Na noite de terça-feira (21), A câmara de vereadores de Itiruçu, aprovou o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização sobre as contas referente ao exercício de 2010 que rejeita as contas do prefeito Carlos Roberto Martinelli (PT) por 5 votos a 3. Votaram pela rejeição das contas, os vereadores Josevi Umburanas (PMDB), Diógenes Serra(PSDB), Val Caetano (PSDB), Emerson Mercês (PP), Vilberto Leal (PR) e pela aprovação a vereadora Lúcia Armede (esposa do prefeito), Agnaldo Lopes(PT) Nilman Brochini (PT DO B) líder da bancada governista na câmara. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já tinha aconselhado pela rejeição das contas, inclusive com representação ao ministro publico estadual.
Algumas acusações são atribuídas ao prefeito como:
1. Reincidência no descumprimento de determinação do TCM em face da não de restituição de R$ 9.604,00 e R$ 211.155,15, às contas correntes do FUNDEF e FUNDEB, relativos a exercícios anteriores;
2. Recolhimentos realizados e não repassados ao INSS de R$ 70.237,23, porquanto deixar de repassar à Previdência Social, no prazo legal, as contribuições recolhidas dos contribuintes, caracteriza ilícito penal tipificado como “apropriação indébita previdenciária”,
O prefeito Carlos Roberto Martinelli Iervese deve ser notificado ainda nesta quarta-feira e terá um prazo de 15 dias, para apresentar sua defesa.
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