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Um laboratório de refino de cocaína foi desarticulado, na manhã  desta quarta-feira (1), por policiais do 19⁰ Batalhão  da Polícia  Militar (BPM/Jequié) e da Companhia Independente de Policiamento  Especializado (Cipe) Central, na zona rural de Jequié.

No local, onde dois homens realizavam o preparo das drogas para a venda,  foram apreendidos 57 tabletes de maconha, três de cocaína, nove vasilhas com crack, três prensas hidráulicas e material utilizado para embalar os entorpecentes. Um veículo Fiat Uno e uma motocicleta também foram encontrados.

De acordo com o capitão Leonardo da Silva Oliveira, comandante da 1ª Companhia do 19⁰ BPM, a dupla foi surpreendida pelas equipes e reagiu à prisão.

"O laboratório  ficava escondido em um local de difícil  acesso, sem sinal. Eles reagiram à voz de prisão, entraram em confronto  com as equipes e não resistiram. Encontramos com eles uma pistola Glock 380 e um revólver calibre 38", detalhou.

A descoberta é fruto de troca de informações entre o Setor de Inteligência  da PM e o Núcleo de Operações do Departamento  de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Essa é uma das ações realizadas em Jequié, nesta quarta-feira, com foco na redução das mortes violentas  na cidade. Desde o início da manhã, várias operações são  realizadas  no município, coordenadas pela Secretaria  da Segurança  e executadas pelas Polícias Militar e Civil.

O material apreendido foi apresentado  na sede do 19ª Batalhão da PM.

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Foto e vídeos: Kelly Hosana Montagem Itiruçu Notícias

 Mais de 200 policiais civis e militares participam, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (1), de uma sequência de ações conjuntas deflagradas no município de Jequié.

O objetivo é a contenção de mortes violentas (CVLIs) e captura de alvos prioritários da pasta, além da transferência de detentos do sistema prisional.

Articulada pela Secretaria da Segurança  Pública, as ações tiveram início com  cumprimentos de mandados realizados pela Polícia Civil,  com participação  das 9ª, 10ª, 20ª e 21ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Jequié, Vitória da Conquista, Brumado e Itapetinga) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Nas ruas, o policiamento  é reforçado pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié),  Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Central, Sudoeste e de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna  do Esquadrão de Motociclistas Falcão.

O secretário  da Segurança  Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia  Militar, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa  Brito, acompanharão o resultado  das ações no município, com chegada prevista para às 8h30, no Terminal Aeroviário Vicente Grilo.

Fotos e vídeos: Rafael Rodrigues

O deputado Euclides Fernandes (PT) defendeu a criação de uma entidade técnica a fim de auxiliar e impulsionar a agricultura da Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar observou que, segundo dados do IBGE, existem mais de 700 mil estabelecimentos agropecuários na Bahia, espaços que são majoritariamente preenchidos pela agricultura familiar.

“Ou seja, tratam-se de aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores rurais atuando e impulsionando nosso estado através da agricultura”, observou o deputado no documento.

Para ele, esses números mostram que o atual aparato administrativo do Estado não está conseguindo abarcar o atendimento devido, frente ao elevado número de agricultores baianos. “Fato que além de mostrar a necessidade, governador, também demonstra que é plausível a descentralização do auxílio técnico voltado ao setor agropecuário”, argumentou o petista.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O governo baiano alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos. De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos. 

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. 

*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.  

Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.   

 Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tenta emplacar a esposa, que é enfermeira, como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Caso seja indicada para uma cadeira na Corte de Contas, Aline Peixoto terá um salário mensal de R$ 41,8 mil e poderá permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A vaga para o tribunal está aberta desde maio de 2022, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou. A articulação em torno de Aline Peixoto ganhou força nesta semana após o deputado estadual Alex Lima (PSB), aliado próximo a Rui Costa, desistir de concorrer a vaga para apoiar a ex-primeira-dama.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União) criticou a possível indicação de Aline Peixoto para o TCM. "Não tenho absolutamente nada contra a ex-primeira-dama. Mas, se ela realmente for candidata, cai por terra o discurso do PT de valorizar os quadros que têm uma militância no partido ou base aliada", afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.