Mayra afirmou que a Covid-19 é semelhante a uma situação de guerra, o que, segundo ela, justificaria o uso de “todas as evidências disponíveis para salvar pessoas.”
“A gente teve um grande prejuízo à humanidade de pessoas que poderiam não ter sido hospitalizadas e ido a óbito se não tivesse criminalizado duas medicações antigas, seguras e baratas, que poderiam ter sido disponibilizadas e prescritas pelos médicos”, disse.
A secretária afirmou que “atualmente há bastante evidências” que comprovariam a eficácia de 17 medicamentos (entres eles a cloroquina e a ivermectina) para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus, ainda no estágio inicial da infecção. “Nas fases tardias da doença existem evidências desaconselhando o uso dessas medicações. Em geral, essas drogas têm efeito benéfico na fase de replicação viral, onde a gente não quer que haja evolução para formas mais graves”, opinou.
As declarações geraram revolta de senadores da oposição, que citaram estudos “padrão-ouro”, que comprovariam a ineficácia desses fármacos no tratamento da Covid-19, a desaprovação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras sociedades médicas brasileiras.
Mayra disse que o Brasil não é obrigado a seguir as orientações da OMS e que os estudos nos quais a entidade internacional se baseou são questionáveis. “A OMS retirou a orientação deste medicamento [cloroquina] baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, que usaram a medicação na fase tardia da doença, em que todos nós sabemos que não há benefícios para os pacientes”, disparou.
A médica disse que as medicações, como a cloroquina, foram “estigmatizadas” no Brasil a partir de dois estudos científicos. “E essa foi a grande imputação de um crime a essas medicações. Nós tivemos um trabalho no Brasil publicado numa revista internacional que expôs pacientes brasileiros a doses quatro vezes maiores à dose preconizada. São doses tóxicas e essas pessoas foram a óbito. Depois nós tivemos um trabalho numa das maiores revistas do mundo que também foi uma fraude”, avaliou.
Autonomia médica
Questionada sobre os motivos que levaram o Ministério da Saúde a recomendar o uso da cloroquina para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus, a secretária da pasta negou, alegando que o órgão apenas orientou o uso, com base no Conselho Federal de Medicina (CFM) e em respeito à autonomia médica.
“O Ministério da Saúde nunca indicou tratamentos para Covid. O ministério criou um documento jurídico perfeito que é a Nota Orientativa nº17, onde nós estabelecemos doses seguras para que os médicos brasileiros pudessem utilizar esses medicamentos com o consentimento dos seus pacientes”, defendeu.
A orientação do órgão, segundo Mayra, deu-se após a morte de 22 pacientes em Manaus no ano passado, que foram submetidos a doses “quatro vezes mais altas” de cloroquina do que a recomendação atual. “Decidimos fazer uma orientação segura, já que a medicação vinha sendo utilizada no país e nós temíamos que casos de Manaus acontecessem e as pessoas fossem a óbito, não por causa da medicação, mas pela exposição a doses tóxicas.”
Outro ponto explorado pelos senadores na sessão foi a atuação da secretária na crise de oxigênio pela qual o estado do Amazonas, em especial a cidade de Manaus, passou no início deste ano. Mayra disse que nos três dias em que esteve na capital, não tratou do desabastecimento do insumo com as autoridades locais em nenhum momento.
Segundo ela, somente no dia 8 de janeiro é que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, soube do problema. “Nós tivemos uma comunicação por parte da secretaria estadual, que transferiu para o ministro um e-mail da White Martins (fornecedora de oxigênio) dando conta de que haveria um problema de abastecimento”, destacou.
Na última quinta-feira (20), Pazuello disse à CPI da Covid que só soube da crise de oxigênio em Manaus na noite do dia 10 de janeiro, após reunião presencial com os secretários de Saúde do Amazonas e de Manaus. Assim, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB/AL), disse que as duas versões estão em conflito.
Questionada sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde na crise enfrentada por Manaus, a secretária disse que o que encontrou nas unidades básicas de saúde da cidade foi “desassistência e caos”. Ela acusou as autoridades locais de vários erros na condução da pandemia no estado.
“O estado não tinha um controle e gerenciamento de crise, não havia planejamento estratégico para enfrentar a doença. Nas unidades básicas de saúde nós não tínhamos triagem. Os pacientes que chegavam com Covid-19 eram misturados com pacientes sem Covid-19, se contaminando mais. A gente não tinha testes para isolar as pessoas com doença. O que me causou mais estranheza é que temos uma população de agentes de saúde, em Manaus eram mais de 1.200, e eles foram dispensados das suas atividades”, detalhou.
Ela complementou: “... na visita que esses profissionais [do Ministério da Saúde] fizeram, eles encontraram unidades de saúde fechadas com cadeados, unidades sem médicos, farmácia sem estoque algum de dipirona e paracetamol, dois mil testes represados.”
