Notícias do Vale

Poste Pega Fogo e Assusta Moradores na Rua Vereador João de Lapa em Itiruçu

28 Jul 20250

Explosões chamaram atenção durante a noite de domingo; equipe da Coelba foi acionada e realizou substituição do poste nesta segunda-feiraNa noite deste domingo...

Prefeitura de Itiruçu inaugura ampliação da creche municipal com quatro novas salas

23 Jul 20250

Obra elimina fila de espera e reforça compromisso da gestão com a educação infantil e o apoio às famíliasA Prefeitura de Itiruçu realizou a entrega oficial da ...

Prefeito de Itiruçu reúne secretariado para alinhamento de gestão

23 Jul 20250

Encontro reforça importância do diálogo, planejamento e compromisso com a administração pública municipal Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Itiruçu, U...

Liga Itiruçuense de Futebol presta homenagens e entrega premiações na cerimônia de encerramento

21 Jul 20250

Dadaço e Fábio Serra, ídolos da seleção itiruçuense, são homenageados; prefeito Ubiratan Moraes participa da solenidade que também premiou Noninho como Melhor ...

Agarradinho é campeão do Campeonato Itiruçuense em final emocionante contra o União

21 Jul 20250

Após empate em 1 a 1 no tempo normal e expulsões dos dois lados, Agarradinho vence nos pênaltis e levanta a taça  "Taíse Galvão"  diante da torcida. ...

Itiruçu confirma participação no Intermunicipal 2025

12 Jul 20250

Seleção será uma das representantes baianas no maior torneio amador do país; campeonato local serve de base para montagem do elenco. A Seleção de Itiruçu está ...

Notícias da Bahia

Grave Acidente na BA-120 Deixa Duas Vítimas Fatais Próximo a Nova Ibiá

06 Jul 20250

Colisão frontal entre carro e motocicleta resulta em mortes; motorista do veículo fugiu do localNa tarde deste domingo (06), um grave acidente de trânsito foi ...

Definida a Final da 10ª Edição da Copa Inter Vale com Duas Estreantes na Decisão

06 Jul 20250

Nova Ibiá e Marcionílio Souza surpreendem favoritos e garantem vaga inédita na final do torneio regional A grande final da 10ª Copa Inter Vale de Futebol já es...

Hassan recomenda prudência aos motoristas que irão transitar nas rodovias neste São João

10 Jun 20250

Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado municipalista Hassan (PP) lança campanha de conscientização dos motoristas usuários das rodovias baianas, especialmen...

Governo da Bahia estuda ampliação do Hospital do Oeste e novos equipamentos em Barreiras

10 Jun 20250

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, anunciou nesta terça-feira (10) que, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues, está em estudo a ampliação do ...

Governo da Bahia vai oferecer 12 mil CNHs gratuitas através de programas sociais

29 May 20250

Programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola” vão beneficiar gratuitamente 12 mil baianos, com foco em estudantes da rede pública e inscritos no CadÚnico.O Depart...

Noticias do Brasil

Internacional

Houthis atacarão navios dos EUA no Mar Vermelho se ofensiva continuar

16 Mar 20250

O líder do movimento iemenita Ansar Allah, conhecido como houthis, Abdul Malik al-Houthi, afirmou neste domingo (16) que navios dos Estados Unidos e de Israel ...

João Fonseca conquista título do Challenger de Phoenix e atinge melhor ranking da carreira

16 Mar 20250

O tenista brasileiro João Fonseca, de 18 anos, venceu o cazaque Alexander Bublik por 2 sets a 0 (parciais de 7-6 e 7-6) neste domingo (16) e sagrou-se campeão ...

Filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” faz história com 3 indicações ao Oscar 2025

23 Jan 20250

O Brasil está em festa! Nesta quinta-feira (23), o filme Ainda Estou Aqui surpreendeu o mundo ao ser indicado em três categorias no Oscar 2025. A produção naci...

Fernanda Torres Desbanca Angelina Jolie e Nicole Kidman e Ganha o Globo de Ouro

06 Jan 20250

A atriz brasileira Fernanda Torres fez história ao conquistar o Globo de Ouro por sua atuação no filme "Ainda Estou Aqui", superando estrelas de renome interna...

TSE aprova súmula para aplicar punições em casos de fraude à cota de gênero nas eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por maioria, na quinta-feira (16), uma súmula que regulamenta a análise, pela Justiça Eleitoral, de casos de fraudes à cota de gênero – obrigação de lançar um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições.

A súmula funcionará como um guia, um entendimento a ser aplicado em casos semelhantes nas instâncias inferiores.

O texto estabelece que a fraude à cota de gênero pode ser constatada quando são observadas uma ou mais das circunstâncias abaixo:
  •     votação zerada ou inexpressiva;
  •     prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  •     ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidaturas de terceiros.
A súmula ainda estabelece as penas em caso de fraude. São elas:
  •     cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap), da legenda e dos diplomas dos candidatos a eles vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
  •     inelegibilidade daqueles que praticarem ou anuírem com a prática;
  •     nulidade dos votos obtidos pelo partido com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
O texto aprovado pelo TSE nesta quinta foi elaborado pelo relator do projeto, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, com ajustes propostos pelos ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo.

Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral tinha fixado um entendimento de que, quando houver irregularidade em relação à cota, devem ser cassadas as candidaturas de todos os candidatos beneficiados dentro do partido ou coligação infratora.

Agora, o tribunal consolida o entendimento em uma orientação que pode ajudar juízes eleitorais a identificar os casos de fraude e uniformizar a aplicação das sanções.


Itiruçu Notícias

Aqui a notícia é fato!

Nenhum comentário:

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Itiruçu Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios, podem ser removidos sem prévia notificação.