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Governo baiano alerta 6 mil aposentados e pensionistas para prazo da prova de vida
Os aposentados, pensionistas e servidores da reserva e reforma do Estado que aniversariam no mês de maio têm até o próximo dia 31 para evitar eventuais bloqueios no pagamento de seus benefícios, por meio da realização da prova de vida. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos mais de 12 mil beneficiários convocados pelo órgão no início do mês para fazer a prova de vida, 6.012 ainda não compareceram para realizar o procedimento.

O cronograma da Previdência estabelece que os beneficiários devem se submeter à prova de vida sempre no mês do aniversário. "O procedimento é fundamental para evitarmos pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos", alerta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é restabelecido na folha subseqüente, à medida que o beneficiário cumpre a obrigação.   

Prova de Vida Digital – A coordenadora chama atenção também para a facilidade oferecida aos beneficiários de realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenha cadastro no TRE e SENATRAN.  

Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para  Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). 

TRAGÉDIA: Cinco estudantes da UEFS,  morrem em acidente na BR-242
Na noite desta quinta-feira (18) cinco estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) morreram em um acidente que ocorreu na BR-242 de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu.  O veículo em que as vítimas estavam colidiu com um caminhão que transportava óleo vegetal.

Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu devido a uma ultrapassagem proibida. Os estudantes estavam dentro de um veículo Fiat Cronos com destino à de Lençóis, para fazer um trabalho acadêmico. O carro acabou colidindo frontalmente contra o caminhão-tanque carregado de óleo vegetal. Quatro pessoas morreram no local e a quinta a caminho do hospital.

As vítimas eram estudantes do Programa de Pós-graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (Profciamb) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou os nomes dos estudantes, tratam-se de: Marcos de Oliveira Silva; Raony Chaves Fernandes; Jares Medeiros Gonçalves; Carolina Silva do Amor Divino e Cíntia de Souza França

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em nota lamentou a tragédia:

"É com extremo pesar que a Universidade Estadual de Feira de Santana toma conhecimento do falecimento dos estudantes Cíntia de Souza França, Carolina Silva do Amor Divino, Raony Chaves Fernandes, Marcos de Oliveira Silva, Jares Medeiros Gonçalves, vítimas de um trágico acidente ocorrido na noite de 18 de maio de 2023 na BR 242, próximo ao município de Itaberaba. Os alunos e alunas fazem parte do Proficiamb-Uefs, campus Chapada Diamantina.

Mesmo diante da consternação, a Administração Central da Uefs juntamente com a coordenação do Proficiamb está mobilizada para que possa se prestar às familias dos estudantes, todo acolhimento e cuidado necessários diante desta dolorosa fatalidade.

Não há palavras que se revertam em consolo neste momento. A Uefs abraça com solidariedade e afeto todas as famílias, amigos, colegas, professores e todos e todas que neste momento sentem cada uma destas perdas.
", diz a nota.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues também prestou sua solidariedade pelas vítimas do acidente. "Dos 5 mestrandos, 2 eram professores da nossa rede estadual. Estamos em oração para que Deus conforte os corações de todos", publicou no Twitter.

"A Uefs e a Secretaria da Educação e já disponibilizaram auxílio às famílias neste momento difícil, e nos colocamos à disposição para prestar a atenção necessária."

Duplicação da BR-116,  em Vitória da Conquista deve ser iniciada ainda este ano
Finalmente a duplicação da BR-116, em Vitória da Conquista, um compromisso da Via Bahia que administra a rodovia e cobra pedágio desde 2009, pode ser destravada. O Deputado Jorge Solla em reunião em Brasília, o diretor-geral da Antt Agência , Rafael Vitale, garantiu que as obras devem ser iniciadas ainda este ano.

O deputado Jorge Solla disse quem tem acompanhado a situação, com marcação de audiência pública, elaboração de relatório e provocando os órgãos competentes como o TCU, para ser cumprida a contrapartida por parte da Via Bahia, por ser a concessionária responsável pelo trecho.

O Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho que vai buscar as melhores soluções para o problema que impacta na vida da população que mora ou trabalha por onde passa a rodovia.

