O Clube Social de Planaltino/Bahia, ficou pequeno ontem à noite (01/06) com a realização da Audiência Pública sobre a implantação da medida disciplinar de acolhimento e proteção à criança e ao adolescente, TOQUE DE ACOLHER. O evento contou com a presença do Juiz de Direito da Comarca de Maracás/Bahia, Dr. José Brandão Netto, que conversou com a comunidade sobre a importância e funcionamento da medida. A Audiência, foi articulada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e reuniu estudantes, pais, mães e responsáveis por crianças,adolescentes e jovens, professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas e técnicos das Secretaria Municipais, Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Conselheiros dos diversos Conselhos Municipais, CMDCA, Conselheiros Tutelares, representantes religiosos, Guarda Municipal, Polícia Militar, Juizado da Infância e Adolescência, e interessados na temática. Foram mais de 400 pessoas presentes ao evento. O Prefeito Zeca Braga, deu as boas vindas à todos os presentes e ao Juiz Dr. José Brandão, e garantiu as condições necessárias para implementação da medida. O Secretário de Educação, Prof. Renê Silva, agradeceu a presença de todas as representações, e parabenizou o Dr. José Brandão pela iniciativa e por se fazer presente para dialogar com a comunidade planaltinense sobre a implantação da medida. “Com certeza é um marco para o Judiciário e para Planaltino a presença do Dr. José Brandão. Tenho certeza que o “Toque de Acolher”, será um importante instrumento de proteção e prevenção para que nossa crianças, adolescentes e jovens não fiquem expostos as facilidades do mundo das drogas e exploração sexual”, pontua Renê Silva. A portaria reforça a proibição da entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere prevendo punição para quem desrespeitar a regra. Sobre a venda de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos, o infrator será conduzido para delegacia e responderá a processo cuja pena vai de dois meses a um ano de prisão, ou multa.Vários membros da comunidade presentes à Audiência, fizeram uso da palavra para parabenizar a implantação da medida no município e também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas. Dr. José Brandão respondeu todas as questões e agradeceu a presença e participação de todos, informando que está a disposição de qualquer pessoa no Fórum de Maracás.
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