Itiruçu Notícias - A notícia no tempo certo e comprovada

A prefeitura de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores.

Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”.

Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes.

Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Natural da cidade de Lafaiete Coutinho, casado, pai de 4 filhos, avô de 3 Netos, Pecuarista Hélio Romão . foi eleito 8 vezes consecutivas a vereador entre os anos de 1982 a 2016, Período que foi 4 vezes Presidente da Câmara Municipal. 

 Em disputa apertada, João Vei foi reeleito prefeito de Lafaiete Coutinho. Desde a primeira eleição de Zé Cocá que o grupo político se mantém no comando do município, eleição pois eleição. 

A Prefeitura Municipal diante da  pandemia e para controle aglomeração realizou uma live  para inaugurar e entregar a população  o Centro Educacional Professora Diva Caetité. que  contou com a presença do prefeito João Véi, do ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual, Zé Cocá, da secretária de educação do município, Jozenalva Santana, e apresentando como mestre de cerimônia no evento online ficou por parte do radialista  Junior Mascote.

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Imagem Facebook

O Prefeito João Véi e o Deputado Zé Cocá, protagonizaram um feito histórico na cidade de Lafaiete Coutinho, arrecadaram mais de 10 toneladas de alimentos através de uma Live Sólidária, realizada na última quinta-feira (15).
A live contou com grande audiência e doações de alimentos por pessoas de Lafaiete Coutinho, das cidades vizinhas e até de outros estados. 

A ação também contou com a participação, AoVivo, dos Deputados Federais, Cacá Leão e Leur Lomanto Junior, do Deputado Estadual, Sandro Régis e do Superintendente da SUDEM, Deraldo Alves, além da participação via telefone, do  Deputado Estadual, Euclides Fernandes. Todos fizeram suas doações. 

Teve ainda a apresentação das bandas locais, Kit de Playboy e Gel dos Teclados. 

Para finalizar a noite, João Véi e Zé Cocá, doaram juntos, a quantia de 02 Toneladas de alimentos. Sem dúvida, foi uma grande iniciativa que uniu toda a população local e de outras cidade e estados, em prol de uma belíssima ação, que é ajudar a quem mais necessita.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos dos  municípios baianos da região do Vale do Jiquiriçá, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas a prefeito de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos,  Lafayete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior e de Lajedo do Tabocal, Mariane Isabel Moreira Fagundes.

Destes municípios, apenas e Irajuba não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Em Irajuba, para o conselheiro Fernando Vita a despesa teria alcançado 55,54% da RCL e não 51,47% como decidiram os demais conselheiros. Ainda cabe recurso da decisão.

Neste domingo (24), O deputado Zé Cocá esteve presente na grande final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Lafaiete Coutinho, que foi disputado entre as equipes, Bola de Fogo e Ajáx .

"Foi uma tarde muito agradável onde pude rever os amigos e parentes, na minha querida cidade de Lafaiete Coutinho." comentou Cocá.

O jogo terminou no tempo normal  em 1 a 1 e  na decisão por penaltis o Bola de Fogo venceu por 5 a 4. A partida  teve como arbitro central Moisés Ferreira de Lagedo Tabocal, arbitro da CBF/FBF.

"Parabenizo meu amigo e prefeito, João Freitas, pelo grande evento e a diretoria de esportes do município, na pessoa do meu amigo Juninho, pela organização. Fico feliz em ver o crescimento do esporte em Lafaiete."  parabenizou o deputado .

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, anunciou na tarde da ultima quarta-feira (4), a implantação da Ronda Rural nos municípios de Lafaiete Coutinho, Maracás, Manoel Vitorino, Jitaúna e Aiquara, atendendo reivindicações do deputado estadual Zé Cocá (PP), que vinha discutindo essa questão com os prefeitos desses municípios. "O comando da PM foi muito sensível aos nossos pleitos e criou condições para resolver um grave problema de segurança", disse o deputado. Cocá destacou que “a Ronda Rural é uma ação muito importante da PM baiana, que visa levar a polícia para mais perto da população, diminuir os riscos, reduzir a marginalidade e proteger a sociedade”.