Mayra atribuiu a esse contexto a defesa do tratamento precoce e o uso de “todas as medidas” para mitigar a situação.
TrateCov
Ainda no enfrentamento à crise da saúde no Amazonas, a secretária foi indagada sobre o lançamento da plataforma TrateCov pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo seria agilizar o diagnóstico médico para casos do novo coronavírus. Ela admitiu que a ferramenta foi desenvolvida por sua secretaria em resposta ao número de testes represados na capital amazonense e à preocupação da OMS de que os testes não seriam tão assertivos na detecção de novas variantes, como a que circulava em Manaus.
“Esse era o cenário ideal para que a gente pudesse, diante da necessidade de atendimento rápido à população, criar uma ferramenta médica de diagnóstico, à semelhança de dezenas disponíveis, hoje, no mundo”, lembrou.
Após o desenvolvimento de um protótipo, a plataforma foi apresentada pelo órgão no dia 11 de janeiro. Mayra negou que aquela fosse a versão finalizada da ferramenta e, que até o dia 20 do mesmo mês, o objetivo era listar todos os profissionais de saúde de Manaus para disponibilizar a ferramenta a eles.
No entanto, a pasta retirou a plataforma do ar, após o que teria sido um ataque hacker aos dados. “Na madrugada do dia 20, um jornalista fez uma extração indevida, fez uma cópia, abrigou nas redes sociais e começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico”, disse a secretária.
A crítica ao aplicativo por parte dos parlamentares é que a plataforma orientava o tratamento precoce com cloroquina e ivermectina para pacientes com o novo coronavírus, incluindo gestantes e crianças.
Além disso, uma reportagem da TV Brasil, publicada em 19 de janeiro, celebrou o lançamento do TrateCov e trouxe, inclusive, o depoimento de um médico afirmando que já teria usado o aplicativo, o que para alguns congressistas é a prova de que não se tratava apenas de “um protótipo", mas que a plataforma chegou a ser implementada oficialmente.
Outro ponto fundamental para tratar da questão é o fato de a imensa maioria dos Municípios terem histórico de investimentos acima do mínimo constitucional. O que reforça, portanto, a situação excepcional do problema e a necessidade de flexibilização da penalidade.
Segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Educação (Siope) analisados pela Confederação, até o quinto bimestre de 2020, mais de 1.300 Municípios não conseguiram cumprir o investimento de 25% em educação. No entanto, em 2019, apenas 60 Entes locais estavam nesta situação. A quantidade de Municípios que não alcançaram a aplicação mínima na área saltou de 1,1% para 33,8%.
A proposta da PEC 13/2021 vale apenas para o exercício de 2020. Agora, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para posterior votação em Plenário no Senado. Caso aprovada, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados.
Desde o início de 2021 a CNM tem recebido demandas dos gestores municipais sobre o tema. Para tornar a PEC possível, a entidade encaminhou o debate com o governo federal, com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Fonte Agência CNM de Notícias
Pazuello fez essa declaração à CPI da Covid, nesta quinta-feira (20), no Senado. “Vejo duas responsabilidades muito claras: da empresa [White Martins], que consumiu sua reserva e não se posicionou de maneira clara e a outra, no momento que a secretaria deixou de acompanhar o processo e deveria ter se antecipado quanto a isso, [a responsabilidade] é clara do sistema e da secretaria de saúde do estado do Amazonas”, disparou.
Para o ex-ministro, se a Secretaria de Saúde do Amazonas tivesse acompanhado a produção e o consumo de oxigênio junto à fornecedora, teria descoberto “que estava se consumindo uma reserva estratégica.” Durante o depoimento, Pazuello tentou se eximir de qualquer culpa pelo colapso em Manaus.
“A minha atribuição, neste caso, no momento que compreendi a problemática numa reunião em Manaus [no dia 10 de janeiro], prontamente parti para auxiliar na logística e distribuição de oxigênio e estabilidade das linhas de fornecimento. Dentro dos limites que conseguimos fazer, foram tomadas todas as ações que podiam ser tomadas naquele momento”, defendeu-se.
Mais uma vez, o ex-ministro da Saúde reafirmou que soube do desabastecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro, presencialmente após reunião com o governador e o secretário de Saúde do Estado.
No entanto, em ofício enviado pelo Ministério da Saúde à Câmara dos Deputados, o ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco afirma que o MS soube em 7 de janeiro que faltaria oxigênio na rede de Saúde do Amazonas, por meio de um telefonema entre Pazuello e o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo.
Já um ofício da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a empresa White Martins avisou ao Ministério da Saúde sobre a iminente falta de oxigênio ainda no dia 8 de janeiro.
