Com a divulgação da versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016 e classifica a Bahia com capacidade de pagamento C. A nota impede que a União sirva como garantidor para a realização de empréstimos. O documento avalia o endividamento, a poupança corrente e a liquidez dos Estados e Municípios brasileiros. As notas vão de A a D e apenas quem recebe A ou B poderá receber a garantia da União. A metodologia para calcular a nota da capacidade de pagamento passou por uma reformulação este ano. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta pelo Tesouro Nacional, a Bahia receberia classificação C desde 2014 caso os mesmos critérios fossem aplicados desde então.
O governo do estado pleiteava a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil para o estado da Bahia. Um a classificação negativa a novela deste empréstimo ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6).
O deputado estadual Alex Lima (Podemos) contestou a versão final do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Segundo o parlamentar, a decisão de colocar a Bahia entre os 12 estados impedidos de receber garantias da União para contratação de novos empréstimos é mais uma perseguição do Governo Federal contra os baianos. “A Bahia sempre apresentou capacidade de endividamento e, justamente, agora, resolveram mudar os critérios. Esta é mais uma artimanha do governo Temer e seus aliados contra a Bahia. O aval para a liberação do empréstimo já foi dado há alguns meses e este novo boletim não é retroativo. Tudo não passa de mais um golpe do golpe”, disse o deputado.
“Queremos saber o que levou à mudança, uma vez que a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado. O contrato com o banco é antigo e a Bahia tem todo o direito de receber o empréstimo de R$ 600 milhões. Está claro que esta é mais uma manobra dos apoiadores do golpe contra o nosso estado e nós não podemos nos calar diante de mais esta perseguição”, criticou.
“Queremos saber o que levou à mudança, uma vez que a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado. O contrato com o banco é antigo e a Bahia tem todo o direito de receber o empréstimo de R$ 600 milhões. Está claro que esta é mais uma manobra dos apoiadores do golpe contra o nosso estado e nós não podemos nos calar diante de mais esta perseguição”, criticou.
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