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Sem vacina, a negacionista deputada  Carla Zambelli é internada na UTI com Covid
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está internada em um hospital em Brasília após ter sido diagnosticada com Covid-19, na segunda-feira,15. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que ela não se vacinou contra a doença.

Segundo a assessoria, Zambelli pode ter contraído o vírus durante a viagem de volta da Coreia do Sul.
A parlamentar não apresenta sintomas, no entanto, continua internada em um hospital de Brasília. Em vídeo, postado em suas redes sociais, na manhã de sábado (20).
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse, no vídeo, que foi internada na UTI de um hospital em Brasília, na última segunda-feira (15).

 "Cheguei de viagem, descansei dois dias. Viagem exaustiva, mais de 30 horas de viagem. Quando eu tive esse mal-estar, meu médico achou melhor me internar, foi fazer vários exames", destacou.

De acordo com a deputada, ela deve receber alta da UTI na próxima terça-feira (23), mas deve pedir um atestado com mais dias para fazer um novo tratamento de saúde em São Paulo. "O que eu estou pedindo para o Lira é que, mesmo em tratamento, eu possa votar de longe", afirmou.

Nota da assessoria de Zambelli:

A deputada Carla Zambelli não se vacinou contra a Covid-19 por recomendação médica e nos últimos anos, a parlamentar manteve sua imunidade em níveis elevados.
É provável que tenha contraído o vírus durante sua viagem de volta da Coreia do Sul, que durou aproximadamente 24 horas.
Vale ressaltar que a parlamentar encontra-se assintomática e já se passaram 5 dias desde o diagnóstico.

Internet Brasil recebe novas adesões e vai distribuir cerca de 3,6 mil chips para alunos
As famílias de mais 3,6 mil alunos de 21 escolas públicas do Nordeste e de Minas Gerais serão beneficiadas com chips do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom). As prefeituras de Araguari (MG), Conceição das Alagoas (MG) e Uberaba (MG) formalizaram a adesão ao Programa. Além disso, os municípios de Caruaru (PE), Juazeiro (BA) e Mossoró (RN) indicaram novas escolas que serão beneficiadas. A expectativa é de realizar a entrega aos estudantes até meados de julho.

No total, o Programa passará a contar com a participação de 34 escolas e disponibilizará mais de 10 mil chips aos alunos nesta etapa chamada de prova de conceito (projeto-piloto). Concluída esta fase, será realizado um estudo de avaliação e será iniciada a escalada do Programa.

O Internet Brasil tem o objetivo de levar conectividade e inclusão digital a cerca de 700 mil estudantes e suas famílias por meio da distribuição gratuita de chips de celular e pacotes de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto-piloto do programa é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
 
"Essas famílias vulnerabilidade social e sem conectividade precisam da nossa atuação enquanto gestores públicos para que levar programas e projetos que mudem a realidade dessas pessoas. O Internet Brasil nos ajuda a promover inclusão digital e social, fazendo com que essa conectividade chegue na vida de cada um deles", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) que os preços do litro da gasolina e do diesel ficarão mais baratos às distribuidoras a partir de amanhã, a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente.

O GLP (gás liquefeito de petróleo) — o popular gás de cozinha — também teve redução de R$ 8,97 por botijão.

“Estamos tentando colocar um impacto possível na bomba para o consumidor final. Caso todas as outras parcelas se mantenham fixas, esperamos que o preço da gasolina passe de R$ 5,49 o litro, em média, para R$ 5,20. O diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 5,18”, disse Prates a jornalistas.

O botijão de gás, por sua vez, deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021. A expectativa do presidente da estatal é que o preço médio chegue a R$ 99,87.

Em comunicado enviado à imprensa, a Petrobras explica que as estimativas dos preços levam em conta as misturas obrigatórias de cada combustível — o diesel S10, por exemplo, é feito de 88% diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, disse a empresa.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.”

O procurador do Power Point é declarado ficha suja e perde o mandato
O ex-coordenador da Operação Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato na terça-feira (16), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade.
Ela foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o então procurador deixar a carreira no Ministério Público porque respondia a uma série de sindicâncias no órgão.

O parlamentar cassado ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse estar indignado com a decisão do TSE e que está em curso no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra "agentes da lei que ousaram combater a corrupção".

O ex-procurador da República perdeu o mandato porque o TSE tornou inválido seu registro de candidatura. Isso significa que Deltan não poderia ter concorrido e nem recebido votos porque respondia a sindicâncias e outros processos junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os autores das representações alegaram que Deltan antecipou sua exoneração para se livrar de 15 procedimentos que estavam em andamento no conselho e que poderiam eventualmente motivar a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram "exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar". Se configurada, a inelegibilidade é por um prazo de 8 anos.

Segundo o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Deltan deixou o cargo antecipadamente visando burlar uma possível inelegibilidade, caso o resultado dos processos administrativos fosse contrário a ele. Ele pediu exoneração em novembro de 2021 com planos de disputar um cargo eletivo, em movimento similar ao do ex-juiz da Lava Jato e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Após perder o mandato, Deltan disse estar indignado com a decisão da corte, afirmando haver no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra os que, segundo ele, combatem a corrupção.

"Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", concluiu em nota o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato

A decisão só pode ser revertida caso Deltan entre com recurso junto ao STF, e a corte veja alguma inconstitucionalidade na cassação. Caso a Suprema Corte brasileira considere a deliberação constitucional, a perda de mandato é efetivada pelo TRE do Paraná.

O ex-procurador ainda pode entrar com embargos de declaração no TSE, pedindo esclarecimentos sobre a deliberação tomada. Estes instrumentos, porém, não alteram de alguma forma a decisão, e servem, na prática, para atrasar a efetividade do que foi decidido pela corte eleitoral.

Sergio Moro se manifestou  sobre a decisão  em suas redes sociais, e disse  ter recebido a notícia da perda de mandato com tristeza e disse estar estarrecido, "por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro".

Já a presidente do PT, a deputada federal também pelo Paraná Gleisi Hoffmann, celebrou a cassação do mandato, disse que agora o parlamentar possui "um PowerPoint para chamar de seu", em referência a uma apresentação de slides feita pelo ex-procurador em 2016 sobre a primeira denúncia de Lula na Lava Jato.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), utilizou uma frase bíblica para ironizar a condição de Deltan. "Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!", tuitou.

Lula discutirá segurança alimentar, combate a mudanças climáticas  no Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quarta-feira, 17/5, para o Japão, para participar da cúpula estendida do G7, na cidade de Hiroshima. Entre sexta-feira e domingo, ele participará de três reuniões temáticas da cúpula e terá encontros bilaterais com pelo menos três outros chefes de Estado e de Governo.

O convite para a reunião anual do grupo que reúne sete das nações mais industrializadas do mundo (Japão, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido) foi feito ao presidente Lula pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, durante conversa por telefone em abril.

Os principais temas a serem abordados na Cúpula serão segurança alimentar; os problemas causados pela inflação e o alto endividamento das nações em desenvolvimento; ações de combate às mudanças climáticas, fortalecimento do sistema mundial de saúde e a guerra na Ucrânia.

Além do Brasil, foram convidados os chefes de Estado e de Governo da Austrália, Ilhas Comores (presidência da União Africana), Ilhas Cook (presidência do Fórum das Ilhas do Pacífico), Indonésia (presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático), Índia (presidência do G-20), Indonésia, Vietnã e Coreia do Sul. Também participam representantes da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial e outros organismos internacionais.

Essa será a terceira visita oficial do presidente da República ao Japão. Ele esteve no país em 2005, para uma reunião bilateral, e em 2008, para a cúpula do G8+5 em Hokkaido. Esta também será a sétima participação de Lula em cúpulas do G7 na condição de presidente do Brasil: ele esteve presente nas seis edições do encontro realizadas entre 2003 e 2009, durante seus dois primeiros mandatos.

AGENDA MULTILATERAL — Após a chegada, prevista para a manhã de sexta-feira (no horário local; noite de quinta, 18, em Brasília/DF), o presidente Lula terá pelo menos três reuniões bilaterais em Hiroshima. Estão previstos encontros com o premiê japonês, Fumio Kishida; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e com o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Outros governos também manifestaram interesse para reuniões com o mandatário brasileiro, a confirmação depende da conciliação de agendas.

No sábado, às 15h (3h no horário de Brasília), Lula participa da primeira reunião temática de debates prevista na agenda. Na pauta estão os principais desafios contemporâneos, como segurança alimentar, saúde e democracia. Depois, às 17h20 (5h20 no horário de Brasília), o debate será sobre os desafios nas áreas ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas e transição energética.

Já no domingo, dia 21, está prevista para às 8h (20h de sábado, no horário de Brasília) uma visita dos chefes de Estado e de Governo ao Memorial da Paz de Hiroshima. Às 9h30 (21h30 de sábado), ocorre a última reunião temática da cúpula, que tratará sobre paz, prosperidade e desenvolvimento.

PARCERIA BILATERAL — Brasil e Japão têm uma parceria tradicional em diversos níveis e setores, seja em comércio, serviços, cooperação técnica e também em laços humanos. O Brasil tem a maior comunidade de descendentes de japoneses, com mais de dois milhões de pessoas. Por sua vez, o país asiático tem a quinta maior comunidade de brasileiros no exterior, com cerca de 204 mil pessoas.

Em 2022, o comércio entre os dois países foi de US$ 11,9 bilhões, um aumento de 11,4% em relação a 2021. As exportações brasileiras para o Japão foram de US$ 6,6 bilhões (19,2% a mais que no ano anterior), e as exportações somaram US$ 5,3 bilhões. Com esse resultado, o Japão foi o 10º maior parceiro comercial do Brasil no último ano e o 3º na Ásia, atrás de China e Índia.

Os produtos brasileiros mais exportados para o Japão são milho, minério de ferro, carne de frango, café, alumínio e soja. Em contrapartida, importa autopeças, compostos químicos, máquinas e equipamentos do país asiático.


Fim da paridade de preço dos combustíveis, entenda como fica
Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou nesta terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.

O Projeto de Lei prevê que a criação dos filhos  pode ser contada como tempo de serviço para aposentadoria
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.

 Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.

 O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).

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