Justiça ordena corte na luz da Arena Fonte Nova

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o corte do fornecimento de energia na Arena Fonte Nova, no centro de Salvador, entre as 12h de sexta-feira 8 e as 6h do sábado 9, quando será realizado show com bandas de forró. A decisão é do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública, e foi proferida nesta quinta-feira 7. 

A decisão foi  devido a não cumprimento de uma medida liminar de janeiro deste ano, a Justiça determinou que a Fonte Nova está impedida de realizar eventos não esportivos sem que sejam adotadas providências de isolamento acústico, a fim de respeitar os limite de ruídos previsto em lei. A Arena foi usada para realização de shows, com artistas nacionais e internacionais, como Ivete Sangalo, Roberto Carlos e Elton John.

Segundo as informações a poluição sonora atingiam índice altíssimo, chegando a alcançar níveis de 101,0 dB e no decorrer dos shows de até 114dB, causando transtornos aquelas milhares de pessoas que residem no entorno da Arena Fonte Nova.

Segundo o TJ-BA, a decisão foi tomada porque a Arena Fonte Nova Negócios e Participações S.A continuou promovendo shows mesmo depois de ter tido recurso negado contra a liminar que proibia a realização de eventos no espaço. Para o juiz, a atitude “viola de maneira frontal o conteúdo da ordem judicial que fora deferida nos presentes autos e que, ao menos no que tange à Arena Fonte Nova, já fora objeto de intimação e plena ciência”, aponta. 

O magistrado determinou que seja criado um cordão de isolamento pela Polícia Militar de modo a evitar a entrada de qualquer pessoa que não seja servidor público ou trabalhador da Arena, a partir das 20h do dia 8. Além disso, já foi expedido mandado de prisão em flagrante direcionado ao diretor, presidente ou quem se apresentar como responsável pela empresa.

A assessoria de comunicação da Arena Fonte Nova informou  através de seu Site que "A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), empresa que administra a Arena Fonte Nova, considera a decisão proferida nesta quinta (7/5/15) como arbitrária. A empresa reitera que não houve descumprimento da decisão liminar proferida em janeiro de 2015 pela mesma Vara porque segue rigorosamente a Lei Municipal 5354/98, que determina o limite máximo de 60 decibéis (entre as 22h as 07h) e de 70 decibéis (entre as 07h e 22h). Contudo, em respeito à decisão judicial e até que a situação seja esclarecida, a FNP informa ao público que o evento do Estakazero, previsto para acontecer num dos lounges da arena, está cancelado. Em paralelo, a FNP está adotando as medidas judiciais necessárias para reverter a decisão de hoje.

A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP) esclarece ainda que a arena foi projetada para ser um equipamento multiuso, portanto a realização de eventos todos autorizados por alvarás emitidos pelos órgãos públicos responsáveis, fazem parte das exigências do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado com o governo do Estado da Bahia. A empresa ressalta ainda que a receita de eventos não esportivos é fundamental para a sustentabilidade financeira do equipamento, conforme previsto no contrato da Parceria Público-Privada.