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Poções tem 68 pessoas com o vírus ativo da Covid-19, segundo dados divulgados às 19h desta segunda-feira (13), pela Secretaria Municipal de Saúde. Somente nas últimas 24h, foram registrados 36 casos conhecidos da doença.

De acordo o site Poções Notícias  dados do boletim epidemiológico, dos 6055 casos confirmados desde o início da pandemia, 5902 já são considerados recuperados e 85 tiveram óbito confirmado. O boletim contabiliza ainda 16898 casos descartados e 02 em investigação.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Vigilância Epidemiológica, em conjunto com as Unidade de Saúde do município, até as 18h desta segunda-feira.

Foto Poções Notícias

A dentista Ranitla Scaramussa morreu após ser atropelada no início da tarde deste sábado (11), em acidente ocorrido no trecho da duplicação da BA-001, nas imediações da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Zona Sul de Ilhéus. 
De acordo com informações do Blog Verdinho Itabuna, um carro em alta velocidade atropelou a vítima, e o motorista fugiu sem prestar socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada e chegou no local com brevidade, mas, infelizmente, a mulher já estava sem sinais vitais. 

As informações são de que Ranitla era de Eunápolis, mas morava em Ilhéus e trabalhava em um consultório perto de onde aconteceu o atropelamento. Imagens de câmeras de segurança, instaladas na região do acidente, que devem ajudar identificar o suspeito do atropelamento.
Segundo o G1, a menina Rafaella Lozzardo Silva, de 6 anos, gritou por socorro antes de cair do 12º andar do apartamento do pai e morrer, na madrugada de sábado (11), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ela foi deixada sozinha e dormindo, enquanto o responsável saiu para levar a namorada em casa. O homem foi preso e, logo em seguida, liberado após audiência de custódia. De acordo com o delegado Alexandre Comin, o pai deixou o apartamento por aproximadamente meia hora e, justamente nesse meio tempo, Rafaella acordou. “Entrou em desespero. Foi até a sacada e começou a gritar por socorro, [dizia] que estava sozinha e com medo”, disse o responsável pelo caso. Ainda segundo o G1, delegado contou que uma vizinha acordou com o barulho e tentou acalmar a menina, dizendo que ligaria para a portaria. “Nesse momento, em que a vizinha saiu para ir ao interfone, ouviu um estrondo. Quando ela voltou constatou que a criança havia caído. Infelizmente uma queda fatal”, disse. Comin explicou só site que a mãe compareceu à delegacia, mas não tinha condições de prestar depoimento. Ele afirmou que serão ouvidas outras testemunhas para que possa concluir enviar o inquérito policial e encaminhar ao judiciário.

O setor de educação da Bahia pode deixar de arrecadar cerca de R$ 1,03 bilhão anuais, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22), o qual limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seja aprovado pelo legislativo. Além das perdas em educação, a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (SEFAZ) estima que a área de saúde perderá R$ 495 milhões com o projeto. A equipe econômica do atual governador, Rui Costa (PT-BA), afirma que o rombo total pode chegar a R$ 5,5 bilhões nas arrecadações anuais, de acordo com relatório enviado nesta sexta-feira (10).

As projeções de perdas já levam em consideração os reembolsos obrigatórios para as áreas de educação e saúde previstos na Constituição. O retorno equivale, respectivamente, a 25% e 12% das receitas estaduais.

“Com a redução das receitas dos Estados, que têm responsabilidades muito claramente definidas para com as áreas sociais, perdem a saúde, a educação, a segurança e o fundo de combate à pobreza, entre outros gastos de extrema importância no momento em que o país vive um recrudescimento da fome e da miséria”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O economista também fez duras críticas às políticas de preço adotadas pela Petrobras. “O dólar voltou a subir, e como o custo dos combustíveis segue atrelado à moeda americana, é grande a possibilidade de novos aumentos nas bombas, tornando infrutífero o objetivo de reduzir os preços. Apenas a Petrobras e seus acionistas vão sair ganhando, enquanto os governos estaduais e municipais veem suas contas seriamente afetadas e o próprio ambiente econômico brasileiro pode ser prejudicado”, disse o secretário.

O relator do PLP no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que, caso a proposta seja aprovada, pode reduzir os preços da gasolina para R$ 5,56 o litro. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) enviado em abril, a Bahia é o estado com o litro de gasolina mais caro do país, considerando o preço médio, custando R$ 7,691 no período em que o relatório foi feito.

Apesar de, possivelmente, reduzir a inflação deste ano, o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato Barbosa, afirmou que a medida pode "empurrar" o avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2023, após o período eleitoral.  Caso o PLP seja aprovado, a previsão para a inflação deste ano diminuiria de 9% para 6,8%, porém a estimativa para 2023 subiria de 4,1%  para 5,1%.

