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Na  5ª rodada do Campeonato Baiano,  o primeiro clássico Ba-Vi  foi disputado na Arena Fonte Nova e teve quase 47 mil torcedores apenas do Bahia, a superioridade do Bahia não foi tão evidente.

O jogo

Em um jogo equilibrado , depois de três clássicos sem vencer, o Bahia voltou a sair vencedor de um Ba-Vi, com gol de Kayky ainda na primeira etapa.

O Rubro-Negro chegou a criar boas chances,  mas desperdiçou com Rafinha e Trelléz que poderia ser colocado no quadro "Inacreditável Futebol Clube". 

Como fica

Com a vitória na Fonte Nova, o Bahia assume a primeira colocação do Campeonato Baiano, com 12 pontos conquistados, superando Itabuna e Jacuipense, que empataram por 1 a 1 e ficaram com 10 pontos.

O Vitória, por sua vez, se complicou ainda mais no Campeonato Baiano, para buscar a classificação, restando apenas quatro rodadas o leão precisa vencer todos os jogos. Na 8ª colocação, com 4 pontos, e pode ver a distância para o G-4 aumentar para 5 pontos caso a Juazeirense vença o Bahia de Feira. Por outro lado, caso o Tremendão vença, o Rubro-Negro fica a 4 pontos do G-4, mas retorna para a zona de rebaixamento.

Nos últimos dias, o Governo Federal já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. O balanço foi apresentado pelo secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, na manhã desta terça-feira (24/1). Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima.

De acordo com o secretário, a portaria "é importante porque vai permitir que o Governo Federal possa adotar estratégias mais emergenciais, como a compra de insumos, aquisição de medicamentos e materiais. Além de pensar em uma estratégia de infraestrutura para as nossas unidades de saúde, pensar em estratégias de aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena", detalhou. O território Yanomami, segundo Ricardo Tapeba, vive um "cenário de guerra".

Weibe explicou que as equipes dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas estão produzindo relatórios sobre a atuação local. Hoje (24), em Boa Vista (RR), começou a estruturação do Hospital de Campanha da Aeronáutica, com foco em auxiliar os mais de 700 pacientes que estão na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami. O secretário ainda defendeu a construção de mais uma unidade dentro do território indígena, para reforçar a estrutura de saúde.
 
Um dos principais causadores da situação de emergência de saúde, para Weibe, é a atuação de garimpo ilegal dentro do maior território indígena do país. "Isso tem matado os rios, matado os peixes e as comunidade acabam ficando reféns desse cenário de guerra, de horror, de medo e de morte", denunciou. Segundo ele, só foi possível chegar na região com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). O secretário também reforçou o compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em promover um trabalho conjunto para garantir a segurança do povo Yanomami.

No sábado (21), o presidente Lula visitou a CASAI Yanomami e determinou que ministros de diversas áreas adotem uma série de medidas de enfrentamento à grave crise dos povos que vivem no território indígena. Entre elas, estão o envio de cinco mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades.
 
Ontem (23), o Ministério da Saúde enviou 12 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região. Eles ficarão concentrados em Boa Vista (RR), onde prestarão serviços na CASAI e no hospital de campanha que está sendo estruturado pelo Governo Federal. Equipes da Pasta atuam no território indígena, hoje com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar as responsabilidades e punir os culpados. Na quarta-feira (25), está previsto um retorno da equipe dos profissionais da saúde. Há a expectativa de que o grupo conclua em 15 dias um levantamento completo sobre a situação de emergência sanitária dos Yanomami.

A 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Mucuri) prendeu em flagrante, no sábado (21), um homem que agrediu a companheira com um facão. Caso foi registrado na rua Rio Mucuri, bairro Triângulo Leal, no distrito de Itabatã.

Ação da Policia Militar

Os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e, na residência, encontraram a mulher com vários ferimentos pelo corpo. O subcomandante da unidade, capitão Emerson Anjos da Conceição, informou que o agressor usou um facão.

Prisão do agressor

O criminoso foi conduzido à 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Teixeira de Freitas), onde foi autuado em flagrante.

Imagem ilustrativa: Márcia Santana

As modalidades de boxe, bicicross, futebol feminino, judô, jiu-jitsu, karatê, kung fu, kali, taekwondo e muaythai continuam com vagas disponíveis na capital baiana. As inscrições par projetos esportivos da Sudesb são gratuitas e podem ser feitas, presencialmente, nos mesmos locais de aula: no Centro de Boxe e Artes Marciais (Largo de Roma) para atividades de lutas e combates, na pista Tertuliano Torres (Praia do Corsário), onde ocorre aulas de bicicross do Projeto Pedal, e no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), onde acontecem as aulas de futebol.

