A padronização de bandeiras, a instalação de banheiros químicos e a distribuição de comidas chamou a atenção dos procuradores nos últimos dias.
Há pelo menos outras quatro frentes de investigação:
. Violações de direitos ao impedir o direito de ir e vir dos cidadãos;
. Uso de mulheres, crianças e idosos como escudo humano para evitar ações policiais;
. Discurso de ódio e gestos nazistas;
. Listas de boicote por motivação política.
O MPF divulgou um comunicado em que afirma que autoridades locais têm sido “lenientes” com os manifestantes.
Procuradores ouvidos pelo Estadão confirmaram a falta de empenho em alguns Estados para dispersar os atos mesmo após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, um dos nomes à frente da articulação do MPF, disse que as manifestações, “por se dizerem patriotas, tendem a ter maior leniência e tolerância das autoridades públicas federais e estaduais”. “No entanto, os ânimos estão mais exaltados por conta da divisão ideológica e não podemos admitir manifestações que violem outros direitos, como a nossa ordem democrática” defende.
Os protestos investigados ocorreram no Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.
Lula (PT) venceu Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil. E também pela primeira vez um presidente não consegue a reeleição.
O novo presidente foi eleito com a missão de restabelecer a paz, ao país que dividiu famílias, igrejas e instituições. Lula deve encontrar um no caos administrativo
Veja trecho do discurso de Lula após ser declarado vencedor:
“Quero dar os parabéns às pessoas que votaram em mim porque eu me considero um cidadão que teve um processo de ressurreição na política brasileira. Tentaram me enterrar vivo e eu estou aqui para governar esse país”.
“Sempre achei que Deus foi muito generoso comigo para permitir que eu saísse de onde eu sai e chegasse aonde cheguei”.
“Não enfrentamos um adversário, não enfrentamos um candidato, enfrentamos a máquina do estado brasileiro colocada a serviço de um candidato, para impedir que eu vencesse a eleição”.
“A partir de janeiro, vou governador para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois tipos de brasileiros, existe apenas um”.
“Não interessa a ninguém viver numa família onde reine a discórdia. A ninguém interessa viver em um país dividido e em permanente estado de guerra. Esse povo está cansado de enxergar no outro um inimigo. É hora de baixar as armas que foram empunhadas. Armas matam e nós escolhemos a vida”.
“Orgulho do verde e amarelo que sempre tivemos. Esse verde amarelo não pertence a ninguém que não seja o povo brasileiro”.
A maior distância foi registrada pela pesquisa Ipec (ex-Ibope), realizada de 15 a 17 de outubro de 2022. No levantamento, o petista tem 54%, enquanto Bolsonaro registra 46% dos votos válidos.
Já o Paraná Pesquisas, que capta a menor vantagem entre ambos, indica empate técnico. O ex-presidente aparece com 51,3%, enquanto o atual chefe do Executivo tem 48,7%.
A pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de outubro, mostra o ex-presidente liderando a disputa com 52% dos votos válidos na sucessão presidencial. Bolsonaro tem 48%. Os mesmos números foram registrados pelo último levantamento Datafolha.
As últimas pesquisas Quaest e Ipespe registraram a mesma porcentagem para os candidatos: 53% para o petista e 47% para o atual presidente.
Já na pesquisa espontânea, em que os eleitores não são informados sobre os candidatos, Bolsonaro também está à frente. O atual presidente aparece com 47,3% dos votos, enquanto Lula tem 44,9%. Os indecisos são 6,5% dos entrevistados e 1,4% vai votar em branco ou nulo. No cenário em que se excluem os votos brancos e nulos, o presidente aparece com 51,2% dos votos válidos, e Lula, com 48,8%.
A pesquisa ouviu 5.528 eleitores em 219 municípios brasileiros das 27 unidades da Federação, entre 11 e 15 de outubro. Sendo 26,6% do nordeste, 7,7% norte, 7,3% do centro oeste, 44.7 sudoeste e 13,7% no sul
O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-04850/2022. O levantamento foi feito por iniciativa do próprio instituto de pesquisas.
Dos entrevistados, 47,1% são homens, e 52,9%, mulheres. Além disso, 30,7% das pessoas ouvidas têm até o ensino médio e 31,3% concluíram o nível superior.
Confira todos os resultados:
Pesquisa nacional voto espontâneo
Jair Bolsonaro (PL): 47,3%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 44,9%
Indecisos: 6,5%
Brancos e Nulos: 1,4%
Pesquisa nacional voto estimulado
Jair Bolsonaro (PL): 48,7%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 46,4%
Indecisos: 2,3%
Brancos e Nulos: 2,6%
Segundo os números, 32% afirmaram que a vida irá piorar com Lula e 35% disseram ver piora na vida com Bolsonaro. Segundo 22% dos entrevistados, a vida continuará igual se Lula vencer. Para 34% , também não mudará alguma coisa na vida com a eleição do atual ocupante do Planalto. No caso de Lula ser eleito, 6% não souberam responder. Para Bolsonaro foram 4%.