O secretário lembrou que a base de cálculo para o ICMS dos combustíveis está congelada pelos estados desde novembro de 2021. De acordo com a Sefaz-BA, com a medida, ocorreu uma redução de imposto com renúncia fiscal, o que não impediu a continuidade da escalada de preços nos postos.

Manoel Vitório também conta que o ambiente econômico tende a ser prejudicado com decisões que podem aprofundar a crise fiscal brasileira. O motivo seria a insistência do governo federal na manutenção da política de preços da Petrobras para os combustíveis, atrelada ao mercado internacional.

Fonte Bahia Notícias

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança, na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a primeira edição da Copa Feminina de Futebol Loreta Valadares. A competição conta com um investimento de aproximadamente R$ 178 mil, fruto de convênio com o Ministério da Cidadania.  

O evento acontecerá de 3 de julho a 20 de agosto, com a participação de mais de 400 jogadoras, organizadas em 20 equipes regionais nas categorias Sub-17 e Adulto. As partidas serão realizadas no Estádio de Pituaçu, com apoio técnico da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

A realização da edição da Copa Loreta Valadares tem o objetivo de incentivar a prática do futebol por mulheres, segmento que ainda enfrenta muitas dificuldades e preconceitos pela opção de se dedicar ao futebol.

Loreta Valadares – Loreta Kiefer Valadares nasceu em Porto Alegre (RS), em 1943. Feminista e ativista política que lutou contra a ditadura militar instalada no Brasil em 1964, mudou-se com a família para Salvador quando tinha seis anos. Na ditadura, foi presa política e exilada, retornando ao Brasil em 1980, momento em que se tornou professora de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, cargo ocupado até sua aposentadoria.

A professora e militante Loreta faleceu em 2004, após uma árdua luta de séria cardiopatia adquirida em decorrência da tortura sofrida à época do regime militar. Mas como legado de sua trajetória de 61 anos de existência, deixou uma importante contribuição ao movimento de mulheres e de luta para a conquista e garantia dos direitos humanos no país.

Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ) e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) divulgaram cartas abertas à população, manifestando repudio a solicitação feita ao Ministério Público para o cancelamento do São João de Jequié. As entidades deixaram claro a importância do evento para o município tendo em vista a movimentação já percebida pelo fluxo de reserva nos hotéis, chegando 90% a taxa de ocupação, até o presente momento, sem contar na geração de empregos temporários para o período.

De acordo com informações do blog Marcos Frahm, as duas entidades, informaram que o cenário de recuperação econômica em função da pandemia dos últimos dois anos, impactaram diretamente nas atividades econômicas do nosso município, e que a realização do São João deve atrair um grande fluxo turístico, com estimativa de 60.000 pessoas circulando, gerando um crescente fluxo de recursos e dinamizando o comércio local. Além da festa em si, o ciclo junino impacta em toda cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte rodoviário, hotelaria, restaurantes e até aluguel por temporada de casas.

Com a realização do São João de Jequié, a ACIJ indica que haverá um aumento dos investimentos por parte das empresas privadas na aquisição de maiores estoques, ou seja, o retorno dos investimentos públicos é visível para sociedade como um todo. A Associação Comercial e Industrial de Jequié projeta um aumento de mais de 40% no faturamento do comércio e prestadores de serviços, impactando no recolhimento de ISS e ICMS sobre toda rede de serviço e produtos comercializados.

Foto: BMFrahm

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, no sudoeste do estado, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento da execução dos contratos para realização dos festejos juninos na cidade.

De acordo com o MP-BA, o procedimento administrativo está em fase inicial. O órgão informou que a Prefeitura de Jequié também vai ter que esclarecer informações de gastos para a Justiça, por causa de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada.

Nesta quarta-feira (6), a prefeitura da cidade confirmou a programação com quatro dias de festa. O festejo está programado para iniciar no dia 14 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e de 23 a 26, na Praça da Bandeira, onde se apresentação diversos nomes consagrados da música como Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, Rosy Banda, Norberto Curvelo, Edu e Marial, Lé Kum Cré, entre muitos outros artistas locais.

Veja a programação completa da festa de São João em Jequié:
 

23 de junho
    Simone e Simaria;
    Lucy Alves;
    Trio Forró + Eu;
    Rosy Banda;
    Forrozão Marajá.

24 de junho
    Cacau com Leite;
    Maiara e Maraísa;
    Chambinho do Acordeon;
    Yata;
    Casaduzoto.

