Mais uma vez Hassan alerta que “precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos nem medidas provisórias, proporcionando aos municípios a necessária garantia jurídica”.
A decisão monocrática de Zanin será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo, a partir da noite desta sexta-feira (26/4). O deputado Hassan expressou sua preocupação com a questão, e disse esperar que os ministros do STF entendam “a importância da desoneração para que os municípios assegurem o equilíbrio fiscal e derrubem a liminar”.
Em nota, a União dos Municípios da Bahia (UPB), destacou que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e afirmou esperar que o plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.
A entidade condenou a decisão do governo federal de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS, e reiterou sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para sobrevivência dos municípios.
Também através de nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou a ação do governo federal atuando pela retirada de uma conquista do movimento municipalista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.
A declaração de utilidade pública, contida na decisão Surod nº 210, de 15 de abril de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), assinada pelo superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas. Hassan observa que “essa decisão autoriza a concessionária ViaBahia a adotar as providências legais e promover as desapropriações necessárias para a duplicação de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, trecho onde tem ocorrido muitos e graves acidentes, e que nós temos colocado como prioritário para duplicação”.
O parlamentar vê a decisão como uma primeira e importante vitória, mas garante que “a luta continua”. Ele destaca que “vamos continuar nos mobilizando e cobrando o cumprimento do contrato de concessão, que determina a duplicação da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”. Ele lembra que a ViaBahia iniciou a duplicação, mas só fez um pequeno trecho, de Feira à ponte do Paraguaçu, e sem explicações paralisou a obra e até hoje vem descumprindo o contrato. “Nossa luta é pela retomada das obras de duplicação”, frisou.
O deputado expressa sua preocupação pelo fato de que “a ANTT autorizou a desapropriação, mas a mesma portaria determina que esse processo será feito pela própria concessionária, que tem sido omissa. “Estaremos atentos, intensificando nossa campanha pela duplicação, agora também vigiando, fiscalizando e cobrando celeridade no processo de desapropriação e o início da duplicação da rodovia na Serra do Mutum”, afirma o parlamentar.
O Itiruçu notícias em contato com o empresário Jairo Leite e ele confirmou a informação, Ao ser perguntado sobre uma suposta formação de chapa com o petista ele diz:
"No momento não quero ser vice de minguem, mas o futuro só pertence a Deus." afirmou Jairo Leite,
Outro empecilho para Jairo leite postula uma formação de chapa com Carlinhos é o partido já que o empresário é filiado ao PSB. O partido já anunciou apoio o candidato do MDB Dr. Alender Correa e deve indicar o vice na chapa. O favorito para ocupar a vaga é do ex-prefeito e presidente da legenda Dr Ailton Cezarino.
Dos 14 partidos existentes 4 são comandado por mulheres: Avante, Agir. PC do B, PT e PSOL. Os Outros dez: PP, União Brasil, PSD, PSB, PSDB, Republicanos, MDB, PDT e Mobiliza, os homens dominam. Todos estes partidos já se articulam para formarem suas chapas tanto para majoritária como proporcional.
Conheça os partidos e seus presidentes:
O Avante tem a prefeita Lorenna Moura Di Gregório com presidente, após ela sair do PSD, já que o partido tomou outros rumos políticos no município. Como a prefeita não pode concorrer a mais uma reeleição deverá apoia o pré-candidato do do PP. O partido deverá lança candidatos a vereador.
Agir está sendo comandado por Maria Lucia Guerra Armede Iervese, esposa do pré-candidato do PT. Se cogita que a presidente do partido deve se lança a candidata a vereadora.
Partido Comunista do Brasil (PC do B), está no comando de Nivalda Tavares da Silva, o partido faz parte da Federação formada juntamente com PV e PT e poderá lança candidatos a vereador, inclusive a presidente segundo informações poderá concorrer a uma cadeira no Legislativo municipal
Partido Democrático Trabalhista (PDT) é comandado por Joelson Batista Machado (Jotinha), informações é que será mais um pré-candidato que irá concorrer nas eleições de 2024.