Foram entrevistados 2.898 eleitores pela nova pesquisa Datafolha, contratada pela Folha e pela TV Globo, ouviu 2.898 pessoas, de quinta-feira (13) a esta sexta, em 180 cidades. A margem de erro foi de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01682/2022.
A regras do debate foram acertadas com as campanhas dos dois candidatos e divulgadas nesta sexta-feira (14). Serão três blocos, com previsão de perguntas de jornalistas e dois momentos, de 30 minutos cada, em que os presidenciáveis poderão debater livremente.
Veja as regras do debate:
PRIMEIRO BLOCO
Cada candidato, por ordem de sorteio, tem um minuto e meio para responder a uma mesma pergunta feita por um dos mediadores do debate. Na sequência, confronto direto entre os candidatos. Cada um tem 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Lula abre o confronto.
SEGUNDO BLOCO
Quatro jornalistas do pool (Band, Folha, Uol e TV Cultura) fazem uma pergunta programática para cada candidato. Resposta de um minuto e meio. Os dois candidatos respondem as mesmas perguntas, em ordem definida por sorteio. Bolsonaro é o primeiro. Não há comentário ou réplica.
TERCEIRO BLOCO
Candidatos respondem uma pergunta programática feita por um jornalista do pool. Um minuto e meio para cada. Depois, novo confronto direto. Cada candidato tem 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Bolsonaro abre o confronto. Na sequência, Lula e Bolsonaro têm, cada, um minuto e meio para a sua despedida. O debate prevê direito de resposta, que será concedido exclusivamente em casos de ofensa moral e pessoal. Os presidenciáveis poderão solicitar ao mediador, que submeterá a avaliação ao comitê formado por dois jornalistas do pool e um advogado.
Caso seja concedida a reposta, o candidato terá um minuto de tempo no final de cada bloco.
Além do evento do pool (Folha de S.Paulo, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura ), TV Globo e outro grupo de empresas de comunicação -formado por SBT, CNN, Estadão/Eldorado, Portal Terra, Veja e Rádio Nova Brasil FM- reservaram datas para debates.
O da Globo será o último da eleição, marcado para o dia 28 de outubro, uma sexta-feira. A votação acontece no domingo, dia 30.
Segundo informações da Policia Militar para o sucesso da Operação foi necessário uma boa comunicação com os Juízes Eleitorais e com os Cartórios Eleitorais das cidades de Maracás, Iramaia e Jequié, responsáveis pela Zonas Eleitorais das cidades de responsabilidade da 93ª CIPM.
O Maj PM Alécio parabenizou aos policiais pela execução de excelência desta Operação Eleições já ciente do sucesso na execução da Operação para o 2º Turno.
Fonte: ASCOM - 93ª CIPM
Estiveram presentes os candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (Psol).
O candidato ACM Neto foi convidado e informou que não participaria do debate. Conforme estabelece a lei, foram convidados os candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
O debate com os candidatos ao governo da Bahia foi transmitido simultaneamente pela TVE, Rádio Educadora FM, Youtube, Facebook, Twitter e Instagram.
Em cada um dos quatro blocos os candidatos foram deitas uma pergunta, de tema livre, e os outros dois candidatos terão até dois minutos para responder. O candidato que perguntava encerrava com um comentário e a ordem das perguntas foram definida por sorteio no início de cada bloco. No último bloco, cada candidato fizeram as suas considerações finais, em até três minutos, com a ordem de fala foi definida através de sorteio ao vivo.
ACM Neto apesar de ser desafiado pelo candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para participar do debate promovido pela TVE, não compareceu. O petista não poupou críticas ao adversário ACM Neto por, mais uma vez, faltar ao debate na TV. “A ausência é uma covardia, um desrespeito à população”, condenou Jerônimo: “ele está com medo de quê?”, questionou.
Segundo o candidato apoiado pelo ex-presidente Lula, em vez de debater ideias e apresentar realizações, o ex-prefeito de Salvador tem “mandado recado através dos candidatos a deputados” para atacar sua gestão à frente da Secretaria de Educação do Estado, “espalhando fake news”.
“Ele não tem coragem nem de fazer isso pessoalmente”, ataca Jerônimo: “estou pronto para debater a educação e qualquer outro tema com ele. Crie coragem e venha debater comigo. Venha fazer o comparativo entre o que você fez na educação de Salvador [quando prefeito] e o que nós estamos fazendo pela educação da Bahia. Aí, a população vai podercomparar de verdade”, desafiou.