"Vamos aguardar a conclusão da análise do GT para que as propostas de resolução sejam devidamente apresentadas novamente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados". Concluiu o deputado.

📷 Reprodução | Redes Sociais

Vereadores aprovam Moção de Repúdio ao Comandante da Polícia Militar de Jequié
Na sessão ordinária de 16/05/2023, a Câmara de Vereadores de Jequié, aprovou por 12 votos favoráveis, 1 abstenção e 3 ausências, a MOÇÃO DE REPÚDIO  indicada  pelo vereador Soldado Gilvan (Podemos) ao Comandantedo 19º BPM, Tenente Coronel PM José Andrade Souza Júnior.

Segundo as  =informações do TV Jequié no dia 15/05, segunda feira, o vereador Soldado Gilvan publicou em grupos de WhatsApp, um texto afirmando que a Tropa do 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, sediado em Jequié, “vive dias de agonia e verdadeiro retrocesso, diante de um Comandante que veio para acuar a tropa, perseguir e humilhar”, afirma o vereador.

Mais adiante, na mesma nota, Gilvan salienta que “no 19 BPM, militares que são pais de família estão sendo detidos por 6, 8 dias, humilhados e perseguidos, sem nenhuma prova que justifique uma transgressão disciplinar, tão somente pela vontade do comandante de punir. É um modelo de gestão fracassado e ultrapassado, sem reflexo na sua atividade maior que é diminuir ou combater a violência, afinal, as mudanças de comando ocorreram para isso e por isso.

"Estamos vendo hoje, uma onda de violência com homicídios quase todos os dias e o que fez o comandante? Qual o traficante ou homicida preso? Estamos vendo policiais militares detidos, equipamentos sendo fechados como a unidade de saúde, a academia do batalhão e até a Ronda Maria da Penha, tentou se investida para fechar, não obtendo êxito por conta de interferência política e social”, ressaltou o vereador Soldado Gilvan.

Embora a nota do vereador tenha chamado o comandante do 19º BPM de Jequié, de criminoso, miliciano, afirmando que o mesmo comete abuso de poder, mantem um sistema administrativo fracassado e que convive com a violência, a maioria dos vereadores destemidamente corroboraram às críticas e aceitaram a Moção proposta.

Na votação se absteve em declarar o voto, a Vereadora Prof.ª Cida, e estiveram ausentes os vereadores Marcinho, Ramon Fernandes, Ivan do Leite, João Paulo e Duda Simões.
 📷 Reprodução | Redes Sociais

Ministério da Saúde libera mais de R$14 milhões para reduzir filas de cirurgias na Bahia
Até o momento, 19 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado da Bahia. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R$200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para a Bahia, R$14.049.737,35 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Na Bahia, a fila soma 78.797 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.

Três clubes estrearam com o pé direito  na 1ª rodada na Série B do Baianão 2023
Três clubes estrearam com o pé direito na Série B do Baianão 2023. Fluminense de Feira, Unirb e Grapiúna venceram seus jogos pela 1ª rodada da competição.

O destaque foi o Touro do Sertão, que goleou o Leônico por 6 a 2 e largou na liderança do campeonato. Cesinha e Clebson, duas vezes cada, Flavinho e Afonso marcaram os gols da vitória em Pituaçu.

O Unirb recebeu o Galícia no Antônio Carneiro e venceu o Granadeiro por 3 a 2. Já o Grapiúna bateu o Jequié, no Waldomiro Borges, por 1 a 0.

A roda ainda teve os empates de ECPPVC e Jacobina, por 2 a 2, no Lomanto Júnior, e entre Juazeiro e Colo-Colo, sem gols, no Adauto Moraes.

A 2ª rodada da Série B já será iniciada na próxima quarta-feira (17), com o duelo entre Fluminense e Jequié, em Pituaçu. As demais partidas serão realizadas no sábado (20) e no domingo (21).
Confira a classificação aqui : Fonte FBF

Prefeitura de Jequié promoveu o lançamento do ”O Melhor São João da Bahia”
O São João de Jequié  nos últimos anos vem se transformando em o dos maiores da Bahia atraindo  grande público. Na noite da ultima segunda-feira, a Prefeitura de Jequié promoveu o lançamento do São João de Jequié 2023,

O lançamento do intitulado ”O Melhor São João da Bahia”  teve shows de Norberto Curvello, o cantor Ari PB da banda Cacau Com Leite, CazaduZoto, Rosy Banda, Gilson Prates, entre outros artistas, a festa foi bastante animada.

