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A candidata a deputada distrital Ana Cristina Valle (PP-DF), ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, movimentou R$ 9,3 milhões em operações financeiras entre março de 2019 e janeiro de 2022 e realizou transações atípicas, aponta a Polícia Federal ao analisar um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro.  A informação é do jornal O Globo.

O documento foi utilizado para fundamentar um pedido à Justiça Federal para investigar uma transferência bancária realizada por Ana Cristina na compra de uma mansão em Brasília avaliada em R$ 2,9 milhões.

De acordo com o jornal, no período em que movimentou R$ 9,3 milhões, a candidata a deputada distrital atuou como assessora do vereador Renan Marassi (PL), ainda em Resende, no Rio de Janeiro, e depois como auxiliar parlamentar da deputada federal Celina Leão (PP-DF), desta vez em Brasília, e com salário líquido de R$ 6.200.

Em junho deste ano, ela deixou a sua função no Congresso para concorrer às eleições. Durante esse período, Ana Cristina recebeu R$ 4,2 milhões em suas contas bancárias e removeu delas R$ 4,3 milhões.

Na avaliação da PF, a movimentação financeira da ex-mulher do presidente não é compatível com a sua fonte de renda na época.  Com base nisso, a corporação solicitou autorização judicial para investigar Ana Cristina, que adquiriu um imóvel milionário na capital federal.


Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 5 de setembro, Lula oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo --antes, tinha 44%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Na pesquisa anterior, ele tinha 8% --também uma oscilação dentro da margem de erro. Simone Tebet (MDB) se manteve com os 4% do Ipec da semana passada.

Felipe d'Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) se mantiveram com 1%. Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) foram citados, mas não chegam a 1% cada um. Pablo Marçal (Pros) deixou de constar no levantamento do Ipec porque o TSE indeferiu a candidatura dele.

    Lula (PT): 46% (44% na pesquisa anterior, em 5 de setembro)
    Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior)
    Ciro Gomes (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior)
    Simone Tebet (MDB): 4% (4% na pesquisa anterior)
    Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Padre Kelmon (PTB): 0% (não estava na pesquisa anterior)
    Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
    Branco/nulo: 6% (6% na pesquisa anterior)
    Não sabe/não respondeu: 4% (5% na pesquisa anterior)

Votos válidos excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:

    Lula (PT): 51% (50% na pesquisa anterior, de 5 de setembro)
    Bolsonaro (PL): 35% (35% na pesquisa anterior)
    Ciro (PDT): 8% (9% na pesquisa anterior)
    Tebet (MDB): 4% (4% na pesquisa anterior)
    d'Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
    Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01390/2022.

Volante campeão da Copa do Mundo em 2002 com a seleção brasileira poderá ser preso por não pagamento de pensão alimentícia.

Vampeta é um dos personagens mais emblemáticos do futebol brasileiro desde o seu surgimento, seja por conta das suas histórias, pelas suas declarações, ou pelas suas polêmicas (que não são poucas) fora de campo.

Dessa vez, o ex-jogador campeão do Mundo com o Brasil e ídolo de equipes como Corinthians e Vitória, se envolve em uma situação famíliar complicada. E mais uma vez envolve as suas filhas.

Acontece que as filhas do jogador foram a justiça mais uma vez por conta de atraso na pensão. As filhas do atleta, realizaram um pedido de prisão contra o ex-jogador e agora comentarista, por conta de atrasos nas parcelas de pensão alimentícia. Vampeta foi acionado a pagar R$ 495.646,99 em dívidas de pensão para as suas duas filhas pela 5ª Vara Cível de Barueri, isso em dezembro de 2018.

O processo teve seu ínicio em 2018, quando ainda eram menores de idade. Na época, os valores eram em torno de R$ 61mil.

Segundo informações do site, G1, Vampeta estaria devendo valores de parcelas entre R$ 8.463 a R$ 12.092, que ficaram em atraso desde setembro de 2018. A escola que as meninas estudavam quando menores também move ação contra Vampeta por atraso de pagamento na mensalidade escolar.

A defesa das filhas pediu que a Justiça encaminhe um documento para a rádio Jovem Pan, onde o ex-volante presta serviço, para que a dívida seja descontada de seu salário até atingir o valor devido total.

Especialistas comentam se conduta do Presidente da República no Sete de Setembro configura abuso de poder
 
O PDT entrou hoje (8) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para investigar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro -- e para pedir sua inelegibilidade de Bolsonaro.
 
De fato, o presidente da República participou do desfile oficial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Depois, retirou a faixa presidencial e subiu em um carro de som para falar com seus apoiadores -- mas isso alteraria a hipótese de ilícito eleitoral?
 
“Pedir votos em um evento público, custeado e organizado pelo Poder Público é um ilícito em duas áreas do direito: é um ilícito de direito administrativo na medida em que houve manejo da Administração Pública de maneira pessoal e para interesse particular, mesmo que político -- e também é um ilícito eleitoral, na medida em que pode ser configurado como abuso de poder político e até mesmo abuso de poder econômico pelo uso de recursos públicos para privilegiar a propaganda política”, afirma o advogado e professor de Direito Constitucional Antonio Carlos de Freitas Junior.
 