25 de junho
    Tarcísio do Acordeon;
    Edu e Maraial;
    Jonas Esticado;
    Mastruz com Leite;
    Marly Brasil.

26 de junho
    Luiz Caldas;
    Felipe Araújo;
    Gilson Prates;
    Bruna Cascais;
    Norberto Curvelo.

Além da grade artística, está sendo preparada uma grande estrutura operacional para que o São João de Jequié ofereça um receptivo que oportunize uma experiência inesquecível para as pessoas, associado a uma grande ação por parte dos órgãos de segurança, que deverão garantir a alegria e a paz no circuito do evento, com portais de acesso, câmeras de identificação visual, central de monitoramento, para receber o grande público que abrilhantará o São João de Jequié 2022.

A Prefeitura de Jequié informou, ainda, que todos os processos licitatórios para prestação de serviços, bem como as contratações via inexigibilidade, respeitam rigidamente todos os dispositivos legais, não apresentando inconsistências ou indícios de malversação do dinheiro público e coloca-se disponível para esclarecer quaisquer questionamentos que, por ventura, sejam feitos pelos órgãos de controle, de forma transparente e com toda a lisura, como devem ser tratados todos os investimentos com recursos públicos.

Para debater com a Receita Federal o parcelamento previdenciário dos municípios e discutir a PEC da redução da alíquota do INSS a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na manhã desta terça-feira (7), no auditório da instituição, mais uma edição do UPB Debate com o tema Dívidas Previdenciárias e suas Implicações para a Gestão Municipal. Mais de 200 pessoas participaram do evento. Os gestores estão bastante preocupados com as temáticas.

A Emenda Constitucional (EC) 113/2021, de 8 de dezembro  do ano passado, estabeleceu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 parcelas mensais (20 anos). A questão é que ao iniciarem o processo de adesão do parcelamento excepcional, os gestores estão se surpreendendo com um valor de parcela incompatível com a capacidade de pagamento da prefeitura. Outra questão é a redução da alíquota do INSS, que, graças a grande mobilização da UPB, já recebeu a numeração de PEC 14/2022. De autoria do deputado baiano Cacá Leão, a PEC prevê a redução da alíquota patronal do INSS (atualmente de 22,5%) pela metade, com retenção na fonte.

A importância das duas temáticas foram reforçadas pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. “Tínhamos um problema que era a redução da alíquota do INSS e agora temos outro, que é o parcelamento previdenciário. Têm municípios com a parcela de R$400 mil por mês. Os municípios da Bahia não conseguirão pagar o parcelamento especial. Sobre a redução da alíquota, lutamos e estamos conseguindo avançar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela vá para a comissão especial o mais rápido possível e siga para o plenário”, argumentou.

 “A situação que estamos passando é frustrante e angustiante, porque nós prefeitos não temos condições de honrar nossos compromissos. Temos que encontrar um denominador comum, mesmo que seja via instituição. A nossa casa, a UPB, está à disposição da Receita Federal. Precisamos, pelo menos, compreender a nossa dívida. É importante que tudo seja esclarecido, que a nossa relação seja estreitada. Os prefeitos estão dispostos a regularizar suas situações com a Receita Federal, pagar uma alíquota patronal justa e sanar a dívidas de gestões anteriores. Estamos dispostos a criar uma via de mão dupla com a Receita Federal”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho).

O 3º vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Capim Grosso, Jose Sivaldo Rios de Carvalho, representou todos os presidentes de consórcios do estado e destacou que a ida dos prefeitos a Brasília sempre rende bons resultados. “É importante que a gente trate dessas pautas aqui, com o representante da Receita, e também que a gente vá a Brasília em busca das resoluções dos nossos problemas.  A união e vontade dos prefeitos da Bahia é determinante. Estamos vendo o andamento da PEC 14 e isso é uma prova que a nossa união tem força. Só tem uma saída: ser simples e assertivo, com unidade de verdade dos prefeitos e prefeitas da Bahia”, defendeu.

O evento continuou durante toda a manhã com a realização de dois painéis. O primeiro teve o tema Parcelamento da Dívida Previdenciária e suas Implicações para a Gestão Municipal, com a participação do fiscal da Receita Federal do Brasil, Gustavo Breitenbach, e do advogado e especialista em Direito Público e Tributário, Jaime Cruz. O segundo painel foi sobre a proposta da UPB para a redução da alíquota do INSS e contou com a participação da assessora jurídica da UPB, Márcia Bitencourt, e do advogado, contador e especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, Fernando Almeida. Ao final, os gestores presentes debateram sobre os assuntos.
Fotos: Euro Amancio

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