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A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano. 

Decisão do TCU

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

FPM de 2023

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

"Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM", explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.  

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.
Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM
Entenda

Censo finalizado parcialmente

No dia 28 de dezembro, o IBGE enviou ao TCU a prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 coletados até o dia 25 de dezembro. É com base na população de cada cidade que o TCU calcula e publica anualmente os coeficientes de participação de cada município. O último Censo ocorreu em 2010, mas o IBGE repassava ao TCU uma estimativa atualizada da população de cada cidade, ano a ano.

Esses coeficientes variam entre 0,6 e 4. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante. 

Confira na tabela abaixo

FPM Interior - Tabela para o cálculo de coeficientes - 2023
Faixa de habitantes Coeficiente
Até 10.188 0,6
De 10.189 a 13.584 0,8
De 13.585 a 16.980 1,0
De 16.981 a 23.772 1,2
De 23.773 a 30.564 1,4
De 30.565 a 37.356 1,6
De 37.357 a 44.148 1,8
De 44.149 a 50.940 2,0
De 50.941 a 61.128 2,2
De 61.129 a 71.316 2,4
De 71.317 a 81.504 2,6
De 81.505 a 91.692 2,8
De 91.693 a 101.880 3,0
De 101.881 a 115.464 3,2
De 115.465 a 129.048 3,4
De 129.049 a 142.632 3,6
De 142.633 a 156.216 3,8
Acima de 156.216 4,0

* Tabela estabelecida pelo Decreto Lei 1.881/1.981. Municípios classificados como de "interior" são todos aqueles que não são capitais.

Ou seja, quanto maior o coeficiente, maior é a fatia do município na hora de repartir o bolo da arrecadação. A cidade que registra aumento populacional a ponto de fazê-la pular de faixa e, portanto, de coeficiente, beneficia-se. 

Impacto negativo

A cidade que registra perda populacional a ponto de fazê-la cair de faixa e, portanto, de coeficiente, passa a receber menos. De acordo com a CNM, o rebaixamento dessas cidades vai trazer um impacto negativo de R$ 3 bi para os cofres delas ao longo do ano.  

A realização do Censo – atrasado desde 2020 – era um pleito de entidades representativas dos municípios e de prefeitos que alegavam que suas cidades já deveriam estar ganhando mais por terem subido de faixa.

A decisão do TCU de atualizar os coeficientes das cidades de acordo com a prévia populacional divulgada pelo IBGE gerou uma série de reclamações de prefeitos de cidades que foram rebaixadas. Eles alegam que o tribunal deveria esperar o término do levantamento de forma oficial – o que deve ocorrer no primeiro trimestre deste ano – antes de fazer alterações imediatas nos coeficientes, impactando os repasses desde o primeiro dia do ano.

Além disso, os gestores afirmam que a população calculada pelo IBGE para suas cidades está incompleta ou errada.

"Nós trabalhamos pelo agente comunitário de saúde com uma população de 29.700 habitantes. É um Censo muito mal feito, que deve ser revisto pelo IBGE. Tanto é que nós prefeitos aqui da região já estamos combinando de, juntos, buscarmos o apoio dos deputados para fazer esse Censo pelo agente de saúde", afirma o prefeito Valdi Coutinho. O gestor afirma que já conversou com algumas pessoas do município que disseram não terem sido recenseadas.

Independência, no entanto, é um dos municípios que mesmo com a diminuição da população não cairá de faixa habitacional, pois ainda estará no intervalo compreendido entre 23.773 e 30.564 pessoas.

Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU no estados ou na sede do tribunal, em Brasília.

Orientação do Conselho Nacional dos Municípios

A CNM tem orientado os municípios a protestarem junto ao TCU com base na Lei Complementar 165/2019. Segundo essa lei, um município que, pelas estimativas do IBGE devesse perder coeficiente por redução da população, teria o coeficiente congelado até a atualização com base em um novo Censo. A CNM entende que a  atualização só vale quando o Censo for concluído e não a partir dos dados da prévia do levantamento.    

Alessandro Aurélio Caldeira, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, destacou que, "segundo entendimento do próprio IBGE, os dados que deram suporte aos cálculos dos coeficientes do FPM de 2023, oriundos do censo, são a melhor informação se comparada com os dados populacionais apurados por estimativa, por apresentarem maior grau de acuidade".

Ao assumir a presidência da República em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado na noite de sexta-feira (30) pelo Presidente em exercício Hamilton Mourão que reduzia em 50% duas tributações sobre receitas financeiras de empresas. O  Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Cofins foi reduzido de 4% para 2%. O impacto estimado da iniciativa estava calculado em R$ 5,8 bilhões.

