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O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende  os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Imagens Reprodução

Um estudo encomendado pela Fundação Lemann e produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra o impacto da suspensão de aulas na pandemia. De acordo com os resultados da pesquisa, o aprendizado não realizado no País em 2020, durante o período de escolas fechadas, pode ser superior à evolução de proficiência dos estudantes observada nos últimos quatro anos, tanto em matemática quanto em língua portuguesa.

O estudo utilizou como base parâmetros do aprendizado em língua portuguesa e matemática medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2015 e 2019, e comparou cenários possíveis de alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental 2, do 5º ao 9º ano, durante o modelo de aulas virtuais, uma metodologia baseada em estudo do Banco Mundial.

A pesquisa analisou três perspectivas. Na otimista, os alunos aprenderiam através do ensino remoto o mesmo que no ensino presencial. Na intermediária, eles aprenderiam uma medida proporcional às horas gastas com atividades escolares virtuais. Já na pessimista, os estudantes não aprenderiam com o ensino remoto. Os resultados mais drásticos mostram que o aprendizado não realizado em 2020 pelos alunos do 9º ano pode ser superior à evolução de proficiência dos últimos quatro anos. Para alunos do 3º ano do ensino médio, o que deixou de ser aprendido seria inferior à evolução alcançada entre 2015 e 2019.

Outra contextualização com os mesmos estudos, apresentados com uma metodologia diferente, mostra que os alunos deixaram de aprender, em 2020, o equivalente a 72% de um ano típico para o Ensino Fundamental 2 e para o Ensino Médio, no cenário pessimista. Mesmo no contexto mais otimista, o aprendizado só chega entre 14% e 15% de um ano normal, para essas mesmas faixas etárias.

Daniela Caldeirinha, diretora de projetos da Fundação Lemann, lembra da dificuldade de manutenção de vínculo com as escolas e do desvio de atividades dos alunos, que muitas vezes se vêm obrigados a contribuir com atividades de trabalho. “Nesses segmentos, no Fundamental 2 e no Ensino Médio, estão os alunos adolescentes e jovens. Eles são muito impactados pela interrupção das aulas. Dependendo da condição familiar, da conjuntura em que o aluno vive, esses adolescentes acabam tendo que assumir responsabilidades da família, como trabalhar. Em um cenário de crise social e econômica, é isso que acaba acontecendo”, lembra.

A segmentação do estudo também permite análises e intervenções. Quando observadas as regiões mais afetadas pelas lacunas do ensino remoto, percebe-se que os alunos de estados do Norte e Nordeste deixaram de aprender mais do que estudantes dos estados do Sul e Sudeste durante a pandemia da Covid-19. Os grupos de pessoas negras, com mães com ensino fundamental incompleto ou sem instrução também aparecem como os mais prejudicados pela suspensão das aulas.
Abismos

Rafael Parente, Diretor da BEĨ Educação e PhD em Educação, alerta para o fato de que o número de alunos sem acesso a nenhuma atividade dos portais digitais chega a 50% em algumas redes estaduais, o que caracteriza uma “catástrofe educacional em curso”. Para ele, é preciso pensar alternativas aos meios tecnológicos, como a utilização de materiais impressos ou dos canais de tevês e rádios, por exemplo, que alcançam a população mais carente.

“Desde o início da pandemia, nós, gestores, pessoas que desenham as políticas públicas e pessoas que implementam as políticas públicas, tínhamos de dar mais atenção e real priorização aos alunos mais pobres, aos mais excluídos, àqueles que realmente podem depender mais da escola, inclusive por questões de alimentação. Todas as nossas políticas, desde o início, não deveriam ter sido voltadas para tecnologias digitais, porque já sabemos, há muito tempo, que existe um fosso entre aqueles que têm acesso a computadores, aos celulares, internet de qualidade, e aqueles que não tem”, avalia.

Nesse contexto, buscar alternativas de aproximação com os estudantes mais afetados pelas lacunas sociais é outra chave para a minimização dos impactos. É isso que acredita Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Grande parte das redes, passaram a oferecer algum tipo de atendimento aos alunos, proporcionar um contato da escola com esses estudantes, possibilitando o desenvolvimento de atividades pedagógicas, que estão muito longe daquilo que se espera em uma relação com o professor, mas que não deixou paralisado, fora desse novo cotidiano do aluno, da agenda da escola. Aprendemos muito, desenvolvemos o que foi possível, muita coisa foi feita, e foi positivo, sobretudo no sentido de manter o vínculo com os estudantes.”

