Deve sair no início de agosto medida provisória prorrogando mais uma vez concessões de energia elétrica e mantendo princípio da modicidade tarifária, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, encargos setoriais serão extintos. "Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”.
“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro.
Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
Agencia Brasil
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