Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Eunápolis/BA foi realizada na madrugada desta terça-feira (24) com objetivo de identificar e coibir o trabalho infantil no lixão deste município.
O trabalho em coleta, seleção e beneficiamento de lixo consta no item 70 das piores formas de trabalho infantil, cuja abolição até 2016 é compromisso do Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O trabalho em coleta, seleção e beneficiamento de lixo consta no item 70 das piores formas de trabalho infantil, cuja abolição até 2016 é compromisso do Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo relatos obtidos no local, cerca de cem pessoas trabalham diariamente na atividade, mas durante a chegada das equipes no local, muitos se dispersaram, ainda sendo flagrados dois adolescentes, um de 12 e outro de 17 anos. Os jovens trabalhavam em condições insalubres e degradantes, sendo encontrados no local, lixo hospitalar, como exames de fezes, seringas, luvas e medicamentos.
As más condições de trabalho foram informadas a administração do lixão, para que sejam tomadas medidas imediatas para a melhoria da situação dos trabalhadores do local.
Os jovens foram encaminhados para o Conselho Tutelar e os órgãos da equipe de fiscalização tomaram as medidas cabíveis com a notificação dos responsáveis.
As más condições de trabalho foram informadas a administração do lixão, para que sejam tomadas medidas imediatas para a melhoria da situação dos trabalhadores do local.
Os jovens foram encaminhados para o Conselho Tutelar e os órgãos da equipe de fiscalização tomaram as medidas cabíveis com a notificação dos responsáveis.
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