O Senado aprovou na última quarta-feira projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras. Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de “Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos “a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o “fortalecimento da unidade nacional". O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um “inchaço” nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministerio diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta novas disciplinas. Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário, véspera de feriado, e conseguiu incluir a matéria na pauta de votações. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Folhaespress
Nenhum comentário: