O Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) enviou lista com 915 gestores com contas rejeitadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta quinta-feira (5). Entre 2004 e 2010 foram 1.181 contas analisadas no total. A medida serve para embasar a posição do TRE em relação à concessão ou não das candidaturas registradas pelos partidos e coligações para as eleições municipais de 2012. A lista completa pode ser acessada no site do Tribunal de Contas.
O ofício foi assinado pelo presidente do TCM, Paulo Maracajá, e pelo corregedor Raimundo Moreira, ambos conselheiros do órgão. Eles ressalvam que alguns gestores com contas negadas foram retirados da lista por determinação judicial. Esses nomes foram encaminhados para o TRE-BA em uma lista separada.
Segundo elenca o ofício, 2008 foi o ano com maior número de contas negadas por parte das prefeituras com 185 contra 76 em 2010. Ao longo dos sete anos, o levantamento somou 786 prefeituras com contas rejeitadas, além de 352 Câmaras Municipais e 43 entidades. Alguns gestores têm mais de uma conta rejeitada.
Ficaram de fora desta lista 50 gestores com contas reprovadas que obtiveram liminares no TJ-BA suspendendo pareceres prévios do TCM e determinando a exclusão da listagem. Dentre estes está o Atual Prefeito de Itiruçu e candidato a reeleição Carlos Roberto Martinelli Iervese.
Para efetivar a impugnação, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que ela seja julgada por juiz eleitoral.
Ficaram de fora desta lista 50 gestores com contas reprovadas que obtiveram liminares no TJ-BA suspendendo pareceres prévios do TCM e determinando a exclusão da listagem. Dentre estes está o Atual Prefeito de Itiruçu e candidato a reeleição Carlos Roberto Martinelli Iervese.
Para efetivar a impugnação, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que ela seja julgada por juiz eleitoral.
(Texto adaptado do G1e Atarde online)
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