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Nos últimos dias, o Governo Federal já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. O balanço foi apresentado pelo secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, na manhã desta terça-feira (24/1). Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima.

De acordo com o secretário, a portaria "é importante porque vai permitir que o Governo Federal possa adotar estratégias mais emergenciais, como a compra de insumos, aquisição de medicamentos e materiais. Além de pensar em uma estratégia de infraestrutura para as nossas unidades de saúde, pensar em estratégias de aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena", detalhou. O território Yanomami, segundo Ricardo Tapeba, vive um "cenário de guerra".

Weibe explicou que as equipes dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas estão produzindo relatórios sobre a atuação local. Hoje (24), em Boa Vista (RR), começou a estruturação do Hospital de Campanha da Aeronáutica, com foco em auxiliar os mais de 700 pacientes que estão na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami. O secretário ainda defendeu a construção de mais uma unidade dentro do território indígena, para reforçar a estrutura de saúde.
 
Um dos principais causadores da situação de emergência de saúde, para Weibe, é a atuação de garimpo ilegal dentro do maior território indígena do país. "Isso tem matado os rios, matado os peixes e as comunidade acabam ficando reféns desse cenário de guerra, de horror, de medo e de morte", denunciou. Segundo ele, só foi possível chegar na região com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). O secretário também reforçou o compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em promover um trabalho conjunto para garantir a segurança do povo Yanomami.

No sábado (21), o presidente Lula visitou a CASAI Yanomami e determinou que ministros de diversas áreas adotem uma série de medidas de enfrentamento à grave crise dos povos que vivem no território indígena. Entre elas, estão o envio de cinco mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades.
 
Ontem (23), o Ministério da Saúde enviou 12 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região. Eles ficarão concentrados em Boa Vista (RR), onde prestarão serviços na CASAI e no hospital de campanha que está sendo estruturado pelo Governo Federal. Equipes da Pasta atuam no território indígena, hoje com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar as responsabilidades e punir os culpados. Na quarta-feira (25), está previsto um retorno da equipe dos profissionais da saúde. Há a expectativa de que o grupo conclua em 15 dias um levantamento completo sobre a situação de emergência sanitária dos Yanomami.

A 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Mucuri) prendeu em flagrante, no sábado (21), um homem que agrediu a companheira com um facão. Caso foi registrado na rua Rio Mucuri, bairro Triângulo Leal, no distrito de Itabatã.

Ação da Policia Militar

Os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e, na residência, encontraram a mulher com vários ferimentos pelo corpo. O subcomandante da unidade, capitão Emerson Anjos da Conceição, informou que o agressor usou um facão.

Prisão do agressor

O criminoso foi conduzido à 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Teixeira de Freitas), onde foi autuado em flagrante.

Imagem ilustrativa: Márcia Santana

As modalidades de boxe, bicicross, futebol feminino, judô, jiu-jitsu, karatê, kung fu, kali, taekwondo e muaythai continuam com vagas disponíveis na capital baiana. As inscrições par projetos esportivos da Sudesb são gratuitas e podem ser feitas, presencialmente, nos mesmos locais de aula: no Centro de Boxe e Artes Marciais (Largo de Roma) para atividades de lutas e combates, na pista Tertuliano Torres (Praia do Corsário), onde ocorre aulas de bicicross do Projeto Pedal, e no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), onde acontecem as aulas de futebol.

 Apoio do Governo da Bahia

Os projetos têm apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do  Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre), e oferece ao todo 1.900 vagas nos três núcleos. As inscrições em todos esses projetos seguem abertas até preenchimento total das vagas.

Boxe e lutas de combate

As aulas para homens e mulheres com idades a partir de 6 anos acontecem de segunda-feira a sábado, inclusive à noite. Cada modalidade têm dois dias de atividades e uma hora de duração. Para inscrição, é necessário levar cópia do RG e CPF, duas fotos 3x4, cópia de comprovante de residência e cartão de vacina covid-19, comprovante de matrícula (no caso de crianças) e atestado médico.

Bicicross

Jovens de 7 a 17 anos têm aulas práticas e teóricas às segundas e quartas-feiras no turno matutino e terças e  quintas-feiras no vespertino. Para as aulas, o aluno tem à sua disposição, de forma gratuita, todos os equipamentos necessários: bicicleta, luvas, capacetes, joelheira, cotoveleira e coletes.

Para se inscrever, é necessário saber pedalar e o responsável pelo menor apresentar comprovante escolar da criança, de residência, cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento, atestado médico original, comprovante de vacina covid-19, uma foto 3x4, além do RG e CPF do adulto responsável no momento de preenchimento da ficha de inscrição.

Futebol feminino 

Premiado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 2021, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, o projeto Esporte na Cidade, promovido pela organização De Peito Aberto, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, está no seu terceiro ciclo e oferece aula duas vezes na semana (segundas e quartas-feiras), com uma hora de duração, das 14h às 17h, para meninas de 7 a 17 anos. 

 Documentação

Documentos exigidos para inscrição: atestado de matrícula, cópia do RG e CPF do aluno e responsável e cópia do comprovante de residência, no horário das 13h às 14h, nos mesmos dias de aula.


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Decisão da manutenção do FPM de municípios

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Liminar à manutenção do FPM 

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expedidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa - TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

Articulação

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Acionistas da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira
Acionistas da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira disseram em nota conjunta que desconheciam a existência de significativas inconsistências na contabilidade da empresa. Veja abaixo Nota oficial dos acionista recebida na redação do Itiruçu Notícias através de e-mail:

Leia a íntegra da nota

No dia 11 de janeiro de 2023, por meio de “fato relevante”, a Americanas S.A. tornou pública a existência de significativas inconsistências em sua contabilidade. Desde então, sempre com transparência e imediatismo, vários esforços vêm sendo feitos para o correto tratamento dos desafios que hoje se colocam à empresa.

Usamos dessa mesma clareza para esclarecer de modo categórico e a bem da verdade que:

1) Jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia. Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Isso foi determinante para a posição que alcançamos em toda uma vida dedicada ao empreendedorismo, gerando empregos, construindo negócios e contribuindo para o desenvolvimento do país.

2) A Americanas é uma empresa centenária e nos últimos 20 anos foi administrada por executivos considerados qualificados e de reputação ilibada.

3) Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade.

4) Portanto, assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto.

5) O comitê independente da companhia terá todas as condições de apurar os fatos que redundaram nas inconsistências contábeis, bem como de avaliar a eventual quebra de simetria no diálogo entre os auditores e as instituições financeiras.

6) Manifestamos mais uma vez nosso compromisso de integral transparência e de total colaboração em tudo que estiver ao nosso alcance para esclarecer todos os fatos e suas circunstâncias.

7) Lamentamos profundamente as perdas sofridas pelos investidores e credores, lembrando que, como acionistas, fomos alcançados por prejuízos.

8) Reafirmamos o nosso empenho em trabalhar pela recuperação da empresa, com a maior brevidade possível, focados em garantir um futuro promissor para a empresa, seus milhares de empregados, parceiros e investidores e em chegar a um bom entendimento com os credores.

Entenda o caso CLIQUE AQUI

Nesse primeiro mês do ano, uma situação antiga, muitos Itiruçuense estão incomodados com a quantidade de muriçocas que aparecem, principalmente, durante o período noturno. Além do zumbido irritante, a picada do inseto causa coceira e desconforto.

As muriçocas perturbam muito o sono, porque o macho faz aquele zumbido irritante, e a fêmea pica e pode provocar alergias entre outros problema de saúde. Segundo especialistas a doença mais importante que a muriçoca pode transmitir é a elefantíase, (A elefantíase é uma condição também chamada de filariose linfática, causada por um parasita transmitido pela picada de um mosquito, levando a uma inflamação no sistema linfático, fazendo com que o paciente desenvolva um grande inchaço),  

Especialistas fala sobre as mhuriçocas

Então, a perturbação maior da muriçoca é em relação as picadas e aos zumbidos durante a noite. Segundo o doutor em Ciências Biológicas e professor do departamento de Biologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Macário Rabêlo, a muriçoca tem hábito noturno, já o Aedes, que é o vetor da Zika, Chikungunya e Dengue, tem hábito diurno, então a se deve se preocupar com esses insetos  que vem incomodando muito.

Período chuvoso provoca proliferação das muriçocas

Por causa do período chuvoso, as muriçocas se proliferam na água parada,  mas o foco maior da infestação é nas lagoas de decantação dos famosos "Pinições" que fica praticamente no centro da cidade. Construído no início dos anos 2000,  sem uma licença ambiental transparente, os "Pinições" são as maiores  queixas por parte da população, mas não são os únicos problemas, temos também os fatores climáticos e a falta de controle que  também é um prato cheio para a proliferação dos mosquitos.

 Surgimento das muriçocas

O certo é que Itiruçu não tinha tanta muriçocas mas após a construção das lagoas decantação  a proliferação das muriçocas aumentarão muito. É bom a população a cada picada do mosquito lembra-se quem foi que trouxe este malefício para os itiruçuense.

Carro fumacê no combate das muriçocas

A prefeitura do município vem colocando carro fumacê nas ruas, mas não está sendo o suficiente para controle da proliferação dos insetos. A venda de raquetes elétricas e os incensos ante muriçocas  estão em alta na cidade, mas são apenas paliativos. Segundo órgãos da Prefeitura vão intensificar ainda mais o combate o mosquito.

Foco das muriçocas

O importante é repensar  que não se combate a proliferação matando o mosquito que se faz é um controle de óvulos, impede-se o ciclo reprodutivo. esta é a solução.

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

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