O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de um esforço realizado pelos juízes da Corte, planeja julgar até o fim desta semana cerca de 500 dos processos de registro de candidatura pendentes de apreciação. Dos 2.231 processos recebidos pelo Tribunal, 1.548 já foram julgados até o término da manhã da terça-feira (11/9). Nesse ritmo, os julgamentos de registro de candidatura devem terminar na próxima semana.
No Calendário Eleitoral está previsto que o dia 23 de agosto seria o último dia para que todos os recursos sobre registro de candidaturas fossem julgados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, ainda existem diversos casos que não chegaram aos TREs ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos que aguardam julgamento de recurso ainda podem fazer campanha, até que a decisão final seja publicada, mas os partidos têm a prerrogativa de substituir candidatos que correm o risco de serem impugnados.
As sessões de julgamento do TRE-BA são abertas ao público. As pautas e demais informações a respeito das sessões são disponibilizadas na capa do site (www.tre-ba.jus.br), acessando a área de “Serviços Judiciais”, clicando-se no item “Sessões de Julgamento”. No espaço, o usuário pode escolher a data cuja pauta de julgamento lhe interessa.
Fonte: TRE-BA
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