das impurezas. O homem toma banho de fogo. Fica ao lado de uma fogueira, enquanto reza e degusta um cigarro de maconha.
Dessa maneira, garante, expulsa, além da sujeira e dos vermes, os espíritos malignos.
O que a vidente a quem Singh fez promessa não revelou foi um detalhe. Assegurou que, se não tomasse banho, teria um filho homem. Como nasceram sete bebês do sexo feminino, o indiano ficou meio desconfiado da guru.
De qualquer maneira, ele acha que terá um menino com sua mulher. "Estou sem banho por causa disso. Não vou desistir, garante".
Como a vidente deu a ele muita esperança, Singh reforçou a macumba com outra medida: não escovar os dentes. Sim, nada de creme dental.
A vizinhança, que sempre tampa o nariz quando ele passa, só falta contratar uma outra vidente para reverter a ordem sobrenatural e incluir três banhos diários.
"Minha mulher me agüenta, minhas filhas, idem. Cada um faz o que quiser com o que acredita".
Não tem santo ou deus hindu que dê jeito no cascão mais famoso da Índia. Vai cair um temporal quando ele mudar de ideia.
DN Globo
O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) faz parte da nobre minoria dos parlamentares mais assíduos nas sessões da Câmara Federal. O deputado baiano compareceu a 100% das 57 sessões deliberativas realizadas neste primeiro semestre. No geral de todas 255 sessões deste ano, Jutahy esteve em 252, sendo que as três faltas que teve, foram todas justificadas.
Levantamento feito pela imprensa mostra que três parlamentares baianos estão empatados no quesito assiduidade: Jutahy Júnior (PSDB), Antonio Brito (PTB) e Amauri Teixeira (PT), com presença em todas as sessões deliberativas. Com apenas uma falta, aparecem na relação os deputados Félix Mendonça Júnior (PDT) e Alice Portugal (PC do B).
ASCOM/PSDB-BA
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB), que dispõe sobre a divulgação do serviço Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher. Fica estabelecido no documento a obrigatoriedade da veiculação nas faturas mensais de serviços públicos de água, luz e telefone, pelas respectivas concessionárias, e nos boletos bancários emitidos pelas instituições financeiras a mensagem "Violência contra a mulher: Denuncie! Disque 180 (Ligação gratuita disponível 24 horas por dia)".
Dados estatísticos disponibilizados pelo programa Política de Proteção à Mulher, implementado pelo governo federal, cujo atendimento é por meio do número 180, revelam que a cada 15 segundos uma mulher é espancada, totalizando dois milhões de casos por ano.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem finalidade justamente de divulgar, de forma efetiva no Estado da Bahia, tal serviço de atendimento telefônico instituído pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, alcançando, então, todas as residências da Bahia, principais locais onde são registrados os atos de violência do gênero.
"Vale frisar que, por se tratar de um serviço novo, é ainda de pouco conhecimento da população, outra razão a justificar este projeto como um importante mecanismo para mitigar os elevados índices de violência praticados contra a mulher", declarou o parlamentar Pedro Tavares.
Fonte: Diário Oficial/ Ascom Pedro Tavares
Chegou nesta sexta-feira (19), os equipamentos para instalação de uma fabrica para confecção e comercialização de solados e palmilhas de calçados.
A Fabrica vai gerar dezenas de empregos para município e deve ser instalada na rua João Brandão próximo ao Ginásio de Esporte Juthay Magalhães. O prefeito Wagner Novaes juntamente com seus assessores, o presidente da Câmara de Vereadores Val Caetano e o Vereador Robson Mauro fez presente para prestigiar está importante conquista para o município de Itiruçu.
(Foto Otacílio Fraga)
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia instalou uma comissão de processo administrativo disciplinar contra cerca de 10 servidores lotados no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora localizado no Entroncamento de Jaguaquara.
De acordo a publicação no diário Oficial do dia 18 de julho os servidores estão sendo acusados por suposta conduta de desvio de conduta funcional, por ausentar, sem justa causa justificada, de suas atividades, incumbindo às pessoas estranhas à repartição o desempenho de atribuições e de suas responsabilidades, fatos estes que podem, em tese, ser considerado como uma típica violação dos deveres funcionais previstos por lei. A comissão terá o prazo de 60 dias para conclusão dos seus trabalhos e casos os fatos sejam devidamente comprovados, os servidores poderão ser punidos com a demissão.
Veja mais informações no Diário Oficial do Estado.
