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Justiça eleitoral alerta sobre a prática de propaganda eleitoral antecipada


O promotor de eleitoral, Luiz Ferreira de Freitas Neto, em nota enviou uma recomendação às emissoras de rádios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato onde adverte estas sobre a prática de propaganda eleitoral fora do período, o que pode ser considerado crime eleitoral punível com até a cassação do candidato beneficiado. Esta recomendação serve de alerta também para todos os demais meios de comunicação locais como, Jornais impressos, portais de notícias e Blogs para não serem usados como ferramenta política, utilizando-se de mentiras ou omissões da verdade para ludibriar os eleitores. O promotor cita que a lei brasileira visa garantir a igualdade entre os competidores do pleito eleitoral e procura evitar os abusos de poder nas eleições. É comum vermos os meios de comunicação dizer não se responsabilizar pelo conteúdo e comentários de terceiros, isto é uma grande mentira, pois as rádios, jornais entre outros são sim responsáveis por aquilo que veiculam e podem responder processo caso cometam abuso, fazer esta afirmação seria como elaborar um contrato unilateral com a sociedade. Sendo assim, estão praticamente suspensas as rotineiras entrevista políticas onde pré candidatos se aproveitam para expor plano de governo fazendo assim propaganda antecipada, saindo em vantagem em relação aos demais, crime eleitoral previsto na lei nº 9.504/97, seguindo orientação da resolução nº 23.341/11 que define 6 de julho como inicio da propaganda eleitoral permitida, vale lembrar que esta propaganda deve ser veiculada apenas no horário gratuito eleitoral com tempo para cada legenda ainda por ser definida conforme sua representação, assim como acontece as eleições presidenciais. Enquanto isto em Itiruçu parece que a lei ainda não está sendo respeitada já que o Prefeito Carlos Martinelli (PT) usa a radio FM comunitária a qual tem grande influência, inclusive têm um programa matinal , que ele faz entrevistas sempre auto promovendo a imagem do prefeito .

Neto Oliveira

Aqui a notícia é fato!

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