Durante o evento, no gabinete do comandante geral, Zé Cocá agradeceu o empenho do coronel Anselmo e também do tenente-coronel Itamar Gondim, e disse que a Ronda Rural vai proporcionar segurança e dar tranquilidade principalmente aos moradores dos distritos de Amazonas, em Lafaiete Coutinho; Porto Alegre, em Maracás; Caatingal, em Manoel Vitorino; Vila Temão, em Jitaúna, e Palmeirinha, em Aiquara.

Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Junior (João Vei), por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas áreas da administração, passaram a exercer o cargo de professor em flagrante desvio de função, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil.

Segundo a denúncia, a servidora Diana Oliveira da Silva é ocupante do cargo de Guarda Municipal, todavia, foi designada para exercer o cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica no período de 2016 e 2018. Já Hervanes Lessa da Silva, ocupante do cargo de Telefonista, foi designada para exercer o cargo de Professor por 24 anos. Atualmente exerce o cargo de Coordenadora da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Por sua vez, a servidora Carlizia Pacheco da Silva, ocupante de cargo na área de saúde, exerce, desde 1994, cargo na educação – atualmente, cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica. A servidora Fernanda dos Santos Andrade, ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos. Por fim, a servidora Silene Gonçalves Santana, também ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos.

Em sua defesa, o gestor afirmou que se tratam de agentes estáveis, aprovadas em concurso público, designadas, posteriormente, para o exercício do magistério no âmbito da municipalidade. Segundo o prefeito, “as designações foram ocasionadas devido a enorme carência de educadores no Município, prevalecendo, dessa forma, a real necessidade do serviço público, privilegiando, além dos estudantes, toda a sociedade”. A defesa não apresentou documentos para comprovar a qualificação das servidoras para o exercício do cargo de professor e nem a situação de excepcionalidade decorrente da carência de pessoal do ente público, que deveria ser resolvida, logo em seguida, mediante a realização de concurso público.

Segundo o relator, a Constituição Federal é clara ao estabelecer que a admissão no serviço público só pode ocorrer mediante concurso público. Diante do flagrante de desvio de função, o relator determinou que o prefeito revogue as portarias que designaram as servidoras para o exercício do cargo de professor, sob pena de implicar em sanções legais mais rigorosas. Ainda cabe recurso da decisão.

Com apoio e participação do deputado estadual Zé Cocá (PP), o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Lafaiete Coutinho promove nesta sexta-feira (28), às 8:30hs, na Câmara de Vereadores deste município, uma oficina de divulgação e treinamento visando capacitar agricultores para participar do edital 14/2019 do projeto Bahia Produtiva, que vai selecionar projetos socioambientais voltados para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

 Segundo as informações do presidente do conselho, Bilizário Souza Machado, o evento é aberto aos agricultores do Vale do Jequiriçá, Rio das Contas e região de Jequié.

Zé Cocá explica que o edital, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai destinar recursos da ordem de R$ 22,5 milhões, que serão divididos entre 75 projetos socioambientais, selecionados depois da etapa de manifestação de interesse. 

“Com essa oficina queremos criar condições para que bons projetos possam ser elaborados pelas entidades da nossa região”, afirma Zé Cocá, destacando que “lutamos para melhorar as condições de vida da população rural, diversificando as fontes de renda, visando também a conservação de mananciais e da biodiversidade”. 

Ele destaca ainda que “apresentar projetos bem estruturados vai permitir a inclusão produtiva e fomentar o acesso aos mercados dos agricultores familiares”.

O deputado estadual Zé Cocá (PP) se reuniu na tarde desta quarta-feira (13) com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, para discutir demandas do abastecimento de água  do município de Lafaiete Coutinho e o problemas do esgoto de Jitaúna .

Na ocasião, o parlamentar estava acompanhado além do prefeito de Lafaiete Coutinho, João Véi (PP), e do vereador de Lafaiete, Vaval (PP), esteve presente o  prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes (PDT), e do assessor Deraldo Alves Carlos.

