Devidos as grandes dificuldades que vem enfrentando a grande parte dos municípios baianos que estão afetados pela maior seca dos últimos 30 anos, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, na última quinta-feira (26/04), a Ordem de Serviço Nº 014/12 regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultosas despesas.
Em atenção às sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, na última quinta-feira (26/04), a Ordem de Serviço Nº 014/12 regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas.
A presidência do TCM, determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os Municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo Egrégio Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento insatisfatório do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência.
Em atenção às sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, na última quinta-feira (26/04), a Ordem de Serviço Nº 014/12 regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas.
A presidência do TCM, determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os Municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo Egrégio Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento insatisfatório do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência.
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