Veja o debate na integra :
Felipe d'Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.
Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.
Contado apenas os votos válidos onde excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa: Lula: 50% e fica em segundo com Bolsonaro: 35%
Em um eventual segundo turno nas eleições 2022, Lula aparece com 52%, contra 36% de Bolsonaro. No levantamento anterior, Lula venceria por 50% a 37%
A pesquisa IPEC ouviu 2.512 eleitores de todas as regiões do Brasil entre 2 e 4 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-00922/2022.
O petista oscilou um ponto para cima em relação à edição anterior da pesquisa, divulgada no dia 31 de agosto, enquanto o candidato do PL manteve-se com a mesma porcentagem. O cenário medido é o estimulado, quando os entrevistados escutam na ligação uma lista prévia com os nomes dos concorrentes.Mesmo com o timido crescimento o candidato Luis Inacio Lula da Silva pode vencever ainda no primeiro turno se o crescimento persistir.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 9% e a senadora Simone Tebet (MDB) tem 5% das intenções, mantendo os mesmos patamares do levantamento anterior. Pela margem de erro de 3 pontos para mais ou menos, ambos estão tecnicamente empatados.
Os candidatos Felipe D'Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União) registraram 1% cada. Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB), Vera Lúcia (PSTU) e Léo Péricles (UP) e Constituinte Eymael (DC) foram citados, mas não pontuaram. Bracos e nulos somaram 3%, enquanto 2% dos entrevistados responderam que não sabem qual será o voto.
A pesquisa foi realizada com 1.100 pessoas dos dias 30 de agosto a 1 de setembro, a um custo de R$ 46.200,00, e possui nível de confiança de 95,45%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-09344/2022.
Intenção de voto estimulada para presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 45%
Jair Bolsonaro (PL) – 32%
Ciro Gomes (PDT) – 9%
Simone Tebet (MDB) – 5%
Soraya Thronicke (União) — 1%
Pablo Marçal (Pros) – 1%
Felipe D’Avila (Novo) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
José Maria Eymael (Democracia Cristã) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
Roberto Jefferson (PTB) – 0
Brancos e nulos – 4%
Indecisos – 2%
Segundo turno
Intenção de voto estimulada para presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 53%
Jair Bolsonaro (PL) – 38%
Brancos e nulos – 8%
Indecisos – 1%
A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: 59% dos eleitores consideram ruim sua gestão. Segundo o levantamento, o mandatário é o mais rejeitado entre os 11 pré-candidatos que já se apresentaram até aqui para a disputa.
Em termos de posicionamento dos candidatos mais bem avaliados pelos eleitores, a pesquisa ISTOÉ/Sensus não difere muito das demais divulgadas até agora por outros veículos de comunicação. Conforme o levantamento, Lula lidera a disputa com 43,3%, seguido por Bolsonaro, com 28,8%, por Ciro Gomes (PDT) com 6,3%, e por João Doria (PSDB) com 2,6% das intenções de votos. Em quinto, surpreendentemente, está o deputado André Janones (Avante), do baixo clero, com 2%. Depois vêm Vera Lucia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. 7,8% dos votos declaram votar em brancos/nulos e 7,1% dos que disseram não saber ou não responderam em quem pretendem vota.
Esses números dão a Lulaa marca de 50,8% dos votos válidos. Com este neario Lula poderia ser eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje segundo o Instituto Sensus.
A vantagem do petista se espalha também nos cenários de segundo turno. Lula venceria todos os seus oponentes.
Bolsonaro estaria em empate técnico, dentro da margem de erro com Ciro Gomes e João Doria. O ex-presidente também é o preferido pelos eleitores para vencer a eleição, mesmo entre os que não votarão nele.
A pesquisa apontou que 52,7% acha que Lula será eleito enquanto apenas 31,2% acham que Bolsonaro deve ser reeleito.
Segundo a pesquisa, 30,9% admitem que podem vir a votar em um dos representantes dos partidos alternativos à polarização. Por ora, 57,3% dos eleitores dizem que já definiram em quem votarão, embora 22% afirmem que ainda não definiram o voto e outros 17,5% tenham dito apenas ter preferências em quem votarão, sem uma definição sobre qual tecla apertarão na urna eletrônica em outubro.
Nos cruzamentos de dados, Lula lidera nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, enquanto Bolsonaro lidera somente no Sul. Lula tem mais votos femininos do que masculinos e Bolsonaro mais masculinos do que femininos. O petista lidera ainda entre todas as idades e é o preferido entre a população de renda mais baixa. Já Bolsonaro tem vantagem na população com escolaridade e renda mais altas. O que dá para entender por que Lula disse recentemente que a elite brasileira é “escravista” e a e a classe média ostentadora.