A Mobilização Nacional (MOBILIZA) é comandado pelo empresário Heron Mendes de Castro, que sempre atualmente na politica é cogitado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do PP que tem Ubiratan Moraes da Silva como pré-candidato a prefeito.
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) antigo PMDB tem a frente de sua executiva municipal o advogado Dr Alender Rodrigues Brandão Correia, pré-candidato a prefeito, e conta com apoio Lucio e Geddel Vieira Lima para seguir no comando do partido,
O Partido Social Democrático (PSD) tem na presidente o vice prefeito do município Gilmar Machado de Santana Junior, rompeu com a prefeita Lorenna e anunciou apoio ao pré-candidato do PT
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem na presidência o advogado Dr Ailton Cezarino de Novaes, que já foi prefeito do município e já declarou apoio ao candidato do MDB e poderá sai como vice na chapa.
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem como presidente Antônio Oliveira da Silva, pegou de herança o partido do ex-prefeito Wagner Novaes que já não reside no município .
O Progressistas (PP) tem a liderança de Ubiratan Moraes da Silva, pré candidato a prefeito e conta com o apoio de liderança regionais para comanda o PP, a exemplo do prefeito de Jequié Zé Cocá e o Deputado Estadual Hassan.
Partido dos Trabalhadores (PT) , tem Marilia Santos Fontoura como presidente do Partido mesmo não não residindo no município. A presidente é esposa do Deputado Jorge Sola.
O Republicanos tem a frente o advogado Dr Adson Pires de Novaes Junior , que é irmão Dr Ailton Cezarino de Novaes. Ele já tentou seguir na carreira politica mais não conseguiu ser eleito vereador
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem com como presidente a Professora Gilvania Oliveira da Pureza Santos, ainda não confirmou a participação do partido nas eleições de 2024
União Brasil é comandado pelo ex-secretário de obras e ex vereador Alexandre Antônio Mascarenhas Lomanto Maimone que tem o aval de do Deputado Dal para presidir o partido. Alexandre já colocou o seu nome como pré-candidato a vereador.
O empresário apesar de ser pré-candidato a prefeito vem sendo cogitado como um dos pré-candidato na chapa majoritária do ex-secretário de transporte Ubiratan da Silva (Bira) ou outro pré candidato é o vereador João Mota (UB).
Heron esteve com o presidente da executiva estadual Valmir Silva Matos, quando confirmou sua filiação. Segundo o empresário, ele vem conversando com algumas lideranças para fortalecer sua base e confirmar um rumo politico.
O Itiruçu notícias teve alguma informações que tudo levar crer, de uma grande aliança politica entre o MOBILIZA, AVANTE, PP, União Brasil.
"Boa noite meus irmãos minhas irmãs, de fato teve a reunião certo, tô sendo bastante questionado. O que é que ocorreu lá certo, a reunião das forças políticas de oposição, a gente tem um diálogo aberto mas eu tranquilizo vocês, que eu serei candidato sou pré-candidato e serei candidato. Eu tenho um compromisso com vocês, tenho compromisso com o povo de Itiruçu, que nos pede dia a dia, e abaixo da vontade do Pai, que é soberana, a candidatura é 100%".
Ao justificar o pedido de CPI, o deputado Leur frisa que a ViaBahia não cumpre os cronogramas de obras e outras obrigações contratuais, paralisou a duplicação da BR-116, não realiza a manutenção adequada das rodovias, apesar de aplicar aumentos nas tarifas de pedágio. O parlamentar federal destacou ainda que "desde que obteve as concessões dos trechos da BR-116 e da BR-324, em 2009, a concessionária tem sido alvo de reclamações e denúncias, e apenas em 2021 acumulou 295 processos administrativos sancionadores, com multas totalizando cerca de R$ 400 milhões, além de enfrentar uma série de processos no Tribunal de Contas da União (TCU)".
O deputado Hassan continua cobrando a retomada das obras de duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié. “É terrível o que está acontecendo. Todos os dias ocorrem acidentes, causados pela falta de manutenção e iluminação adequadas, deixando feridos, mortos e famílias enlutadas”.
