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O texto prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% na produção. Desta forma, a nova lei garante a independência entre empresas de distribuição, transporte e produção com o objetivo de manter a competitividade e os elos da cadeia de gás independentes, evitando que um mesmo grupo controle todas as etapas do sistema até o consumidor final.
De acordo com o Ministério da Economia, a concorrência possibilitada pelas novas regras ajudará a reduzir o preço do combustível. O gás natural é utilizado em residências, automóveis e principalmente na indústria.
Na alvorada de 09 de abril de 2021 a polícia civil de ilhéus com apoio da Polícia Militar efetuaram operação de cumprimento de 11 (onze) mandados de busca e apreensão em domicílio, visando desarticular o bando criminoso liderado pelo fugitivo da penitenciária Lemos de Brito, “Elinaldo Souza dos Santos, vulgo Sebinho”, apontados como responsáveis de crimes de homicídios, dentre eles o de Giovana dos santos Vidal, ocorrido em 26/03/2021, no bairro Salobrinho, Ilhéus.
A ação resultou no cumprimento de prisão preventiva da mulher identificada como “F.S.G., vulgo Alerquina, (companheira e cúmplice de Elinaldo Souza dos Santos) por envolvimento no homicídio de Caio Santos da Costa, ocorrido em 02/01/2021 as margens da BRr-415, no Banco da Vitória em Ilhéus. O citado crime teve como autor dos disparos “Sebinho” com participação da “Alerquina”.
As buscas e apreensões nos imóveis resultaram em na prisão de 02 pessoas em flagrante delito por tráfico de drogas pela Polícia CivilEm outros dois imóveis distintos, 02(dois) integrantes do bando de posse de armas de fogo reagiram a ação Policial Militar e acabaram vindo a óbito.
Em ação de ocupação do território policiais civis e militares em diligência na região do morro do Barro Vermelho, no bairro Teotônio Vilela, Ilhéus-Ba, sendo apreendido ao encontrar escondidas em um tubo de PVC de 150 polegadas duas armas de fogo espingarda marca CBC calibre .32.
Informações 7ª COORPIN/ILHÉUS
O evento foi conduzido pelo jornalista Donaldson Gomes, editor de economia do jornal Correio*, que compartilhou sua experiência profissional, especialmente com economia e cobertura segmentada no setor de mineração. Durante o encontro, o jornalista falou sobre a importância de buscar dados e apresentou para os convidados fontes em que informações sobre arrecadação de impostos e crescimento econômico dos municípios podem ser consultadas.
Para Donaldson, conversar sobre o fazer jornalístico com colegas de profissão é sempre uma experiência muito rica. Ele ressaltou que a mineração vem promovendo uma grande transformação econômica na Bahia e é muito importante ter a oportunidade de falar sobre este tipo de cobertura jornalística e aprender mais sobre a realidade local.
O palestrante destacou a participação dos colegas da imprensa que dialogaram também sobre a atuação da empresa na região. “Foi muito interessante ver o interesse dos colegas na operação da Vanádio, em discutir possibilidades de melhorias para a região e no jornalismo econômico, mesmo após um longo dia de trabalho para muitos”, pontuou.
O momento foi também para estreitar o relacionamento entre empresa e comunicadores. Com a presença de Paulo Misk, CEO da Largo Resources e presidente da Vanádio de Maracás e Álvaro Resende, diretor de operações da Largo Resources | Vanádio de Maracás, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com os porta-vozes sobre a atuação da empresa na região.
O interesse dos convidados na operação da Largo e a discussão sobre possibilidades de melhorias para a região foi um ponto destacado pelo CEO. Na ocasião, Paulo Misk ressaltou a importância do diálogo com os participantes, pois é uma oportunidade de explicar a atuação da empresa e esclarecer as dúvidas dos convidados. Além disso, o CEO falou que cada sugestão e demandas apresentadas servem para pensar outras ações e serão avaliadas pela empresa. “Estou tomando nota de tudo que vocês apresentaram aqui, vamos avaliar e o que for possível fazer, faremos”, concluiu.
Participaram do evento os seguintes jornalistas: Dilson Santos, Ed Santos, Ene Lélis, Junior Mascote, Márcio Lima, Neto Oliveira (Itiruçu Notícias), Roberto Edson Spinola, Souza Andrade, Tiago Santos, Uelligton Ferreira e Vandinho São Paulo.
Darana RP | Fabiana Dias
De acordo com o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, as destinações das quantias aos municípios são feitas de maneiras distintas, levando em conta a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.
“Os municípios recebem o FPM diferente porque cada um tem um coeficiente e cada estado tem uma participação no valor geral. Um município pequeno do Piauí, que tem a mesma população de um município de São Paulo vai receber valores diferentes por conta do coeficiente distinto”, explica o especialista.
Stranz destaca, ainda, que as diferenças de valores variam dentro dos meses, seguindo um padrão que leva em conta as características de cada decêndio. “Geralmente, o primeiro decêndio é muito forte, porque ele pega o final do mês, o segundo decêndio, que entra no dia 20, pega os primeiros dias do mês, então ele é menor. E, o terceiro decêndio é um pouco maior que o segundo, mas menor que o primeiro. A lógica é sempre essa”, pontua.
O FPM é a forma como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, além de outros fatores, é estabelecido principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A divisão dos municípios é feita em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FNP. Os municípios do interior representam 86,4% do fundo. Os municípios de reserva, por sua vez, são os com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
O ente da Federação que contém débitos com a União, como dívidas com o INSS, inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo, não receberá o repasse até que consiga quitar as pendências.
Para o desbloqueio, neste caso, o município deve, inicialmente, identificar o órgão que determinou o bloqueio (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). O próximo passo é procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa e regularizar a situação.
Pelos termos da Lei Complementar 62/1989, os valores relativos ao FPM devem ser creditados aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante crédito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil.
Caso a data coincida com fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O valor transferido toma por base a arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior.
Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza na internet os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito.
O motivo aparente é que os dois municípios não tem representação política devido os município terem poucos eleitores. que não é suficiente para eleger nenhum deputado ou pouco ajuda para eleger.
O governador do estado publica já argumentou que o investimento é muito alto. Enquanto isto os dois municípios passam por dificuldade sem água e pouco te ainda tinha era de péssimo qualidade para o consumo já que agua é salobra.
Na realidade a região do Vale do Jiquiriçá muito reclama que a região pouco vem tendo atenção do Governo do estado não só com a problemática da água como também outras áreas.
Ainda em relação a água que não é fornecida pela Embasa até mesmo o ministério Publico que já foi acionado através de varias representações contra a empresa mas até o momento nenhuma posição foi tomada
No Brasil a porcentagem de imunizados é um pouco menor cerca de 8,98% da população, que já teria sido imunizada.
O motivo ainda não é de comemoração mais é um grande passo, para ser um dos primeiro municípios da Bahia, a conseguir imunizar sua população.
Alguns hábitos deve continuar para evitar a propagação do coronavírus veja:
Higienizar as mãos com frequência;
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
Higienizar as mãos após tossir ou espirrar com agua e sabão ou álcool em gel 70%;
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Não partilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;
Evitar aperto de mãos, abraços e beijo social;
Reduzir contatos sociais desnecessários e evitar, dentro do possível, ambientes com aglomeração;
Evitar visitas a hospitais;
Ventilar os ambientes.