Ele pondera, porém, que, “de outro lado, quando Bolsonaro retira a faixa presidencial, sai do evento público e sobe em um carro de som privado, a situação é completamente outra”. “Estamos no período eleitoral e é lícito aos candidatos pedirem votos. Impedir Bolsonaro de pedir voto no 7 de Setembro é um ilícito eleitoral. Ele, como também todos os candidatos, tem que estar livre e desimpedido para fazer, em eventos públicos -- pois abertos a qualquer público, mas financiados pela campanha ou por particulares --, qualquer tipo de pedido de voto ou apoio.”

Mas o Tribunal Superior Eleitoral tem alguma jurisprudência sobre casos assim? Para Antonio Carlos Freitas, não. “Não há uma jurisprudência específica, até porque o TSE tem um entendimento de que o abuso de poder político não seria um ato isolado. Verifica-se um conjunto de comportamentos -- e se eles desequilibraram o jogo político. A proteção, na verdade, é da igualdade de condições na eleição. Eventos isolados não são suficientes para a configuração do abuso. É necessário verificar o uso abusivo, o comportamento reiterado e sistêmico ou de grande vulto e magnitude que tenha violado a igualdade entre as candidaturas.”

Para o advogado Alexandre Rollo, ao contrário, “há farta jurisprudência no TSE sobre o desvio de finalidade de eventos oficiais que são transformados em eventos eleitoreiros”.

“Apesar de ter tentado separar as figuras de presidente da República e de candidato à reeleição, Bolsonaro praticou abuso do poder político e conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais ao usar, em Brasília, toda a máquina administrativa -- bens móveis e servidores públicos -- preparada para uma comemoração oficial da Independência do Brasil, em prol de sua campanha à reeleição. O evento foi preparado em comemoração ao 7 de Setembro. Houve desfile com a presença de várias autoridades federais. O público presente estava assistindo ao desfile e festejando o Dia da Independência. Tirar a faixa presidencial e mudar de palanque ao subir em um trio elétrico para proferir discurso eleitoral naquele mesmo ambiente, naquele mesmo evento, não altera essa realidade. Bolsonaro está muito longe de atuar dentro das quatro linhas. Houve clara afronta à igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa eleitoral.”

Fontes:Alexandre Rollo,
  advogado e especialista em Direito Eleitoral.
  Conselheiro Estadual da OAB/SP,
  Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

A disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), continua estável, com uma distância de 13 pontos em favor do petista, tendo oscilado um ponto para cima entre o dia 29 e esta segunda-feira (5). Lula tem 44% e Bolsonaro tem 31%. Enquanto isso, abaixo dos dois, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8% e Simone Tebet com 4%.

Felipe d'Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.
Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

Contado apenas os votos válidos onde excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa: Lula: 50% e fica em segundo com   Bolsonaro: 35%

Em um eventual segundo turno nas eleições 2022, Lula aparece com 52%, contra 36% de Bolsonaro. No levantamento anterior, Lula venceria por 50% a 37%

A pesquisa IPEC ouviu 2.512 eleitores de todas as regiões do Brasil entre 2 e 4 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo BR-00922/2022. 



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. 

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal. 

O ministro atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários. 

A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Barroso ressaltou a importância dos profissionais para o serviço de saúde e para o país. No entanto, afirmou que a lei foi aprovada sem prever estratégias para custear os novos valores. 

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta", declarou."


O presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como "vagabundo" durante um discurso em Novo Hamburgo (RS), em razão da ação contra empresários que faziam parte de grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado.

Sem mencionar o nome do ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele classificou dessa forma quem "dá a canetada" após ouvir relato sobre uma conversa escutada "atrás da árvore", referência ao vazamento dos diálogos do grupo de empresários.

"Vimos há pouco empresários tendo sua vida devassada, recebendo visita da Polícia Federal porque estavam privadamente discutindo um assunto que não interessa qual seja", disse ele.

"Eu posso pegar meia dúzia aqui, bater um papo e falar o que bem entender. Não é porque tem um vagabundo ouvindo atrás da árvore a nossa conversa que vai querer roubar nossa liberdade. Agora, mais vagabundo do que esse que está ouvindo a conversa é quem dá a canetada após ouvir o que ouviu esse vagabundo."

Bolsonaro também falou que problemas internos do país são maiores que os externos e falou na existência de "maus brasileiros".

"Temos problemas externos. Mas nossos maiores problemas são internos. São maus brasileiros que não têm qualquer respeito com a população, com a família, com as mulheres, com a propriedade privada, com as religiões. Quer o poder pelo poder."

A declaração ocorre dias antes dos atos previstos para ocorrer no próximo dia 7 de Setembro, Bicentenário da Independência do país, que o presidente pretende transformar em demonstração de apoio político à sua candidatura à reeleição. Na mesma data no ano passado, Bolsonaro chamou Moraes de canalha.

Na entrevista que concedeu ao Jornal Nacional no último dia 22, Bolsonaro mentiu ao dizer que nunca havia xingado ministros do STF.

O comportamento do presidente no ato de 7 de Setembro é imprevisível. A ala política do Palácio do Planalto vinha tentando esfriar os ânimos do presidente em relação ao ato de Copacabana, onde há previsão de maior carga política.

Bolsonaro sempre demonstrou interesse que o ato fosse de grandes proporções, a fim de demonstrar apoio popular. Contudo, chegou a sinalizar que não discursaria, a fim de não repetir o confronto gerado no Dia da Independência no ano passado, quando chamou Alexandre de Moraes de canalha.

A autorização pelo ministro de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, contudo, acirrou os ânimos. O comportamento do presidente para o ato ainda é imprevisível.

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