Na manhã deste sábado(19), o presidente do Sindicatos Dos Pequenos Produtores Rurais de
Itiruçu (SPPR), Jorge Batista em companhia do vereador Junior Petrukio, estiveram presentes na Câmara municipal de Jitaúna onde foi realizado o Congresso da FESIPP (Federação dos Sindicatos Dos Pequenos Produtores Rurais da Bahia) que teve como pauta a implantação do sindicato dos pequenos produtores.
O congresso teve como palestrante o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) que é o vice presidente da UGT e do presidente da CONFETRAF Confederação Nacional Dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar Bael Peixoto.
O congresso teve como palestrante o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) que é o vice presidente da UGT e do presidente da CONFETRAF Confederação Nacional Dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar Bael Peixoto.
Segundo as informações com o fechamento da IBDA que concedia a declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), o documento exigido para o produtor (a) rural com finalidade de acesso ao Pronaf, apenas o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ficaria encarregado da emissão do documento. Com a criação dos Sindicatos os Sindicatos Dos Pequenos Produtores Rurais, o órgão seria também encarregado de fornecer este documento.
O encontro teve a participação de representantes de mais de quarenta cidades da Bahia, Itiruçu representado pelo presidente do SPPR de Itiruçu Jorge Batista e do vereador Junior Petrukio, que estiveram no congresso para buscar viabilizar o credenciamento e habilitação do sindicato à emitir a declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) em Itiruçu.
"O sindicato daqui está totalmente em dia, só que está aguardando a senha pra começar a disponibilizar a DAP para os produtores. E com isso trará grandes benefícios pra nossa cidade, em especial aos pequenos produtores " revelou o vereador Junior Petrukio(PT).
Segundo o vereador o credenciamento do SPPR de Itiruçu será concedido até o mês de setembro quando receberá uma senha para conceder as certidões.
"O sindicato daqui está totalmente em dia, só que está aguardando a senha pra começar a disponibilizar a DAP para os produtores. E com isso trará grandes benefícios pra nossa cidade, em especial aos pequenos produtores " revelou o vereador Junior Petrukio(PT).
Segundo o vereador o credenciamento do SPPR de Itiruçu será concedido até o mês de setembro quando receberá uma senha para conceder as certidões.
Tem direito a DAP os agricultores familiares que:
- Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; residam na propriedade ou em local próximo;
- Não disponham, a qualquer título, de área superior a quatro módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;
- Obtenham, no mínimo, 50% da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
- Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, podendo manter até dois empregados permanentes;
- Tenham obtido renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses que antecedem a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos providenciarias decorrentes de atividades rurais.
Nenhum comentário: