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Tendo em conta a atual situação de embate do presidente Jair Bolsonaro com o Poder Judiciário nas última semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma série de posts em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (18) e deu pistas sobre como vai agir na corrida presidencial no ano que vem.
Nos textos, Lula parece levar em consideração as recentes afirmações e ações do presidente Bolsonaro como o uso de tons de ameaça por uma "ruptura institucional" em seu embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de não haver eleições em 2022 e a mais recente briga pelo "voto impresso auditável".
Lula, que já havia se posicionado contra a proposta defendida por Bolsonaro anteriormente, escreveu que o presidente da República "não terá a sustentação que ele pensa na campanha", afirmando que o centrão não é um partido político e que eles não agem em bloco na campanha.
O ex-presidente acusou Bolsonaro de ser "irresponsável" por "brigar" com o Judiciário. Em outro post, Lula falou ainda que tem a intenção de viajar pelo país e fazer alianças, possivelmente visando as eleições no ano que vem.
A PEC foi aprovada em segundo turno por 347 votos contra 135. Foram três abstenções. Não houve até o momento mudanças no texto em relação ao que foi aprovado na semana passada, e neste momento os deputados votam os 11 destaques feitos ao texto. As coligações proporcionais foram extintas pelo Congresso em 2017, e as eleições de vereadores em 2020 foram as únicas realizadas sob a vigência da regra.
A volta das coligações é fruto de um acordo entre deputados governistas e os principais partidos de oposição, principalmente o PT, ainda no primeiro turno. No acordo, o “distritão”, que até então era o mote da proposta, foi excluído do texto em troca do retorno das coligações.
A reforma aprovada pela Câmara atende aos interesses dos pequenos partidos e deverá frear a queda na fragmentação do sistema político, o fim das coligações proporcionais tinha por objetivo diminuir o número de siglas. Com a volta das coligações, a tendência é que o país continue tendo um grande número de legendas com representação no Congresso, inclusive aquelas sem linha ideológica clara.
"A volta das coligações é legítima, é o direito que você tem de coligar com outro partido da mesma ideologia. E quem tem que resolver (...) o modelo eleitoral do Brasil é o Congresso Nacional brasileiro, não é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eu já ouvi falar que o ministro (Luís Roberto) Barroso (presidente do TSE) não aceita as coligações. O ministro Barroso não manda no Parlamento brasileiro. O TSE tem que acatar a decisão do Congresso Nacional brasileiro, que quer a volta das coligações", disse o deputado José Nelto (Podemos-GO), vice-líder do partido.
"Eu sempre fui contra as coligações proporcionais. Sempre fui e continuo sendo. Não acho que é o melhor caminho. Mas eu participei de uma negociação política efetiva, onde aqueles que queriam apoiar o 'Distritão' abriram mão deste embate, para manter o sistema proporcional. E neste acordo nós assumimos (...) a ética do mal menor, que é a volta das coligações", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi o relator de uma reforma política anterior aprovada pelo Congresso.
Além disso, a proposta limita a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo eleitoral, a partir das disputas de 2022. Caso essa versão seja mantida, qualquer decisão das duas Cortes só poderá começar a valer se tiver sido aprovada um ano antes das eleições, respeitando a regra da anualidade.
Se essa norma estivesse em vigor em 2020, a reserva de recursos do Fundo Eleitoral e do horário de propaganda no rádio e na TV para candidatos negros não teria valido nas eleições municipais daquele ano, por exemplo. Em setembro de 2020, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu que a regra deveria valer para as eleições municipais ocorridas em 15 de novembro. O plenário do tribunal manteve o entendimento, apesar dos protestos dos partidos.
Nos bastidores, ministros definiram o anúncio do presidente como "mais uma aventura golpista" e o consideram que a reação estratégica, neste momento, é deixar o presidente sem resposta, falando apenas para seus apoiadores. A avaliação de integrantes da Corte é de que é preciso confiar na política e nos políticos. Procurado, o STF não se manifestou.
Internamente, o Senado já tem adotado postura nessa linha. Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) mandou neste sábado, 14, uma mensagem ao grupo de senadores com o mesmo texto da publicação de Bolsonaro no Twitter. Ninguém fez qualquer comentário a respeito no grupo.
No Twitter, porém, senadores reagiram e desqualificaram a "ameaça" de Bolsonaro, sobretudo aqueles que participam das investigações da CPI da Covid, como Simone Tebet (MDB-MS), líder da Bancada Feminina. A parlamentar lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento.
"Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o inciso I, do mesmo endereço", escreveu Simone numa rede social, referindo-se aos trechos da Constituição Federal que mencionam a possibilidade de impeachment dos ministros do STF e do presidente da República.
Em conversa com apoiadores na manhã desta quarta-feira na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro usou o resultado da votação da noite de terça para argumentar que "a maioria" defende o voto impresso --a proposta teve 229 votos a favor e 218 contrários, mas por ser uma PEC ela precisava dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovada.
Bolsonaro voltou a afirmar que deputados contrários foram pressionados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
"Foi dividido. Sinal que metade não acredita 100% na lisura dos trabalhos do TSE, não acredita que resultado ali seja confiável", acusou. "Dessa outra metade que votou contra, você tira PT, PCdoB, PSOL, que para eles é melhor voto eletrônico como está aí. Desses outros, muita gente votou preocupado. Estão muita gente aí com problemas, resolveram votar aí com o ministro lá presidente do TSE."
A PEC havia sido derrubada na Comissão Especial por 23 votos a 11, mas em uma decisão incomum --e em um acordo com o Planalto-- Lira decidiu puxar o texto para avaliação do plenário. O próprio presidente da Câmara admitiu que não era uma ação usual, mas alegou que havia obtido de Bolsonaro a promessa de que abandonaria o assunto no caso de derrota.
Ao encerrar a votação, Lira disse esperar que o assunto fosse encerrado, mas o resultado, maior do que o esperado a favor da mudança, deu fôlego a Bolsonaro. Especialmente com a colaboração de partidos que tinham se posicionado contra, como o PSDB e o DEM.
"A partir desse princípio, hoje em dia sinalizamos para uma eleição que não é que está dividida, é que não vai se confiar no resultado das apurações", afirmou Bolsonaro. "Aquela metade do Parlamento que votou sim no dia de ontem que quer uma eleição limpa e democrática. A outra metade não é que não queira. Ali tem gente que ficou impressionada, preocupada, de em votar conosco e ser retaliado. Agora o recado para todo mundo: a maioria da população está conosco."
Na verdade, a última pesquisa sobre o assunto, feita no início de julho pela Confederação Nacional dos Transportes e instituto MDA, mostrou que 63,7% das pessoas confiam nas urnas eletrônicas.
Bolsonaro voltou ainda a acusar o TSE de não de não querer investigar as denúncias de fraude que apresentou, mesmo que não tenha apresentado provas, como havia prometido diversas vezes, e passou a levantar acusações infundadas --que ele mesmo admite serem suposições-- de que teria havido alterações de votos em 2018.
Na avaliação da CPI, Bolsonaro foi o principal “garoto-propaganda” de medicamentos como a ivermectina e a cloroquina durante a pandemia, disseminando informações falsas à população e levando pessoas à morte.
Renan também avalia sugerir o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de publicidade enganosa e homicídio. “É para desespero daquelas pessoas que achavam que essa CPI ia dar em pizza”, disse ele.
O senador pretende antecipar o relatório, que ainda terá de ser aprovado pela CPI. A maioria dos integrantes da comissão é aliada de Renan. Além do indiciamento por charlatanismo, o relator anunciou que vai propor uma onda de ações de indenização para que as famílias de vítimas da covid-19 processem a União e as empresas que lucraram com medicamentos sem eficácia comprovada. A iniciativa dependerá das próprias famílias, mas Renan sugeriu que as Advocacias dos Estados auxiliem nos processos.
Em julho do ano passado, o presidente chegou a exibir uma caixa do medicamento para as emas do Palácio da Alvorada. Naquele mês, ele também havia recebido o diagnóstico de covid e disse várias vezes que tomou o remédio. O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina somente em 2020. Antes, até 2019, a média de produção era de 250 mil comprimidos a cada dois anos.
O Código Penal diz que o crime de charlatanismo ocorre quando alguém anuncia “cura por meio secreto ou infalível”. A conduta de curandeirismo, por sua vez, é configurada quando uma pessoa prescreve substâncias usando gestos, palavras e fazendo diagnósticos que deveriam ser restritos a especialistas.