O ex-ministro tentou explicar: “O telefonema do secretário de Saúde para mim no dia 7 [de janeiro] à noite foi exclusivamente para apoio logístico de transporte que ia para o interior do Amazonas, de Belém para Manaus. Foi a primeira vez que tratamos de oxigênio. Não quer dizer que se havia a compreensão do colapso de oxigênio.”
Intervenção
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) questionou o ex-ministro da Saúde sobre o governo federal não ter feito uma intervenção na rede de saúde amazonense. Pazuello disse que a questão foi debatida em uma reunião de ministros que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, mas foi descartada.
“A argumentação [do governador do Amazonas], em tese, é de que ‘o estado tinha condição de continuar fazendo a resposta dele’, mas os detalhes da argumentação eu não tenho condições de dizer aqui. O governador se apresentou, se justificou, e foi decidido pela não intervenção”, lembrou.
Hospitais de campanha
Indagado se mandou fechar o Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, no ano passado, Pazuello foi enfático. “Tanto abertura quanto fechamento foi decisão do governador do estado do Amazonas.”
A unidade de saúde para tratar pacientes com Covid-19 foi desativada há cerca de três meses após sua inauguração. O hospital permaneceu desabilitado durante a maior parte da crise de oxigênio do estado amazonense.
Mais tarde, outro senador perguntou ao ex-ministro quem foi o responsável por fechar o Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO), que é federal. Pazuello respondeu que “não mandou fechar nenhum hospital”. A Secretaria de Saúde de Goiás desmobilizou a unidade em outubro de 2020. A justificativa da pasta à época foi que o Ministério da Saúde não permitiu a continuidade da estrutura.
Senadores também indagaram o ex-ministro sobre o aplicativo TrateCov, plataforma do Ministério da Saúde que visava agilizar o atendimento a pacientes com sintomas da Covid-19. Segundo Pazuello, a sugestão partiu de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, como uma forma de facilitar o diagnóstico.
No dia 11 de janeiro, o então ministro apresentou a plataforma junto à Mayra na cidade de Manaus. Segundo ele, a ferramenta sofreu “ataque hacker” e foi tirada do ar. "Naquele dia [11 de janeiro], a plataforma foi hackeada, roubada por um cidadão, que foi descoberto. Ele alterou dados lá dentro e colocou na rede pública. Quem colocou foi ele, tem todo o Boletim de Ocorrência e vou disponibilizar aos senhores."
O ex-ministro disse que mandou tirar o aplicativo do ar após descobrir a invasão e que, no final das contas, “ele nunca foi utilizado por médico algum. Ele não teve resultado objetivo algum, afinal ele foi tirado do ar, descontinuado. Ele [TrateCov] foi iniciado e apresentado ainda não concluso”, argumentou.
A crítica ao aplicativo por parte dos parlamentares é que a plataforma recomendaria o tratamento precoce com cloroquina e ivermectina para pacientes com o novo coronavírus, incluindo gestantes e crianças. O ex-ministro não respondeu a esse questionamento durante a CPI.
Senadores também mencionaram uma reportagem da TV Brasil, publicada em 19 de janeiro, que celebrava o lançamento do TrateCov e trouxe, inclusive, o depoimento de um médico afirmando que já teria usado o aplicativo.
Cronograma
Após dois dias de depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ao Senado, a CPI da Covid vai continuar as oitivas a partir de terça-feira (1º). Os senadores convocaram para depor como testemunha a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
O orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro em 2020 para beneficiar deputados federais e senadores com a indicação da destinação de dinheiro das emendas de relator-geral, em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao contrário das emendas individuais, de bancada e de comissões, o valor das emendas de relator foi distribuído de forma desigual entre os políticos, de modo a beneficiar aliados do governo. Diferentemente do que acontece com outros tipos de emendas, estes recursos foram destinados mediante acordos secretos, sem que se saiba qual político indicou o quê.
No total, os parlamentares decidiram onde o Executivo deveria aplicar R$ 20,1 bilhões de reais em 2020. Deste total, R$ 8,3 bilhões foram destinados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a empresas estatais ligadas a ele, como a Codevasf. A maior parte foi repassada a municípios, mas cerca de R$ 2 bilhões foram destinados a empresas privadas. É sobre esta parcela dos recursos que vai se concentrar a apuração do TCU.
No texto da representação, Furtado diz que é necessário apurar o destino da parcela dos recursos destinadas às empresas privadas.
“O capítulo que se inicia agora é a identificação das empresas beneficiárias de contratos para fornecimento de equipamentos com recursos oriundos do chamado “orçamento paralelo” (...), empresas essas que supostamente estariam incorrendo em possíveis fraudes e superfaturamentos”, diz um trecho do texto.
