TOQUE DE ACOLHER EM ITIRUÇU

O Juiz José Brandão Netto conduziu a Audiência publica para a implantação do Toque de Acolher em Itiruçu, de forma simples é direta e bem explicativa sobre a portaria que deve entrar em vigor em poucos dias no município de Itiruçu. O Toque de acolher vai funcionar da seguinte forma:

As crianças e os adolescentes desacompanhados dos pais o respectivos responsáveis nos termos do artigo 2º desta portaria são proibidos de permanecer nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, em festa, promoções dançantes, shows e boates, exclusive La house e congêneres, nos seguintes horários:

Até 12 anos limite 20hs30m

13 a 15 anos até 22 horas

16 a 17 anos o limite é 23 horas

Será flexibilizado, os horários da portaria em ocasiões especiais:

Ano Novo, São João, São Pedro, Natal e Micareta se houver e em período de atividades escolares, esportivas e cultos religiosos.

As crianças ou adolescentes que forem flagradas, descumprido os horários, vão ser encaminhadas para o juizado de Infância e Adolescente, e os pais ou responsáveis deve ir buscá-la. A mesma criança ou adolescente que for abordada por 3 vezes, os pais responderão a processos e poderão ser multados em três a 20 salários mínimos. Algumas exigências foram solicitadas pelo magistrado, ao executivo municipal que estava representado pelo secretario de Desenvolvimento Jovino Nunes (O Prefeito não compareceu) um imóvel onde deve ser instalado o Juizado de Infância e Adolescente, contento uma linha telefônica com telefone fixo, um veiculo a disposição entre outras  para a implatação da portaria .

O juiz José Brandão Netto falou sobre o Forró Coffe demonstrando que a tendência é manter a mesma decisão tomada pelo o Juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, que proibia menores de 18 anos na festa. Mas o Juiz ainda não quis antecipar sua decisão e nos próximos dias dará sua decisão, mas alertou que é bom não vender camisas para depois não ter que devolver. “Porque diferentemente do ano passado se nós baixar uma portaria que vai haver restrições de crianças e adolescentes, vamos botar muita fiscalização na frente da festa e não vai ser só o conselho tutelar não” avisou o Juiz. O Problema desta festa segundo o Juiz é que uma festa Open bar que comprando a Camisa tem direito a bebida alcoólica e a legislação proibi e que vender Bebida Alcoólica pode ser preso.

Já em tom de despedida o promotor Drº Rafael de Castro Mathias já falando como promotor substituto agradeceu a sociedade pela acolhida durante o tempo que passou com Titular da Comarca de Itiruçu. Mas também aprovando a implementação do Toque de Acolher na Comarca de Itiruçu que continuará com substituto por algum tempo. Segundo o senhor Promotor Rafael, o Ministério Público esta realizando ação para melhor estrutura no dos conselhos tutelares. A Bahia era o estado de menor numero de conselhos tutelares, mas com a ação do ministério publico passou a ser o único estado a ter conselhos tutelares em todos seus municípios. Agora passou é a vez da estruturação destes conselhos tutelares. O promotor alertou que já foi feito um panorama dos conselhos da comarca e Itiruçu é o que está em pior situação. Mesmo já falando como promotor substituto disse espera que o município, que em tudo que conseguiu avançar, continue avançando. “É muito triste agente ver que o conselho tutelar de Itiruçu que nasceu a 5 anos a partir do ajustamento de conduta do então prefeito e o ministério público já com abrigo, com estrutura adequada para funcionamento e infelizmente hoje é o pior em estrutura e funcionamento” Explanou o promotor. Espero que o município possa dota o conselho Tutelar de toda estrutura que ele merece que a sociedade merece finalizou o Promotor substituto Drº Rafael de Castro Mathias.

O vereador Diógenes Serra em seu pronunciamento disse que foi aprovado no orçamento de 2011 todos os recursos necessários para trabalha na gestão da criança e adolescentes, mais infelizmente o poder executivo não está cumprido à lei orçamentária prevista. O Presidente da Câmara de Vereadores Robson Mauro afirmou ao Juiz José Brandão Filho que na próxima sessão já estará em votação o Projeto Lei que cria o Toque de Acolher em Itiruçu.