O Estadão/Broadcast apurou que Renan Calheiros vai indiciar Bolsonaro com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, que punem os crimes de charlatanismo e curandeirismo. As penas para as duas condutas variam de três meses a dois anos de prisão e multa. O relatório da CPI deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por encaminhar uma denúncia contra o presidente por crime comum.
Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI já discutem o rol de crimes pelos quais Bolsonaro será acusado no relatório final. Outra conduta apontada contra ele é a prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvirá o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), acusado de participar de um esquema de corrupção na compra do imunizante. O deputado nega a atuação irregular.
Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador que lhe fez o convite e que ""Agradeço a confiança do governador que me fez o convite e que me deu a oportunidade de contribuir para uma verdadeira revolução na saúde, visando atender a quem mais precisa". Fábio também desculpou-se por episódios recentes envolvendo a empresária Angeluci Figueiredo.
O governador Rui Costa agradeceu pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão. O substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias. Interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim.
Lira negou, ainda, que a PEC que prevê o adiamento dos precatórios teria por objetivo abrir espaço para o pagamento de um benefício maior.
“Isso em nenhum momento foi falado na reunião. E eu queria aqui reafirmar que não há a possibilidade de se estourar teto de gastos no Brasil a depender da vontade do Legislativo”, disse.
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“De uma vez por todas, que nós tenhamos calma nesses momentos em que muitas vezes a polarização e as discussões entre Poderes afloram de maneira mais efusiva, e aqui no Legislativo nós teremos tranquilidade, como sempre tivemos, para manter as coisas como sempre foram”, afirmou. “Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos”.
Segundo Lira, o novo Bolsa Família virá através de um medida provisória, dentro do Orçamento e do teto de gastos, com valor planejado em torno de R$ 300. “Isso é o que vem sendo comentado”. (Com informações da Folha de S.Paulo).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender o voto impresso e a colocar em dúvida a realização das eleições em 2022. Por meio de vídeochamada, ele discursou para apoiadores que se reuniram em algumas capitais, neste domingo (1°), para defender “a contagem pública dos votos e voto impresso”. Houve também registros de faixas com mensagens inconstitucionais, como pedidos de destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal
Um dos vídeos, exibido em Brasília, foi publicado no canal do YouTube do presidente. Em um trecho, ele voltou a ameaçar a realização do pleito do próximo ano. “Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleições”, disparou.
Bolsonaro chamou os manifestantes de “meu Exército” e continuou insistindo na tese de que as eleições de 2018 “tiveram indícios de fraude”, sem apresentar provas.
“Vocês são, de fato, o meu Exército, o nosso exército… para fazer com que a vontade popular seja expressada na contagem pública dos votos”, discursou.
"Não é voto impresso pelo voto impresso. É uma forma de se ter certeza que não vai haver manipulação. Ou só o Barroso está certo? Alguém acredita no ministro Barroso?", declarou Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
"Estamos lutando e temos um limite, é fazer com que as eleições sejam limpas e democráticas. Quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. E ele se intitula como não pode ser criticado", acrescentou.
Horas após as declarações de Bolsonaro, 15 ex-presidentes do TSE desde 1988 e a atual cúpula divulgaram uma nota defendendo o atual modelo de eleições no Brasil. Os ministros e ex-ministros concordam que o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo.
Antes da divulgação da nota, o presidente questionou porque outros ministros do Supremo não se manifestavam de forma contrária: "Não consigo entender porque outras pessoas do Supremo não falam o contrário, como se o Barroso fosse o dono da verdade", disse.
Ele voltou a criticar o presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso, e mostrou vídeos que
circularam por WhatsApp e pela internet como indícios de fraude
eleitoral nas eleições de 2014 e de 2018. As supostas fraudes, que já haviam sido desmentidas, foram rebatidas pelo TSE por meio do Twitter durante a transmissão. O presidente estava acompanhado de, segundo ele, um analista de inteligência convidado para participar da transmissão, que iria mostrar indícios de irregularidades. Seu nome é Eduardo Gomes, assessor da Casa Civil.
Na live Bolsonaro disse:
— Se não tenho provas das fraudes, então eles tem de provar que não ouve. comentou Bolsonaro.
