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Enade deve ser aplicado em novembro, anuncia Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que pretende aplicar, em novembro deste ano, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos dos 30 cursos que compõem o chamado Ano II do Ciclo Avaliativo.

A prova deveria ter sido realizada no dia 22 de novembro de 2020. No entanto, a aplicação foi adiada com o aval da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). O motivo para a suspensão foram as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Apesar da previsão, o Inep ressalta que a data pode voltar a ser alterada devido à evolução da crise sanitária decorrente da pandemia. O edital deve ser publicado em junho.

O Enade é aplicado desde 2004 e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia em relação às diretrizes curriculares, assim como o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional, entre outros pontos.

Prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho. A medida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

A decisão vale tanto para contratos simplificados, quanto os não simplificados, e também estabelece para 30 de junho o prazo para os estudantes interessados em pedir transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

A portaria foi assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
O FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior do país.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Proinfância são alguns exemplos de projetos executados pela autarquia.

Os recursos financeiros disponível para esses programas vêm de várias fontes, como dos impostos das loterias e, principalmente, do salário-educação, um tributo de 2,5% descontado da folha de pagamento das empresas.

Primeira parcela do Bolsa Presença será depositada
Os cartões do Bolsa Presença já estão sendo entregues nos colégios às famílias com cadastro no CadÚnico. A primeira parcela de R$ 150 do programa para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica será depositada no dia 27 de abril. O cadastro pode ser conferido nos sites www.educacao.ba.gov.br ou siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. Em caso de dúvidas, o responsável inscrito no CadÚnico deve entrar em contato com a Ouvidoria, através do telefone 0800 284 0011 ou pelo e-mail bolsapresenca.comunica@enova.educacao.ba.gov.br.  
 
A ação prevê R$ 280 milhões de reais em investimentos, com o pagamento de seis parcelas, para beneficiar 311 mil famílias e alcançar 357 mil estudantes. O objetivo é evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o programa se chama Estado Solidário e dentro dele, dentre as diversas ações do Estado Solidário, está o Bolsa Presença. “Ele tem o objetivo de assistência estudantil, para garantir que o estudante possa ter, com sua família, condições mínimas de freqüentar, permanecer e fazer as atividades da escola”, afirmou.   

A estudante Taiane Santos Lopes, 18 anos, está fazendo o terceiro ano do ensino médio no Colégio Estadual Professor Carlos Barros, em Paripe. Ela mora com a mãe, o pai e um irmão, foi buscar o cartão e está grávida de nove meses. “Eu vou ter o neném agora no final do mês já, isso vai ajudar bastante. Eu vou usar com arroz, feijão, essas coisas de alimentação”, afirmou.
 
Para o diretor-geral do Colégio Estadual Professor Carlos Barros,  Luciano Mello, o Bolsa Presença, vai levar benefícios para a comunidade. “O Governo do Estado tem feito esse apoio social, tem estado presente nas escolas e essa comunidade específica está sendo beneficiada com 303 cartões para Bolsa Presença. Vale salientar que esta ação não isenta os outros programas como a monitoria, como outros auxílios que essa família recebe. É um programa que vem e vai ser pago em seis parcelas, para que a família compre seu item alimentício, use na farmácia, em açougue,  em padaria”. 

Repórter: Raul Rodrigues
Fotos: Fernando Vivas/ GOVBA

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas abre inscrições
 Foram reabertas nesta segunda-feira (19) as inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que haviam sido adiadas no ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus. O prazo para inscrições vai até o dia 30 deste mês.

Neste ano, o regulamento traz mudanças para adaptar a olimpíada às condições locais de cada escola devido ao coronavírus. A primeira mudança diz respeito às provas da primeira fase. Elas não terão só um dia para acontecer, mas sim um mês. As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto para aplicar os exames.

Outra modificação importante é a possibilidade de participação dos alunos que estavam no terceiro ano do ensino médio no ano passado. Eles vão poder participar, mas por fora da cota de cada escola para não prejudicar os demais estudantes.

Para mais informações, basta acessar o site da Obmep. As escolas que já haviam enviado a documentação no ano passado têm as inscrições mantidas para este ano.


Programa Qualifica Mais reabre inscrições para processo seletivo
As inscrições para o processo seletivo do programa Qualifica Mais foram reabertas. A iniciativa voltada à empregabilidade de jovens é uma parceria entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação, para qualificar mais de 6 mil profissionais, atendendo às demandas do mercado de trabalho.

Os cursos ofertados são na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo eles: Programador Web, Programador de Dispositivos Móveis e Programador de Sistemas. Os interessados poderão se candidatar até o dia 25 de abril, e caso forem selecionados, receberão o e-mail de pré-matrícula no dia 29 de abril.

As aulas devem ter início a partir do dia 24 de maio. As inscrições devem ser feitas através do formulário online disponibilizado no site oficial do governo federal.


MEC abrir as inscrições para as bolsas remanescentes  do Prouni
O MEC (Ministério da Educação) vai abrir as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Prouni, para o Programa Universidade para Todos, nos dias 3 e 4 de maio. A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.

Municípios serão contemplados com projetos de modernização de escolas
Na Bahia, 29 unidades escolares localizadas em 12 municípios serão contempladas com projetos de ampliação e modernização da infraestrutura. No fim da última semana, o governo do estado publicou no Diário Oficial o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução das obras.

Os municípios contemplados são Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itambé, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana e Senhor do Bonfim. As intervenções estão incluídas no programa de requalificação da rede física escolar do estado.

A iniciativa também inclui a construção de novas unidades escolares na capital e no interior. Segundo o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o projeto “envolve a construção de 60 novas unidades escolares até 2022, além da manutenção, reforma e ampliação de escolas já existentes.

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