A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores.
De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, o acesso ao crédito é fundamental para a retomada da economia no interior do estado. ”Nesse momento de pandemia, nós precisamos levar investimentos aos municípios e a Desenbahia e a Setre querem isso. Precisamos oxigenar a economia dos municípios, gerar emprego e renda e o crédito tem esse poder”, afirmou Zé Cocá, acrescentando que a Desenbahia tem uma das menores taxas de juros do mercado. O gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano disse também que mobilizará os consórcios intermunicipais para avançar territorialmente na expansão do programa.
O presidente Desenbahia, Francisco Miranda, destacou que a parceira com a UPB é uma oportunidade para avançar no desenvolvimento territorial. ”Nossa meta é instalar um posto do Credibahia em cada um dos 417 municípios baianos”.
O chefe de gabinete da SETRE, Juremar de Oliveira, reforçou que a cooperação facilitará o acesso ao crédito de micro e pequenos empreendedores. ”A universalização de uma política pública como essa só é possível se houver uma parceria forte entre o estado e as prefeituras”, pontuou.
O Credibahia é um programa de microcrédito de iniciativa do Governo da Bahia. A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo, varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, podendo chegar a R$21 mil, com parcelas fixas em até 24 meses.
O levantamento do Datafolha foi realizado entre em 11 e 12 de maio em 146 cidades e entrevistou 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Esta é a primeira pesquisa Datafolha para as Eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.
O Datafolha aponta que Lula recebe votos de eleitores de menor renda e
escolaridade. Ele tem 51% das intenções de voto entre os entrevistados
que declararam ter ensino fundamental e 47% na faixa de renda de até
dois salários mínimos. O índice cai para 30% entre quem declarou ter
ensino superior e 18% na faixa de quem tem renda maior do que dez
salários mínimos.
O ex-presidente tem o Nordeste como maior reduto eleitoral, atingindo 56%.
Bolsonaro,
segundo a pesquisa, tem 36% entre os entrevistados que declararam estar
vivendo normalmente, mesmo com a pandemia. Nessa mesma faixa do
eleitorado, Lula tem 33%.
Entre quem afirmou estar mantendo as
recomendações de isolamento social, 58% apoiam o candidato do PT. Na
mesma faixa do eleitorado, 8% disseram votar no atual presidente.
Bolsonaro
também tem apoio forte de homens (29%), entre os que declararam ter o
ensino médio completo (26%) e entre quem tem renda de cinco a dez
salários mínimos (30%).
O presidente perde para Lula em todas as regiões do país, mas tem melhor desempenho no Sul e no Centro-Oeste/Norte, com 28%.
Entre os evangélicos, Bolsonaro tem 34% das intenções de voto, e Lula, 35% – um empate técnico segundo critérios do Datafolha.
Já
entre os desempregados que procuram trabalho, 16% votariam em
Bolsonaro. Contudo, o presidente lidera entre os empresários com 49% das
intenções de voto. Neste grupo, Lula tem 26%.
Entre os que receberam o Auxílio Emergencial, 22% disseram que votariam no presidente.
Ciro Gomes se sai melhor entre os entrevistados com ensino superior (11%) e com os mais ricos (13%).
Veja o as simulações da pesquisa:
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Lula (PT): 41%
Jair Bolsonaro (sem partido): 23%
Sergio Moro (sem partido): 7%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciano Huck (sem partido): 4%
João Doria (PSDB): 3%
Luiz Henrique Mandetta (DEM): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Brancos/nulo/nenhum: 9%
Não sabe: 4%
Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais que o ex-presidente.
Pesquisa espontânea de intenções de voto no 1º turno
Lula (PT): 21%
Jair Bolsonaro (sem partido): 17%
Ciro Gomes (PDT): 1%
Outros: 2%
Brancos/nulo/nenhum: 8%
Não sabe: 49%
Simulações de 2º turno:
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Bolsonaro
Lula (PT): 55%
Bolsonaro (sem partido): 32%
Neste caso, o petista herdaria os votos dos eleitores de Doria, Ciro e Luciano Huck, enquanto o presidente teria votos dos eleitores de Moro.
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Moro
Lula (PT): 53%
Moro (sem partido): 33%
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Doria
Lula (PT): 57%
Doria (PSDB): 21%
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Doria
Bolsonaro (sem partido): 39%
Doria (PSDB): 40%
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Bolsonaro e Ciro
Bolsonaro (sem partido): 36%
Ciro (PDT): 48%
A pesquisa também apontou os índices de rejeição. Veja abaixo:
Bolsonaro: 54%
Lula: 36%
Doria: 30%
Huck: 29%
Moro: 26%
Ciro: 24%
Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2022 tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.071 pessoas em 11 e 12 de maio.
Fonte : G1