As atrações confirmadas pelo prefeito Zé Cocá e pelo secretário de Cultura Domingos Ailto foram: Eduardo Costa, Wesley Safadão, João Gomes, Zé Felipe, Chambinho do Acordeon, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Luiz Caldas, Adelmário Coelho, Cacau com Leite, Norberto Curvelo, além de bandas locais e regionais. Serão 12 dias de festa, com a execução da tradicional Vila Junina a partir do dia (14) de Junho, na Praça Ruy Barbosa.

Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, o prefeito revelou que mudanças serão feitas no circuito da festa, objetivando reforçar a estrutura com a ampliação da área de alimentação, instalação de oito torres de deley, equipamentos que serão utilizados para transmissão de som e imagens captadas do palco, o que vai facilitar para os foliões o acompanhamento das apresentações. ”Não só a estrutura como grandes atrações.

O São João de Jequié está num nível top, na rede hoteleira já não tem mais vagas, nós temos um número grande de casas alugadas e, aí, estamos mudando o circuito. A área de alimentação vai para a Rua Félix Gaspar, teremos oito telões neste ano, uma estrutura diferente”, disse o chefe do Executivo da Cidade Sol.


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PGE-BA disponibiliza manuais de aposentadoria e abono de permanência
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lançou nesta quinta-feira (11/5), às publicações Manual de Aposentadoria e o Manual de Processos de Abono de Permanência, cujo objetivo é orientar os órgãos da administração pública direta e indireta, em especial as coordenações de recursos humanos, a melhor instruir e executar os processos de concessão dos benefícios, dando maior celeridade em sua tramitação. O evento foi aberto pela procuradora geral adjunta para assuntos judiciais, Patrícia Saback, a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Eliana Andrade Figueiredo, e as procuradoras assistentes Mariana Miranda Moreira e Priscila Nagem Cardoso Marques, responsáveis pelos manuais.

O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado. Segundo a procuradora geral adjunta, Patrícia Saback, as publicações fazem parte do trabalho de qualificação no âmbito da PGE das demandas por aposentadoria, associando-se, portanto, a um esforço mais amplo com benefícios para a Procuradoria e, também, para toda a gestão pública estadual.  

O Manual de Aposentadoria (emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021) e o Manual de Processos de Abono de Permanência (Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020) estão disponíveis no site no formato PDF no site do órgão, no endereço https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/manuais/. “No passado o número de processos de aposentadoria que chegava à PGE era enorme, desde os mais simples aos mais complexos. Há alguns anos, o órgão se manifesta apenas nos casos de maior complexidade, que exigem algum assessoramento jurídico. Essas publicações fizeram parte do processo de qualificação dessa demanda e visam orientar, especialmente, os servidores que lidam em todo o Estado com a concessão desses benefícios”, afirma a procuradora do estado Mariana Moreira.

Na avaliação da procuradora Priscila Nagem Cardoso Marques, a demanda por aposentadoria deve estar sempre qualificada, assim como todas as demandas. “O Estado cresce continuamente, em consonância com as necessidades da sociedade. Se não houver a qualificação, a PGE será soterrada pelo volume de processos”, disse. As duas publicações apresentam uma abordagem prática da legislação previdenciária, com a apresentação de regras para a concessão do benefício, as instruções dos processos (documentos necessários), a listagem de precedentes da PGE sobre a matéria, além trazer modelos de documentos e esclarecimentos quanto à correta instrução processual.

Menos conhecido do que a aposentadoria, o abono de permanência é um incentivo à permanência do servidor civil e do militar em atividade, que é pago àquele que opta em permanecer no exercício de suas funções após ter implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária ou para a reserva remunerada a pedido. O benefício tem valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou do sistema de proteção social militar, sendo devido até a efetiva aposentadoria do servidor ou a reserva remunerada a pedido.

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