Apesar do decreto ter sido revogado, a decisão do petista pode gerar questões judiciais, pois a Constituição Federal proíbe o aumento de tributos repentinamente através do princípio da anterioridade. “Para que fosse restabelecida essa alíquota, deveria ter esperado no mínimo 90 dias, mas isso não aconteceu. Então isso vai dar margem para os contribuintes pedirem judicialmente que essas alíquotas sejam aplicadas nesse período de 90 dias”, explica o advogado especialista em impostos, Mateus Ribeiro.

Segundo o advogado e mestre em Direito Tributário, André Felix de Oliveira, com a medida, o contribuinte do PIS/Cofins sobre receitas financeiras vai recolher metade do que deveria recolher.  “Vai ter um impacto financeiro, uma redução nas receitas advindas de PIS/Cofins sobre receita financeira. Estamos falando em torno de 5 a 6 bilhões de reais que deixaram de ser arrecadados”, aponta o advogado.

Para Felix, existem poucas alternativas para o atual governo para contornar o quadro. “Talvez o governo tenha que minimizar, diminuir nos gastos públicos, porque sempre vai ter o princípio da anterioridade 90ª protegendo os contribuintes e garantindo um mínimo de segurança jurídica. O contribuinte não pode ser pego de surpresa toda hora com o aumento de carga tributária, porque isso inviabiliza os seus negócios, traz uma intranquilidade para o mercado e para os setores econômicos”, destaca.

Lula também revogou outras duas decisões do governo anterior no mesmo decreto. A primeira regulamentava a prorrogação do programa de incentivos fiscais para o setor de semicondutores (Padis) até 2026. A segunda concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante.

Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.

De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o aumento expressivo do FPM se deve à geração de empregos em 2022, o que acaba influenciando a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e, também, à melhora da atividade econômica, o que leva as famílias a consumirem mais, elevando a receita do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Neste primeiro decêndio de dezembro foi paga a primeira parcela do IR dos empregados da iniciativa privada. Isso tudo impacta na arrecadação do IR. Se você olhar o IR arrecadado no mesmo período do ano passado, foi arrecadado R$ 10 bilhões. E, nesse período, agora, R$ 19 bilhões. O IPI, e aí vamos pro lado do consumo, nesse mesmo período do ano passado foi arrecadado pouco mais de R$ 390 milhões e, agora, ultrapassou a barreira dos R$ 1 bilhão mesmo com as desonerações que foram feitas ao longo do ano”, avalia.

O município de Pacaraima, que fica no Norte de Roraima, vai receber mais de R$ 250 mil do FPM nesta terça (20). Juliano Torquato, prefeito da cidade, diz que o fundo é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e a Previdência, além de melhorias para a população.

"Por ser um município do interior, nossa arrecadação hoje gira em torno de ICMS e FPM. Temos pouca arrecadação de outras fontes, como IPTU, ISS e ITBI. Tirando nossas obrigações de folha e Previdência, a gente ainda consegue fazer investimentos, tanto em obras, como em bens de uso contínuo". 

Até sexta-feira (16), 17 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem suas pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.  

    Balneário Pinhal (RS)
    Canguaretama (RN)
    Carapebus (RJ)
    Central (BA)
    Cristinápolis (SE)
    Dois Irmãos das Missões (RS)
    Itanhem (BA)
    Juarez Távora (PB)
    Maiquinique (BA)
    Mangaratiba (RJ)
    Manoel Viana (RS)
    Parari (PB)
    Parauapebas (PA)
    Pedra Branca do Amapari (AP)
    Porto União (SC)
    Santa Maria da Vitória (BA)
    Sobradinho (BA)

Confira abaixo quais são as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do Fundo de Participação dos Municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

  •     Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  •     Dívidas com o INSS;
  •     Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  •     Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: o que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

FPM: Portaria regulamenta retenção de recursos quando não houver cumprimento de pagamentos de precatórios

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Fonte: Agência Brasil

Se a Petrobras continuasse cumprindo com a política de preços praticada durante os primeiros três anos e meio do governo de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (28), a gasolina estaria sendo vendida nas refinarias R$ 0,75 mais cara, e o diesel num valor R$ 1,20 mais alto.

A defasagem em relação ao preço do mercado internacional – calculada diariamente pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) – é de 18%, no caso da gasolina, e 20% no diesel.