 Apoio do Governo da Bahia

Os projetos têm apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do  Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre), e oferece ao todo 1.900 vagas nos três núcleos. As inscrições em todos esses projetos seguem abertas até preenchimento total das vagas.

Boxe e lutas de combate

As aulas para homens e mulheres com idades a partir de 6 anos acontecem de segunda-feira a sábado, inclusive à noite. Cada modalidade têm dois dias de atividades e uma hora de duração. Para inscrição, é necessário levar cópia do RG e CPF, duas fotos 3x4, cópia de comprovante de residência e cartão de vacina covid-19, comprovante de matrícula (no caso de crianças) e atestado médico.

Bicicross

Jovens de 7 a 17 anos têm aulas práticas e teóricas às segundas e quartas-feiras no turno matutino e terças e  quintas-feiras no vespertino. Para as aulas, o aluno tem à sua disposição, de forma gratuita, todos os equipamentos necessários: bicicleta, luvas, capacetes, joelheira, cotoveleira e coletes.

Para se inscrever, é necessário saber pedalar e o responsável pelo menor apresentar comprovante escolar da criança, de residência, cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento, atestado médico original, comprovante de vacina covid-19, uma foto 3x4, além do RG e CPF do adulto responsável no momento de preenchimento da ficha de inscrição.

Futebol feminino 

Premiado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 2021, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, o projeto Esporte na Cidade, promovido pela organização De Peito Aberto, por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, está no seu terceiro ciclo e oferece aula duas vezes na semana (segundas e quartas-feiras), com uma hora de duração, das 14h às 17h, para meninas de 7 a 17 anos. 

 Documentação

Documentos exigidos para inscrição: atestado de matrícula, cópia do RG e CPF do aluno e responsável e cópia do comprovante de residência, no horário das 13h às 14h, nos mesmos dias de aula.


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Decisão da manutenção do FPM de municípios

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Liminar à manutenção do FPM 

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expedidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa - TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

Articulação

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos na Bahia. O intuito da proposta é vedar a nomeação de pessoa que recebeu sentença criminal, com trânsito em julgado, e fundamentada na referida Lei Federal (nº 11.340/2006), para exercer cargo ou emprego público no Estado, inclusive nos âmbitos dos poderes Legislativo e Judiciário e da administração indireta.

O parágrafo único do Art. 1º da matéria define que a vedação prevista “perdurará até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de extinção da punibilidade, conforme o caso”.

Em sua justificação, o parlamentar menciona um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, em que se registra 301 casos violência contra a mulher na Bahia, entre agosto de 2021 e julho de 2022. Segundo o petista, quando comparado com o mesmo período dos anos anteriores, esses dados representam um aumento de 47%.

“Diante deste dado, mostra-se evidente que o aumento nos casos de violência doméstica na Bahia precisa ser encarado e combatido por todos, inclusive por este Parlamento. Casa Legislativa que tem a típica função de criar normas para melhor disciplinar a vida de nossa gente”, argumentou Euclides Fernandes, lembrando que, à luz dos ditames da Constituição Federal de 1988, em especial do que é determinado pelo Parágrafo 8º, do Art. 226 da Lei Maior, cabe ao Estado a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica.

De acordo com o legislador, o projeto de lei também está em consonância com a Constituição da Bahia, tendo em vista que o seu Art. 282 disciplina ser de “responsabilidade do Estado estabelecer política de combate e prevenção à violência contra a mulher”.

Euclides Fernandes concluiu o texto solicitando, diante do exposto, o apoio dos pares pela aprovação da proposição, “a fim de impedir a nomeação em cargos públicos no Estado da Bahia de pessoas condenadas por sentença criminal transitada em julgado com fundamentação na violação da Lei Maria da Penha.

Fonte Política Livre

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região.  Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

"Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia. 

Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.

No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou.

Há grande expectativa do destravamento de investimentos federais nos estados. Esta semana, o Ministério dos Transportes apresentou um plano de ações a serem realizadas nos primeiros 100 dias de governo. Na Bahia, há previsão de que seja feita a publicação de edital de lote remanescente da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), alargamento e terceiras faixas para aumentar segurança e trafegabilidade em trecho da BR-242, outras medidas para garantir o escoamento de safra de grãos na BR-242, serviço de atendimento de emergências e monitoramento de ocorrências de fenômenos da natureza em tempo real, com articulação com outros órgãos e governos estadual, e intervenções em rodovias federais como a BR-030, BR- 330, BR- 101 e BR- 418.

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