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Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza os dados sobre gastos do governo federal na internet. Com a medida, o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", deverão ter acesso fácil e simplificado.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também deverá apresentar, em 30 dias, um plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo, recursos repassados de fundos federais para os fundos estaduais e municipais. Dino também determinou que organizações da sociedade civil que lidam com recursos públicos deverão utilizar a plataforma Transferegov, site que centraliza as transferências de repasses da União. A decisão do ministro foi tomada no processo no qual o STF entendeu que as emendas do "orçamento secreto" são inconstitucionais.
No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade. A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.
Segundo decisão do Juiz a queima de fogos e estampidos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitória após as eleições (a partir da divulgação do resultado oficial das Eleições no dia 06/10/2024), desde que seja até as 22h e mediante comunicação à Polícia Militar, que poderá fiscalizar as condições de isolamento e segurança dos explosivos.
A determinação é que caso agentes policiais flagrem carreatas, caminhadas, passeatas ou outros eventos de caráter eleitoral com queima de fogos, bem como reuniões políticas em locais fechados e comícios, o evento será imediatamente dissolvido e finalizado, os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.
Os fogos de artifícios apreendidos serão encaminhados para o Comando da 93º CIPM, podendo serem restituídos após o pleito.
Os representantes dos Partidos, Coligações Políticas e Federações partidárias que permitirem a queima
de fogos em eventos de sua campanha são solidariamente responsáveis no âmbito cível por eventuais danos morais e materiais decorrentes de possível explosão dolosa ou acidental.
"O uso de fogos de artifício em desrespeito aos termos da Portaria, poderá ensejar o cometimento de crime ambiental." diz trecho portaria.
Em outra parte quando ao descumprimento das determinações constantes nesta Portaria, sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação aplicável, sem prejuízo de outras sanções por outros crimes que venham a ser também cometidos, em concurso formal ou material, prescritos na legislação eleitoral e na legislação penal comum e especial, ficando a Polícia Militar responsável por coibir abusos referentes às condutas que extrapolem o preceituado pela legislação e por esta Portaria.
Fotos redes sociais
A iniciativa para asfaltar o portal da cidade de Itiruçu foi lançada há alguns anos, prometendo transformar a entrada do município. Apesar do início promissor, a obra foi paralisada em várias ocasiões. Isso resultou em um atraso significativo, prejudicando não apenas o visual da cidade, mas também a mobilidade local. Ao longo das gestões, o projeto enfrentou interrupções que deixaram a população frustrada. Este histórico tumultuado agora é uma parte importante do que precisa ser superado para que a obra seja finalizada.
As gestões anteriores enfrentaram uma série de desafios que dificultaram o andamento das obras. Problemas administrativos, falta de planejamento, denuncias de supostos desvio de recursos foram algumas das questões críticas. A descontinuidade dos trabalhos gerou desconfiança entre os cidadãos, que se sentiam abandonados. Esses obstáculos não apenas atrapalharam o progresso da obra, mas também afetaram a reputação das administrações. A atual gestão agora tem o desafio de lidar com essas sequelas.
A atual gestão herdou uma situação financeira preocupante referente à obra do asfalto. Relatos indicam que, dos 2 milhões de reais destinados, sobraram apenas 600 mil reais, com menos da metade da obra completada. Esta realidade torna o desafio ainda maior, pois recursos limitados impõem restrições ao planejamento. Apesar das dificuldades, a administração municipal demonstra compromisso em direcionar os recursos de forma eficaz. Essa responsabilidade financeira é crucial para a conclusão do projeto.
O uso eficiente dos recursos disponíveis é um fator determinante para o sucesso da obra. A gestão municipal precisa assegurar que os 600 mil reais restantes sejam investidos da melhor maneira possível, priorizando a finalização da obra. A alocação correta dos recursos não apenas ajudará a concluir o asfalto, mas também restaurará a confiança da população no governo local. Assim, a transparência e o planejamento tornam-se essenciais neste processo. As expectativas da comunidade estão altas, e a gestão deve corresponder a essa demanda.
As dificuldades nas licitações provocaram um ciclo de abandono por parte das empresas contratadas. Muitas licitações foram abertas, mas sem o devido acompanhamento e fiscalização, resultaram em ineficiência. O abandono das obras aumentou a frustração da população, que aguardava ansiosamente a conclusão dos serviços. A retomada dos trabalhos exige uma nova abordagem nas contratações e supervisões.
A comunidade de Itiruçu espera ansiosamente pela conclusão do asfalto no portal da cidade. Para muitos, esta obra representa a melhora na infraestrutura local e um passo em direção ao desenvolvimento. A finalizar essa construção, a atual gestão terá a oportunidade de reverter a percepção negativa anterior. Portanto, é crucial que ações concretas sejam tomadas para finalizar o projeto. O sucesso da obra pode restaurar a confiança da população e contribuir para um futuro mais promissor para a cidade.
Maike precisou ser socorrido e foi levado para o Hospital de Monteiro. No carro que foi atingido pelo cantor, ninguém ficou ferido. De acordo com o Hospital de Monteiro, o cantor foi levado pelo Samu e deu entrada na unidade hospitalar por volta das 9h da manhã. Ele estava consciente, porém desorientado e apresentava lesões no crânio. Mike também apresentava sinais de embriaguez, mas ele negou o uso.
Inicialmente, o homem estava na ala vermelha, mas progrediu para ala amarela, sendo acompanhado pela família. Após o laudo de uma tomografia, o cantor foi regulado para avaliação da cirurgia geral no Hospital de Trauma de Campina Grande.
O Hospital Santa Filomena informou que Maike José voltou a ser levado para a ala vermelha e sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe médica realizou o protocolo de reanimação, mas o cantor não reagiu e foi a óbito.
A cantora, de 76 anos, foi encontrada sem vida nas primeiras horas desta quarta-feira. Moradora da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, a cantora chegou a ser levada para um pronto-atendimento de Iguaba Grande, cidade vizinha, mas as manobras de reanimação não surtiram efeito.
Ela foi casada com o cantor e compositor Odair José, com quem fez a canção Foi Tudo Culpa do Amor, lançada em 1974. A letra fazia referência às constantes brigas do casal, que quase sempre se tornavam públicas.
A partir dos anos 1980, Diana perdeu espaço na grande mídia, apesar de continuar a fazer shows. Em 2013, a cantora Bárbara Eugênia regravou Porque Brigamos. Ela e Diana se encontraram para a gravação de um clipe juntas, promovida pelo jornal Folha de São Paulo.
Conforme informações da página oficial da cantora no Facebook, a cerimônia de despedida está marcada para ocorrer a partir das 10h desta quinta-feira (22), na Capela Municipal de Araurama, no Rio de Janeiro.
CWISE, que tem dimensões comparáveis a uma pequena estrela, pode ter se originado de um sistema binário com uma anã branca que explodiu em uma supernova. Outra teoria sugere que o objeto pode ter sido lançado em sua jornada veloz após interagir com um par de buracos negros em um aglomerado estelar. Essa interação complexa pode ter sido responsável por arremessar o objeto para fora do aglomerado, resultando em sua trajetória atual pela galáxia.
O professor Kyle Kremer, do Departamento de Astronomia e Astrofísica da Universidade da Califórnia, em San Diego, explica, em entrevista ao The Mirror, que a dinâmica dessa interação de três corpos pode lançar uma estrela para fora do aglomerado globular. Este tipo de evento é raro e fascinante para a comunidade científica, pois oferece insights sobre as forças extremas que moldam o universo.