A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) assinaram hoje (5), na Sede da PRF, em Salvador, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer parceria entre os órgãos para a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros nas rodovias federais do estado.
Pelo acordo, assinado pelo Superintendente da PRF, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, e pelo Diretor Executivo da AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessôa, a PRF promoverá, em parceria ou isoladamente, fiscalizações do transporte intermunicipal de passageiros no que se refere à sua regularidade. Os policiais serão capacitados e orientados sobre as especificidades da fiscalização e receberão os talonários necessários para a confecção dos autos.
As notificações decorrentes das ações da PRF serão enviadas para a AGERBA, que será responsável por dar prosseguimento aos processos. A Agência disponibilizará ainda pátios para a guarda dos veículos recolhidos em virtude de irregularidades.
O Acordo prevê, por parte da PRF, a disponibilização de instrutores para a capacitação, treinamento e difusão dos conhecimentos a todo efetivo como forma de levar a fiscalização de transporte a todas as Unidades PRF no estado.
Em contrapartida, a PRF receberá dez viaturas novas e caracterizadas para serem usadas exclusivamente no cumprimento das suas atribuições institucionais de policiamento e fiscalização.
Com a maior integração técnica, logística e de conhecimento entre os órgãos, busca-se maior efetividade e segurança no enfrentamento ao transporte clandestino de passageiros, prática que, além de violar os direitos básicos do consumidor e promover concorrência desleal para as empresas regulares, traz riscos à segurança no trânsito das rodovias.
Pelo acordo, assinado pelo Superintendente da PRF, Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, e pelo Diretor Executivo da AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessôa, a PRF promoverá, em parceria ou isoladamente, fiscalizações do transporte intermunicipal de passageiros no que se refere à sua regularidade. Os policiais serão capacitados e orientados sobre as especificidades da fiscalização e receberão os talonários necessários para a confecção dos autos.
As notificações decorrentes das ações da PRF serão enviadas para a AGERBA, que será responsável por dar prosseguimento aos processos. A Agência disponibilizará ainda pátios para a guarda dos veículos recolhidos em virtude de irregularidades.
O Acordo prevê, por parte da PRF, a disponibilização de instrutores para a capacitação, treinamento e difusão dos conhecimentos a todo efetivo como forma de levar a fiscalização de transporte a todas as Unidades PRF no estado.
Em contrapartida, a PRF receberá dez viaturas novas e caracterizadas para serem usadas exclusivamente no cumprimento das suas atribuições institucionais de policiamento e fiscalização.
Com a maior integração técnica, logística e de conhecimento entre os órgãos, busca-se maior efetividade e segurança no enfrentamento ao transporte clandestino de passageiros, prática que, além de violar os direitos básicos do consumidor e promover concorrência desleal para as empresas regulares, traz riscos à segurança no trânsito das rodovias.
Nenhum comentário: