Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões.
O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.
O levantamento mostra que 1.555 (83,1%) confirmaram aumento nos casos de Covid-19 e mais de 1,1 mil (60%) prefeituras afirmaram que ocorreu o aumento no afastamento de servidores municipais por conta do coronavírus. Esta edição da pesquisa também trouxe informações sobre a gripe H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A. Pelos dados da CNM, 1.149 (61,4%) cidades já possuem medicamentos para enfrentar a proliferação desse vírus. Na pesquisa, 529 (28,3%) localidades afirmam ter registrado casos da gripe comprovados.
Outro tema desta edição da pesquisa é o teste para detecção da Covid-19. Enquanto 1.499 (80,1%) gestores afirmam ter teste rápido para a detecção da Covid-19 disponível, outros 339 (18,1%) sinalizaram a falta dessa ferramenta de auxílio no diagnóstico. A ampla testagem pode ajudar no controle da proliferação do vírus, por isso, o Plano Nacional de Expansão de testagem para Covid-19 prometia enviar testes para os 5.568 Municípios do país, seguindo o critério populacional e o cenário epidemiológico de cada localidade. No entanto, 969 (51,8%) gestores afirmam não ter recebido apoio do governo em relação à testagem por meio do Plano; enquanto 759 (40,6%) afirmaram ter tido apoio.
A CNM também perguntou sobre a contratação de laboratório para fazer testes por RT-PCR e 452 (24,2%) gestores afirmaram que firmaram contrato; já 1.371 (73,3%) não contam com esse tipo de contratação. Ainda sobre a testagem de pessoas com sintomas, quando o PCR é encaminhado para as redes estaduais, o resultado sai em até quatro dias para 697 (37,3%) Municípios; em 794 (42,4%) cidades, os laudos ficam prontos entre cinco a sete dias; e em apenas 295 localidades o diagnóstico leva até 15 dias.
Um homem, que não teve a idade divulgada, teve a sua espingarda apreendida pela Guarda civil municipal de Brejões, após tentar matar vaca de vizinho a tiros, na comunidade rural do Tanjante no Município de Brejões.
Após ser acionada devido a uma denúncia Anônima, na tarde deste domingo (16), Duas guarnições da Guarda civil Municipal seguiram ao local, onde em contato com os moradores do Tanjante que relataram que teria um homem que apresentava sinais de embriaguez, estava em posse de uma espingarda, deflagrando tiros em direção a uma vaca, que teria entrado em sua propriedade, colocando os vizinhos em risco.
Foi feito contato com o autor, que relatou ser proprietário da espingarda e levou os GCM ao local onde a guardava.
Diante do fato, a arma de fogo foi apreendida e deve ser apresentada na delegacia territorial de Brejões.
Informações Jair Medrado
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 está prestes a começar no Brasil e, um dos documentos necessários para realizar o cadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação no ato da aplicação é o CPF, que pode ser emitido diretamente em mais de 3.5 mil Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios brasileiros.
Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Para realizar o ato nos 3.543 Cartórios de todo o Brasil credenciados -- consulte a lista na íntegra aqui - é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.
“É mais um serviço importante que os Cartórios passaram a prestar para a população, tanto nas grandes cidades, onde os deslocamentos trazem dificuldade em um momento onde as pessoas precisam ficar em casa, mas também nos pequenos municípios, que muitas vezes não dispõem de outros postos públicos, mas tem sempre o Cartório que faz os nascimentos, casamentos e óbitos, e que agora emite as primeiras e segundas vias de CPFs também”, explica o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dos menores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seus filhos para a realização do cadastro nos sites e identificação da criança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site do Registro Civil mediante entrega de login/senha ao cidadão.
Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de Registro Civil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R＄ 7,00 a quem solicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.
Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Para realizar o ato nos 3.543 Cartórios de todo o Brasil credenciados -- consulte a lista na íntegra aqui - é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.
“É mais um serviço importante que os Cartórios passaram a prestar para a população, tanto nas grandes cidades, onde os deslocamentos trazem dificuldade em um momento onde as pessoas precisam ficar em casa, mas também nos pequenos municípios, que muitas vezes não dispõem de outros postos públicos, mas tem sempre o Cartório que faz os nascimentos, casamentos e óbitos, e que agora emite as primeiras e segundas vias de CPFs também”, explica o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dos menores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seus filhos para a realização do cadastro nos sites e identificação da criança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site do Registro Civil mediante entrega de login/senha ao cidadão.
Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de Registro Civil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R＄ 7,00 a quem solicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.
As equipes acompanharam a vistoria efetuada pela Prefeitura Municipal de Cândido Sales em uma instituição de apoio a usuários de drogas, cujo alvará estava vencido, quando um homem demonstrou nervosismo excessivo e ao ser questionado por um pms, alegou que não respondia por nenhum crime.
"Verificamos nos sistemas e constatamos que ele possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela Delegacia de Itambé", detalhou o comandante da unidade, major Mauro Florêncio de Lima Júnior.
Conforme o major, o crime aconteceu em junho de 2021. A vítima, Jucilande Silva Morais, de 38 anos, que tinha passagens pela polícia por associação ao tráfico de drogas, foi assassinada a tiros e pedradas por uma dupla de criminosos, no bairro Harrison Trancoso.
O crime teria sido motivado por vingança devido a desistência da vítima em vender um terreno. Ele teria se negado ainda a devolver o valor que já havia sido pago pelo comprador, que por sua vez contratou dois homens pela quantia de R$ 1.000,00 para matar o rival.
O outro envolvido no crime foi detido 72 horas depois do assassinato por equipes da Delegacia Territorial de Itambé. O foragido foi conduzido para a Delegacia Territorial de Cândido Sales e em seguida encaminhado para o Presídio de Vitória da Conquista.
Apesar de ainda jovem, Argôlo tem um histórico político muito forte no estado da Bahia, principalmente na região de Entre Rios, sua cidade natal, onde seu irmão é o atual prefeito. Luiz já ocupou os cargos de vereador, pelo antigo PFL, no período de 2000 a 2001; prefeito pelo PP no período de 2002 a 2002; deputado estadual no período de 2003 a 2006, sendo reeleito para o período de 2007 a 2011, ambos pelo PP e deputado federal pelo mesmo partido entre os anos de 2011 a 2014, onde posteriormente se filiou ao Solidariedade.
A notícia foi festejada por lideranças políticas de todo o estado, principalmente na região Metropolitana, Litoral Norte, Recôncavo, entre outros municípios da Bahia, pois apesar de estar afastado da política, até o momento é considerado por muitos, o político que mais trouxe obras e desenvolvimento por onde foi representante.
Nos bastidores, o ex-parlamentar já está se movimentado para conseguir apoios para pavimentar o caminho até Brasília. Ele foi condenado a 12 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Sem aderir a delação premiada, na qual os acusados são premiados para se livrar da condenação, Argolo passou a ser um homem de confiança nos meios políticos. Já que preferiu ser condenador ao vez de criar situação para a diminuição da pena.
Luiz Argôlo foi condenado em 2015, ficou preso em Curitiba e, em 2018, foi transferido para Salvador e foi solto após 4 ano de prisão.
