Com o fim do indulto de Natal dos 701 presos que tiveram o benefício na Bahia, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o retorno se encerrou na ultima quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados foragidos. “A execução penal informa a ausência destes indivíduos e o Judiciário que tem que declarar que eles são foragidos”, informou, ao Bahia Notícias, nesta quinta (7). Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média nacional e pode cair. “É um número pequeno, se comparado a outros estados. Garanto que na semana que vem este número é menor ainda”, especulou. O benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP).
O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.
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