Enquanto novas metodologias são estudadas para reduzir a perda da aprendizagem, continuam os debates sobre o retorno às aulas presenciais na pandemia. Especialistas lembram que se trata de um tema complexo. Uma plataforma lançada recentemente, a Escola Segura, está disponível online com informações de protocolos, simuladores e checklist para orientar todas as etapas de planejamento de retornos, por exemplo. O Censo Escolar da Educação Básica de 2020 calcula que o País tem 35,9 milhões de estudantes nas escolas públicas.


O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

Volta às aulas: psicóloga alerta para cuidados emocionais de alunos e professores
O debate sobre a possibilidade da volta às aulas, em meio a uma grave pandemia, precisa ser entendido como algo muito além dos cuidados de higienização e protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Para a consultora educacional e psicóloga, Carla Jarlicht, é preciso dar maior atenção aos aspectos emocionais, tanto de professores quanto de alunos, estabelecendo uma nova estratégia que deverá surgir de um debate transparente entre todos os envolvidos: estabelecimentos, pais, alunos, professores, poder público e sociedade.

"Serão muitos os desafios. E vão dos aspectos estruturais e organizacionais da escola, que deverá atender aos protocolos, aos aspectos emocionais, que envolvem não só o acolhimento dos alunos como também o das famílias. Todos estão, em alguma medida, sensíveis a tudo que vem acontecendo e, de certa forma, inseguros, ansiosos e um tanto esperançosos com o que está por vir", afirma Jarlicht.

Para ela, o retorno ao ensino presencial demandará do professor novas estratégias para a reinvenção tanto das relações afetivas quanto do trabalho pedagógico em si, repensando os projetos, de acordo com a avaliação diagnóstica dos alunos, contemplando novos encaminhamentos, além de outros combinados para a rotina, que será inteiramente diferente.

"Essa nova realidade será um grande desafio para todos na escola, sobretudo para os professores que são o porto seguro dos alunos, suas famílias e coordenação. Portanto, o acolhimento deve também se estender a eles. Gestores e coordenadores precisam estar abertos para ouvir esses profissionais nas suas demandas e trabalhar em parceria". disse Jarlicht

Carla lembra que a escola é um lugar de encontro. E que seria fundamental criar um espaço para diálogo transparente com as famílias e a comunidade para que, juntos, possam pensar sobre esse retorno às aulas e sobre como viabilizar a prática de tais protocolos.

"Discutir, ponderar, acalmar as angústias, alinhar as expectativas e planejar soluções possíveis. Mais do que nunca, num contexto como a de uma pandemia, precisamos pensar coletivamente, compartilhando a responsabilidade entre todos os envolvidos",  salientou a consultora .

A especialista destaca, citando o educador português José Pacheco, que "escola não é edifício; escolas são pessoas".

"Sendo assim, para além de todos os cuidados de higienização, que são importantíssimos, temos que focar na saúde emocional de crianças e adultos. A situação vivida ainda é delicada sob muitos aspectos e, sobretudo, o aspecto emocional. Muitas e diversas foram as perdas, não podemos fechar os olhos para isso, não será possível continuar de onde havíamos parado, como se tudo tivesse sido um feriado prolongado " resumiu Carla Jarlicht,.

Ao tomar posse, na tarde desta quinta-feira, 16, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez gestos pelo diálogo com acadêmicos, pelo Estado laico* e em favor do ensino público. Ele citou como focos de sua gestão a educação infantil e o ensino profissionalizante. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro por videoconferência.

"Tenho a formação religiosa. Meu compromisso, que assumo hoje, ao tomar posse, está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais, da laicidade do estado e do ensino público. Assim, Deus me ajude", declarou Ribeiro ao assumir formalmente o cargo. Ele é advogado, teólogo e pastor presbiteriano.

A indicação de seu nome para a pasta foi atribuída ao ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, e ao ministro da Justiça, André Mendonça, também presbiteriano. Entre as características que fizeram com que Ribeiro fosse escolhido, está o “apreço à família e aos valores”, dizem conhecidos e integrantes do governo. Ribeiro foi vice-reitor do Mackenzie, quando o reitor era o ex-governador Claudio Lembo, mas é desconhecido entre especialistas da educação.

O novo ministro contou que, ao ser convidado para a função, Bolsonaro destacou que queria priorizar a educação infantil e o ensino profissionalizante no MEC. E assumiu o compromisso para seguir a orientação. "Quando recebi o honroso convite por parte do senhor presidente para assumir o MEC, entre outras coisas, ele me disse: 'olhe com carinho para a educação das crianças e ao ensino profissionalizante'. Hoje, publicamente, assumo o compromisso de que seguiremos essa orientação", afirmou. "Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho. Uma via para que atinjam o seu potencial de contribuição para o nosso País", acrescentou.