A Associação Brasileira de Mídia Digital (ABMD), entidade constituída inicialmente por Brasil 247, Consultor Jurídico, DCM, Fórum, GGN, Jus.com.br, Metrópoles, Cafezinho, Opera Mundi, Sul 21, Plataforma Brasília e TV Democracia, emitiu nota, nesta sexta-feira 30, em que solicita ao Youtube a remoção do vídeo em que Jair Bolsonaro ataca o sistema eleitoral brasileiro e propaga desinformação sobre o sistema de urnas eletrônicas.
Após disparar varias denuncias sem comprovação em série na live transmitida em suas redes sociais nesta quinta-feira (29), Jair Bolsonaro terá de apresentar provas concretas das acusações que fez contra o sistema eleitoral brasileiro ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 2 de agosto, na retomada dos trabalhos após o recesso do Judiciário.
A Rede quer que Bolsonaro seja multado toda vez que mentir sobre o processo eleitoral brasileiro e pague a quantia com seu patrimônio pessoal .
O que aconteceu na live foi uma declarada guerra entre os poderes, e um falta de respeito entre as instituições colocando em risco a democracia brasileira. Bolsonaro apenas iniciou a teoria da conspiração sobre a fraude nas ruas quando as pesquisa eleitorais indicaram sua rejeição e uma suposta derrota nas urnas em 2022.
“Felizmente, temos lideranças de peso que reúnem todas as condições para compor o nosso time”, afirmou ACM Neto durante visita a Pindobaçu, município localizado no Centro Norte do Estado.
Ainda em Pindobaçu, o democrata afirmou que vai intensificar as viagens em todas as regiões da Bahia para discutir com a população o futuro do Estado. “Nosso plano de governo terá pontos estratégicos para o desenvolvimento de cada região, com foco especial para a geração de emprego e renda, o aproveitamento da mão de obra e os investimentos em setores fundamentais que têm grande potencial para alavancar a nossa economia”.
Nesta quarta, o ex-prefeito de Salvador esteve em Campo Formoso e participou, ao lado do prefeito Elmo Nascimento (DEM), dos 141 anos de emancipação política do município.
“Eu não tenho escondido o meu enorme desejo de construir uma candidatura ao Governo do Estado da Bahia no ano que vem. Não disputarei nenhum outro cargo ano que vem a não ser o de governador. Portanto, este é o único caminho”, afirmou Neto. Antes de retornar para Campo Formoso, ACM Neto visitou um garimpo de esmeraldas e a barragem de Pindobaçu.
Para Wagner – que governou o estado entre 2007 e 2014 -, todos os partidos aliados prosperaram. O pré-candidato acrescenta que o estilo do grupo agradou a prefeitos e vereadores. “Todos sabem que nosso estilo agradou à Bahia. Não é o meu estilo, é o nosso estilo que é democrático. Ninguém quer a volta ao passado”, comentou.
Partidos como PSD e PSB sinalizam que devem continuar apoiando a disputa de Wagner pelo Palácio de Ondina. Nem a vaga na chapa majoritária para o Senado tem aparecido como entrave. Outras legendas não, sobretudo o PP. Os progressistas trabalham uma eventual candidatura própria liderada pelo atual vice-governador João Leão ou pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Mas também não descartam a continuidade no grupo governista.
“ACM Neto demonstrou na sua vida a capacidade de aglutinar, de assumir compromisso, de respeitar as pessoas. Hoje até os adversários de Neto tem vontade de ver ele governar. Basta observar o Centro de Convenções, aí fora tudo que foi feito o que ele remodelou na capital”, elogiou.
Sobre sua gestão em Camaçari, Elinaldo destacou que se inspirou na gestão do ex-prefeito da capital baiana.
“Feliz daquele que tem Neto como aconselhador. Ele não interfere, lá em Camaçari os meus adversários dizem que ele interfere. Ele mostra caminhos. Ele sempre tem me orientado tanto no campo político, quanto no campo de gestão”, concluiu Elinaldo.
Na ocasião enalteceu programas sociais de transferência de renda, como Bolsa Família, responsável, em sua avaliação, por melhorar indicadores socioeconômicos do Nordeste, e o programa de moradias populares Minha casa Minha Vida.