A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Os pesquisadores
estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está
registrado no TSE sob número 01631/2022.
O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.
O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.
Conteúdo - Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.
A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.
Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022: CLICA AQUI
O movimento “Lula no Primeiro” conta até mesmo com o apoio de lavajatistas que se tornaram conhecidos por irem às ruas defendendo medidas contra a corrupção e a prisão de Lula, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff e defendendo o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
Um nome importante desse grupo é o de Rosangela Lyra, empresária de São Paulo com laços muito fortes com movimentos como o Vem Pra Rua, conhecido pelo apoio à Operação Lava Jato. Lyra se tornou conhecida pela presença em manifestações com pautas contra a corrupção e por fazer uma conexão entre uma parte da elite com a qual ela tem inserção e a Lava Jato.
O manifesto foi encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que realizou a articulação para a coleta de assinaturas e adesões à iniciativa. Randolfe também foi um importante defensor da Lava Jato no passado. Agora, o senador tem declarado apoio à candidatura do ex-presidente Lula.
Os integrantes do manifesto afirmam que “mais do que eleger um presidente, em 2022 o Brasil fará plebiscito entre continuar o desastre ou retomar a estabilidade democrática-institucional”.
“Muitos de nós fomos e ainda somos críticos, discordamos de fatos ocorridos e posições tomadas por ele no passado, mas estamos olhando para o futuro, e não há dúvida que a história está fazendo Lula representar a alternativa que o Brasil deve abraçar neste plebiscito de 2022”, diz a manifestação.
Além de personalidades, o movimento conta com o apoio de políticos de diversos locais, que defendem que Lula é a transição necessária para a volta à civilidade e ao jogo democrático. A iniciativa revela como há um movimento de não-petistas ganhando força não apenas em São Paulo, como também em outros estados do país.
Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.
Acidente deixa itiruçuenses feridos em rodovia no municipio de Jaguaquara
Ministério da Saúde defende a cloroquina e diz que vacina não funciona
Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..
“Se a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca.
No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.
“Está vedado, a partir de 6 de agosto, tratamento desigual na mídia. Ou seja, não pode haver nenhum tipo de programação que mostre um candidato mais do que outro. Poderá haver divulgação jornalística, inclusive debates, mas sem aparecimento desigual ou privilegiado de qualquer candidatura”, afirma Freitas Jr.
No entendimento de Freitas Jr., as atenções também devem estar voltadas para a denúncia da compra de votos. “Se o eleitor souber que existe candidato oferecendo algum tipo de benefício, seja qual for, mesmo que não seja financeiro, como um favor ou uma carona, até um brinde, isso é entendido como um favorecimento que é impedido pela legislação eleitoral”, pontua.
Campanha antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação; disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial, ou pede voto fora do período pré-estabelecido.
“Um ponto importante de preocupação quanto a crimes eleitorais é a questão da fake news. Nós vamos ter todo um aparato da Justiça Eleitoral para coibir notícias mentirosas. São ilícitos eleitorais, que precisam ter a fiscalização dos órgãos de controle, da Justiça Eleitoral e dos eleitores, que devem estar atentos”, destaca Freitas Jr.
Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.
Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.
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Ministério da Saúde defende a cloroquina e diz que vacina não funciona
Caso
o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação
regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a
regularização do cadastro. A data limite para a regularização e
transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e
professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..
“Se
a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral
dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma
escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa
ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da
propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca.
No
dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios,
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dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio
e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os
candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.
“Está
vedado, a partir de 6 de agosto, tratamento desigual na mídia. Ou seja,
não pode haver nenhum tipo de programação que mostre um candidato mais
do que outro. Poderá haver divulgação jornalística, inclusive debates,
mas sem aparecimento desigual ou privilegiado de qualquer candidatura”,
afirma Freitas Jr.
No entendimento de Freitas Jr., as atenções
também devem estar voltadas para a denúncia da compra de votos. “Se o
eleitor souber que existe candidato oferecendo algum tipo de benefício,
seja qual for, mesmo que não seja financeiro, como um favor ou uma
carona, até um brinde, isso é entendido como um favorecimento que é
impedido pela legislação eleitoral”, pontua.
Campanha
antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação;
disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os
crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada
ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial,
ou pede voto fora do período pré-estabelecido.
“Um ponto
importante de preocupação quanto a crimes eleitorais é a questão da fake
news. Nós vamos ter todo um aparato da Justiça Eleitoral para coibir
notícias mentirosas. São ilícitos eleitorais, que precisam ter a
fiscalização dos órgãos de controle, da Justiça Eleitoral e dos
eleitores, que devem estar atentos”, destaca Freitas Jr.
Tanto o
alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser
solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.