“Os moradores de Lafaiete Coutinho podem ficar sossegados que as obras emergenciais do abastecimento de água – pedido nosso antes mesmo de ser empossado como deputado – já estão em andamento e as definitivas começarão 90 dias após a finalização das emergenciais”, afirmou o deputado, logo após a reunião com o presidente.

O gestor da Embasa garantiu que os problemas de abastecimento do município estão com os dias contados para acabar.

Jitaúna, que enfrenta um problema de despejo do esgoto em sua barragem, teve o compromisso de solução firmado pelo deputado Zé Cocá. 

“A conversa com Cedraz foi produtiva e esclarecedora. Vamos destinar através de uma emenda o pedido para resolver a questão do esgoto no município. Não podemos nos omitir diante de uma situação como essa”, afirmou.

Nesta quarta-feira (09/01) o Deputado Zé Cocá esteve uma  reunião com o Srº Maurício Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia. 

O Deputado acompanhado dos Prefeitos de Jaguaquara, Juliano  Martinelle e o de Lafaiete Coutinho o Prefeito João Veio, discutidas sobre a situação da segurança publica dos dois municípios.

Em relação ao município de Jaguaquara foram discutidas sobre a situação da Delegacia de Polícia do município e o secretario de Segurança garantiu que que será reformada ou construída uma nova. Ainda segundo Zé Cocá foi solicitada uma nova viatura para o Entroncamento de Jaguaquara

"Também falamos sobre a necessidade da construção de uma nova Delegacia para o município de Lafaiete Coutinho, uma reivindicação do Prefeito João Veio". disse Cocá

As discussões foram pautada sobre dias melhores e mais seguramos para esses queridos municípios". concluiu o Deputado.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e aprovou, nesta terça-feira (09/10), as contas de 2017 da câmara de vereadores do município de Lafayete Coutinho . Os conselheiros Plínio Carneiro Filho e o substituto, Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores, de uma e outra, respectivamente, apresentaram pareceres pela aprovação das contas, que foram acatados pelos demais conselheiros.
As despesas da Câmara Municipal de Lafayete Coutinho, de responsabilidade do vereador Jean Santos Lessa, foram aprovadas com ressalvas, com multa de R$1 mil. A falta de demonstração de resultados de controle orçamentário, no Relatório Anual de Controle Interno, encaminhado ao TCM, foi a principal ressalva identificada. Ainda cabe recurso da decisão.

O candidato a deputado estadual pelo PP (Partido Progressista), vem alavancando o seu nome a concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, em todo o estado. Nesta última sexta-feira dia 24 de Agosto, Zé Cocá percorreu Ruas e Avenidas da cidade de Lafaiete Coutinho onde o mesmo foi prefeito do município sendo considerado um modelo de administração para todo o estado baiano sendo candidato único quando concorreu a reeleição.

Em contato com nossa reportagem, Zé Cocá disse que: “Nossa caminhada neste final de semana, foi na minha querida Lafaiete Coutinho. Aqui, por 2 vezes, fui escolhido com muita honra para cuidar dessa gente boa. Não há dinheiro no mundo que pague o reconhecimento e a gratidão que recebo em todo canto desse lugar. Aqui também encontro forças e coragem para seguir nesse novo desafio. Obrigado Lafaiete, dias ainda melhores virão”, finalizou ele.

O candidato a Deputado Zé Cocá nasceu em Itiruçu, na microrregião do vale do Jiquiriça. Aos 9 anos de idade sua família se mudou para Jequié. Com a morte prematura do seu Pai, teve que conciliar os estudos com o trabalho na roça da sua família na cidade de Lafaiete Coutinho.
A sua vida de homem do campo forte e produtiva chamou a atenção do prefeito Dermival que logo o convidou para ser Secretário de Desenvolvimento e depois Chefe de Gabinete. Em 2008 foi eleito Prefeito de Lafaiete e a sua administração inovadora e eficiente conquistou 95% de aprovação popular tornando-o candidato único na sua reeleição ao cargo de prefeito de Lafaiete Coutinho em 2012.
Zé Cocá ganhou elogios públicos do governador Rui Costa como um exemplo de gestão para as prefeitos da Bahia e o convidou para fazer parte da sua equipe, nomeando Coordenador dos Consórcios da Bahia.