A relativização da tão defendida política de preço de paridade de importação (PPI) às vésperas da eleição demonstra que a empresa não precisa repassar os preços internacionais ao consumidor, como fez durante praticamente toda a gestão Bolsonaro. É o que explica o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps). "O custo de produção da Petrobras não muda com a variação do preço internacional, a Petrobras não precisa repassar os preços internacionais", argumenta.

"Mas não é esse o objetivo da Petrobras. A Petrobras só está represando preços para não ter custos políticos para campanha do Bolsonaro", completa.

Para Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, "essa defasagem existe por conta de uma manobra eleitoreira do presidente da República". "Desde o início do mandato, Bolsonaro dizia que era impossível fazer alterações na política de preços dos combustíveis, mesmo indicando o presidente da companhia e a maioria dos membros do conselho de administração da Petrobras", diz o trabalhador da Petrobras.

"Nós estamos alertando que a partir de novembro os preços explodirão porque os acionistas minoritários já estão pressionando a alta administração da Petrobras pra cumprir a política de preços, para ter esse reajuste no diesel e na gasolina, fazendo com o que os preços fiquem de acordo com o PPI", alerta Bacelar.

Somente nos seis primeiros meses de 2022, a Petrobras lucrou R$ 98 bilhões, apenas 7% a menos do que o lucro recorde de R$ 106 bilhões registrado no ano passado.

No mesmo período, o primeiro semestre deste ano, os acionistas da empresa receberam R$ 136 bilhões em dividendos, o que equivale a 138% do lucro líquido da empresa. Quase a metade desse valor – 43% – é remetido para acionistas estrangeiros

Para Zé Cocá, prefeito de Jequié e também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o elevado crescimento da cidade não é um fenômeno e deverá ser consolidado ainda mais. “Em relação à Bahia, Jequié cresceu 10 vezes mais e essa estimativa, monitorada pelas análises da FIEB, confirma o bom momento que a cidade vive e que deverá ser intensificado ainda mais, com a estruturação do nosso Distrito Industrial e com a chegada de novos empreendimentos”, afirmou. Especialista em administração pública, Zé Cocá analista que “esse poder de atratividade comercial e industrial gera, como consequência, um cenário propício para novos investimentos e, assim, consolidar nosso crescimento”.

De acordo com o economista Carlos Danilo, a dinâmica de crescimento de Jequié é superior a do estado, uma vez que a industrialização da Bahia é de bens intermediários, produzidos a partir, principalmente, do polo industrial de Camaçari que, neste momento, não tem demonstrado o desempenho esperado. “Já as indústrias de produtos e de bens finais, como a alimentícia, calçadista e outros, existentes em Jequié, vem sendo beneficiadas com o aumento de renda e do poder aquisitivo da população, o que contribuiu para que esse crescimento fosse mais acentuado”, analisa o economista.

O prefeito Zé Cocá estimula a política de crescimento econômico, e garante que “se fábricas e indústrias quiserem se instalar no município, com certeza vai encontrar o apoio e os incentivos necessários, porque Jequié terra de ótimas oportunidades, e nós temos que ter a responsabilidade de incentivar os setores produtivos para que, a partir daí, tenhamos, cada vez mais, melhores indicadores enquanto desenvolvimento e avanços econômicos e sociais, com geração de novos empregos, renda e melhores condições de vida para nosso povo”,

O Fórum de Desenvolvimento Regional reuniu participantes dos territórios Médio Rio das Contas, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamantina, além de empresas e indústrias instaladas nessas regiões, como a Bahia Gás, Bamin, Yamana Gold Mineradora, entre outras, e entidades como a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Petrobras reduziu novamente o preço de venda de gasolina para as distribuidoras. A partir desta terça-feira (16), o preço médio de gasolina tipo A vai passar de R$ 3,71 para R$ 3,53 o litro, uma redução de R$ 0,18. Essa é a terceira queda no valor do combustível desde julho. O último entrou em vigor no dia 29.

De acordo com a Petrobras, a parcela da companhia no preço ao consumidor vai cair de R$ 2,70 para R$ 2,57, em média, a cada litro vendido na bomba, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina tipo A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível que abastece os veículos.

Em comunicado a companhia ressaltou que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a política, que busca o equilíbrio dos valores que pratica com aqueles do mercado global.



O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% a partir da próxima  segunda-feira (1), de acordo com a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe. No anúncio feito pela empresa nesta quinta-feira (28), a Acelen indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado. Com informações do site Bahia Notícias.

“Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete”, apontou a empresa. A Acelen reafirmou também que “aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

O último reajuste tinha ocorrido em julho. Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7, na época.

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