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Receita Federal defende aumentar tributação sobre livros
Na última terça-feira (06/04/2021), a Receita Federal trouxe uma proposta tributária que gerou grandes críticas e discussões. Em um documento denominado “Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é defendido o corte da isenção tributária sobre livros.

“É uma proposta do Governo Federal para substituir a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em suas diversas modalidades.” Em linguagem mais clara, a CBS é um tributo cobrado das empresas, no entanto, seu contribuinte de fato é o consumidor final, neste caso, os leitores.

Mas, o que realmente chocou foi a justificativa da Receita quanto a taxação tributária, no documento diz: “[...] famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.” Ou seja, só os ricos leem.

Pobre não lê? Esse é um baita de um preconceito com a classe mais baixa da sociedade, além de um grande incentivo para que as famílias de baixa renda realmente não leiam. Os livros são a disseminação de conhecimento e cultura, é de suma importância que tenham um custo benefício baixo, para que sejam acessíveis a todos. E, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o consumidor teria, no preço final,  um aumento de 20%, um percentual exorbitante.

Afinal, o Brasil é um país de progresso na educação e cultura  ou um retrocesso? Dizer que a tributação sobre os livros será investida em políticas focalizadas é fácil, difícil será cumprir, basta só analisar a colocação do Brasil no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o mais importante ranking mundial de educação, em que o país se encontra em plena estagnação há, pelo menos, uma década. Assim, a proposta do governo de extinguir a isenção de impostos para livros é um absurdo.

O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, e ainda assim, é considerado um produto caro, por isso, é extremamente necessário que a isenção tributária permaneça, pois com o salário-mínimo do país, que faz jus ao seu nome, somado ao momento de pandemia crítica que estamos vivendo, será bem difícil adquirir um livro. 

Fonte Articulando Ideias

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira (12)
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações causadas pelo vírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões. Os grupos prioritários serão organizados para vacinação em três etapas e incluem gestantes, idosos acima de 60 anos, professores, entre outros. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Em relação à vacinação contra o coronavírus, a recomendação é que ela não seja feita junto à da gripe. O Ministério da Saúde orienta que os grupos prioritários procurem se vacinar primeiro contra a Covid-19. Especialistas recomendam uma diferença de pelo menos 14 dias entre as duas doses.

Auxílio Emergencial: Governo firma acordo para prevenir fraudes 
 Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Cidadania firmou convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal para permitir a troca de informações para ações de prevenção e repressão a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021.

Assim como em 2020, o Ministério pretende trabalhar com o cruzamento de dados extraídos do Cadastro Único e do banco de dados da Receita Federal. A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 

Para o ministro da Cidadania, João Roma, “o propósito é garantir que o dinheiro público seja empregado nas pessoas que mais precisam”.

Confira os valores do FPM referente ao primeiro decêndio de abril
Novos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta sexta-feira (9). Assim como no decêndio anterior, a previsão é de que haja um aumento substancial dos recursos. A projeção é de um salto de R$ 1,4 bilhão, de um período para o outro. O total a ser repassado no primeiro decêndio deste mês é de R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, as destinações das quantias aos municípios são feitas de maneiras distintas, levando em conta a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.

“Os municípios recebem o FPM diferente porque cada um tem um coeficiente e cada estado tem uma participação no valor geral. Um município pequeno do Piauí, que tem a mesma população de um município de São Paulo vai receber valores diferentes por conta do coeficiente distinto”, explica o especialista.

Stranz destaca, ainda, que as diferenças de valores variam dentro dos meses, seguindo um padrão que leva em conta as características de cada decêndio. “Geralmente, o primeiro decêndio é muito forte, porque ele pega o final do mês, o segundo decêndio, que entra no dia 20, pega os primeiros dias do mês, então ele é menor. E, o terceiro decêndio é um pouco maior que o segundo, mas menor que o primeiro. A lógica é sempre essa”, pontua.

O FPM é a forma como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, além de outros fatores, é estabelecido principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A divisão dos municípios é feita em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FNP. Os municípios do interior representam 86,4% do fundo. Os municípios de reserva, por sua vez, são os com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O ente da Federação que contém débitos com a União, como dívidas com o INSS, inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo, não receberá o repasse até que consiga quitar as pendências.

Para o desbloqueio, neste caso, o município deve, inicialmente, identificar o órgão que determinou o bloqueio (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). O próximo passo é procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa e regularizar a situação.

Pelos termos da Lei Complementar 62/1989, os valores relativos ao FPM devem ser creditados aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante crédito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil.

Caso a data coincida com fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O valor transferido toma por base a arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza na internet os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.

 O IBGE decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que vão trabalhar no Censo 2021. De acordo com o instituto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital - 18 e 25 de abril.

A decisão de suspender as provas foi tomada devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União.
O IBGE destacou que o processo seletivo não foi cancelado, e informou que vai avaliar as condições para a realização das provas em nova data.
O concurso para trabalhadores do Censo 2021 oferece cerca de 17 mil vagas para agentes censitários e 182 mil vagas para recenseadores.

Testes de vacina contra o HIV têm resultados promissores
Os testes para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus do HIV tiveram resultados promissores, segundo os laboratórios responsáveis. O projeto está sendo conduzido pelo Iniciativa Internacional HIV Aids em parceria com a instituição de pesquisa Scripps Research. De acordo com os pesquisadores, o estudo aponta um caminho para o desenvolvimento de uma vacina e para as próximas fases do ensaio clínico.

Os testes clínicos da Fase 1 mostraram sucesso no estímulo a células raras, primeiro passo para a geração de anticorpos nos pacientes infectados pelo vírus. Entre os participantes do ensaio clínico, 97% apresentaram esses efeitos. Agora, deve ser firmada uma parceria com a farmacêutica Moderna (que também tem desenvolvido vacinas contra o novo coronavírus) para testar uma vacina baseada na tecnologia mRNA.

A dificuldade no desenvolvimento de um imunizante contra o HIV, que atinge 38 milhões de pessoas em todo o mundo, está relacionada ao fato de que o vírus sofre mutações constantemente, criando obstáculos à ação do sistema imunológico.Os pesquisadores trabalham para desenvolver substâncias que possam produzir o que chamam de “anticorpos altamente neutralizantes”, proteínas que tenham condição de combater a reprodução do HIV.

Os responsáveis pelo estudo acreditam que a pesquisa pode contribuir não somente para esse esforço no combate ao vírus HIV, mas também para a fabricação de imunizantes contra outros vírus e doenças, como Influenza, dengue, Zika e hepatite C.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse hoje em seu balanço sobre o coronavírus no país que a variante brasileira da doença deveria se chamar "Bolsonaro" e criticou o presidente chamando-o de "louco, psicopata".

"A mutante brasileira deveria se chamar mutante Bolsonaro, porque ele é culpado por abandonar o seu povo, por ser louco, insensível, psicopata. É um psicopata, não o interessa as pessoas do Brasil, só a sua loucura. E veja a situação em que meteu Brasil e a humanidade. Brasil é o epicentro", disse Maduro.
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O Brasil registrou mais de 331.000 mortos e se aproxima dos 13 milhões de infectados por covid-19 até hoje (4). Com 1.233 óbitos registrados nas últimas 24h, o país apresenta uma média de 2.747 mortes nos últimos sete dias. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

O levantamento também mostra que o país ultrapassou 19,4 milhões de vacinados contra a covid-19, correspondente a 9,2% da população nacional.

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