"(Lula é) o melhor presidente da história deste país, principalmente para o Piauí e para o Nordeste. Por mais que eu tenha que pensar no Brasil, eu não me vejo votando contra o Lula, por tudo que ele fez, por tudo que ele tirou de miséria desse povo, pelo combate à fome", disse na ocasião. Em seguida afirmou: "É o meu candidato", disse o cacique do PP em entrevista.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira, 22, que o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, é quem deve assumir o Ministério da Casa Civil. Demitido do cargo, Luiz Eduardo Ramos será mantido no governo como "ministro palaciano", com posto na Secretaria-Geral da Presidência da República.
"Realmente deve acontecer na semana que vem, está praticamente certo. Nós vamos colocar um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o Congresso. Eu conversei com ele já e ele aceitou", disse o presidente em entrevista à Rádio Banda B.
A oficialização da nomeação deve ocorrer na segunda-feira, quando o parlamentar retorna do recesso e terá encontro com o presidente para "acertar os ponteiros".
"É uma pessoa que eu conheço há muito tempo. Ele chegou em 1995 na Câmara e eu cheguei em 91. E eu fui, em mais da metade do meu tempo de parlamentar, do partido Progressistas, que é o partido do Ciro Nogueira, então não teremos problemas", disse Bolsonaro.
Réu na Lava Jato, Nogueira é representante do Centrão, ala mais fisiológica da política nacional, e tem o controle sobre a máquina partidária do Progressistas.Sua nomeação à Casa Civil faz parte de estratégia do governo para ampliar a base de apoio no Congresso, onde a sigla tem dez representantes, na Câmara, e sete no Senado.
Como mostrou o Estadão, após a nomeação de Ciro Nogueira como auxiliar de Bolsonaro, sua vaga no Senado ficará em família. Eliane Nogueira, mãe do senador, é sua primeira suplente e deve ocupar o posto com o afastamento do titular para integrar a equipe ministerial.
Considerado "coringa" no Planalto, Onyx Lorenzoni será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, que será criado a partir do desmembramento da Economia. A concentração de atribuições sob o controle de Paulo Guedes é mais uma promessa de campanha deixada de lado em nome de alianças com o Centrão.
Bolsonaro tentou argumentar que não haverá uma nova pasta, já que o Banco Central perdeu status de ministério. "Eu fiz uma reforma ministerial há poucos meses e só ficaram sabendo no dia. Essa, como não tinha problema falar, não nos preocupamos com possíveis vazamentos. O Onyx, que eu chamo de coringa, vai para um novo ministério. Não vai ser aumentado o número de ministérios. Como o Banco Central perdeu esse status há dois meses, nós restabelecemos os 23 ministérios". disse.
Leur Jr. coordenou ao lado do deputado estadual Sandro Régis (DEM), a passagem do projeto Pela Bahia pelos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagi, e Jitaúna, onde o grupo liderado por Neto visitou empreendimentos e conversou com empresários, prefeitos, lideranças políticas e amigos da região.
O deputado agradeceu o acolhimento à comitiva. “Obrigado a todos da região pela receptividade. Estamos juntos na construção de um projeto que aproveite os potenciais econômicos dessa região que é tão importante para o nosso estado. Nessas visitas pudemos confirmar ainda mais o desejo de mudança na Bahia. Temos um pré-candidato que está com muita vontade de liderar esse processo. A Bahia pode muito mais com ACM Neto no Governo", afirmou
Em Ipiaú e Ibirataia, eles visitaram o Laticínio Diamantina, a Piscicultura Canta Galo, a Fábrica Grankakao, a Doce Mel e a Cerâmica Cores da Terra. Em Itagi, eles estiveram na Fazenda Duas Barras, onde visitaram a plantação de cacau e o processo de transformação das amêndoas do fruto. ACM Neto e os deputados, acompanhados também pelo ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e o ex-governador da Bahia, Paulo Souto participaram de uma cerimônia na Câmara Municipal de Itagi.
Por último, Leur Jr convidou ACM Neto a passar pelo município de Jitaúna, onde eles visitaram uma casa, do projeto Morar Melhor, implementado pelo prefeito do município, Patrick Lopes. Neto demonstrou satisfação ao ver que Jitaúna, assim como outras prefeituras do interior baiano estão seguindo o modelo do programa habitacional, implantado em Salvador, durante a sua gestão.