Ele também afirmou que quer "abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores". E citou que, assim como ele, os professores estão "entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país". "Haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa", disse, citando a avaliação mundial de educação em que o Brasil está entre os 20 piores colocados.

Ribeiro também disse que nunca defendeu violência física na educação escolar. "Nunca defenderei tal prática, que faz parte de um passado que não queremos de volta." Em vídeo de 2018, Ribeiro defendeu que crianças sejam educadas "com dor".


*Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. ... O Estado também deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão, evitando que grupos religiosos exerçam interferência em questões políticas
O Governo Bolsonaro não consegue manter seus ministros, desta vez foi o ministro da Educação escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão nesta terça-feira (30) antes mesmo de ter assumido a pasta, por mentir informações sobre o seu currículo acadêmico.

Decotelli, que se apresenta como militar da reserva da Marinha e foi a primeira pessoa negra a assumir uma pasta pelo governo Bolsonaro, entregou hoje sua carta de renúncia no Palácio do Planalto, apenas cinco dias depois de ter sido nomeado, como informou um dos assessores especiais do presidente, Paulo Roberto.

O “ex-futuro ministro”, como a imprensa o chama, tinha colocado em seu currículo: “Licenciatura em Ciências Econômicas, Mestre pela Fundação Getúlio Vargas, Doutorado pela Universidad de Rosário (Argentina) e Pós-Doutorado pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.

No entanto, na última sexta, o reitor da universidade argentina, Franco Bartolacci, comunicou que Decotelli não obteve o título, informação corrigida posteriormente pelo ministério em seu histórico, que acrescentou que ele teria feito as matérias, mas “não havia defendido a tese”.
Por sua vez, a Universidade de Wuppertal informou na última segunda que Decotelli “fez uma pesquisa por três meses em 2016” nessa instituição alemã, mas “não obteve nenhum título” ali.

Outra suspeita sobre sua carreira foi em uma instituição brasileira, com acusações de plágio em sua dissertação de mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Porém, a FGV negou nesta terça que Decotelli tenha sido professor da instituição entre 2016 e 2018, como alegava em seu extenso currículo, sendo o ponto alto da polêmica.

Bolsonaro ainda não anunciou o susbstituto para a pasta, que será o terceiro ministro da Educação desde que assumiu o governo.

Decotelli foi nomeado para substituir Abraham Weintraub, envolvido em inúmeras polêmicas. O ex-ministro, um fervoroso bolsonarista, Weintraub chegou a publicar declarações racistas contra chineses no Twitter, relativizou as atrocidades cometidas pelos nazistas e chamou os juízes da Suprema Corte de “covardes”, alegando que eles deveriam ser “presos”.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, uma dúzia de ministros deixaram seus cargos, por demissão ou renúncia, em meio a controvérsias ou incompatibilidades com o presidente.
Secretários de Educação BA, PE e PI participam de webinar
A Fundação Getulio Vargas (FGV) promove na próxima quinta, dia 28, às 10h, o webinar "Avaliação da aprendizagem na retomada das aulas". O encontro terá a participação de secretários estaduais de Educação do Piauí, Ellen Gera; de Pernambuco, Frederico Amâncio; e da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Ao lado do presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, e do ex-presidente do INEP Francisco Soares, abordarão as estratégias adotadas e questões como processo de avaliação, desafios do ensino remoto e diagnóstico dos estudantes.

O encontro, em parceria com o Itaú Social e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), faz parte da série de webinários "Desafios da educação básica em tempos de pandemia", organizada pelo Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, FGV Ensino Médio e FGV In Company. O evento terá transmissão pelo Zoom e Youtube. As inscrições estão abertas e são gratuitas.

Planejamento da retomada das aulas

Data: 28/5 (quinta-feira)

Horário: 10h às 11h
Inscrição: http://evento.fgv.br/retomadadasaulas

Palestrantes:
Ellen Gera - Secretário de Estado de Educação do Piauí
Frederico Amâncio - Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
Jerônimo Rodrigues - Secretário da Educação do Estado da Bahia
Luiz Miguel Garcia - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci - SP
Francisco Soares - Ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), professor emérito da UFMG e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Moderação:

Marieta Ferreira - Diretora executiva da FGV Editora, do Sistema de Bibliotecas FGV e coordenadora do programa FGV Ensino Médio

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