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Bahia registra 3.213 novos casos de Covid-19 e mais 98 óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.213 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.409 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (10) também registra 98 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 835.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 805.347 já são considerados recuperados, 14.170 encontram-se ativos e 16.445 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.149.557 casos descartados e 190.153 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.079 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.445, representando uma letalidade de 1,97%. Dentre os óbitos, 55,32% ocorreram no sexo masculino e 44,68% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,75% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,73%, preta com 15,27%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,64% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,40%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,79%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Senadotes critica proposta do governo feral na taxação de livros
A proposta, no entanto, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o senador Flávio Arns (Rede-PR), a isenção de tributos sobre os livros não deve ser retirada na reforma tributária. Ele ressaltou que, com o avanço da internet e dos livros virtuais, os editores já estão tendo muitas perdas, tendo que se adaptar “com dificuldade a esses novos tempos”.

"Tributar os livros impressos seria, então, um golpe ainda maior nessa área, que é tão importante, pois nela folheamos a própria cultura " destacou Flávio Arns.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a imunidade tributária dos livros democratiza o saber, assegura a livre difusão do conhecimento e evita que o governo de plantão use os impostos para cercear obras críticas. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que "o obscurantismo hoje no poder tem horror à cultura e à educação".

O senador Carlos Viana (PSD-MG) reconhece que os desafios da reforma tributária são muitos. Ele aponta que é importante diminuir os impostos sobre os mais pobres, mas faz a ressalva de que ninguém quer o aumento da carga tributária. Segundo o senador, quando ocorrer a discussão sobre as desonerações, a isenção sobre os livros certamente entrará em pauta.
" Não há impedimento de que o governo reveja ou mantenha algumas desonerações. Mas não podemos deixar de enfrentar o problema. A reforma tributária é fundamental para a retomada econômica e a geração de empregos logo após a pandemia", declarou.

Na opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tributação de livros não é um prejuízo apenas para o segmento editorial, mas para o Brasil como um todo. Ele lembra que a média de leitura no Brasil é muito baixa,  4,96 livros lidos por pessoa, anualmente, e cobrar 12% de impostos vai encarecer o produto e distanciar ainda mais os livros da população.

Segundo Jean Paul, a média em direitos autorais pagos a um escritor é de 10% do valor do livro. “O governo Bolsonaro quer embolsar 12%, ou seja, quer ganhar mais do que o autor”, registrou o senador, para quem a proposta do governo nem pode ser chamada de reforma. Ele ainda lamenta o fato de a reforma tributária do governo tributar livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de saúde.
"Paulo Guedes, pressionado a apresentar alguma proposta, deve ter ajuntado uma meia dúzia de projetos que se transformaram em um monstro que não tem qualquer coesão e criando absurdos como esse de querer tributar livros",  lamentou.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) também criticou a proposta do governo. Ele divulgou uma nota de repúdio na qual ressalta que "não há educação sem livros, sem leitura, sem conhecimento". Jader também diz que "será um enorme desastre para todo o mercado editorial caso o projeto de lei apresentado pelo governo federal [PL 3.887/2020] venha a ser aprovado como está".

Uma agência do Banco do Brasil foi explodida por bandidos, na madrugada deste sábado (10), em Sapeaçu, cidade que fica a cerca de 160 quilômetros de Salvador. A parte interna da unidade ficou destruída.

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, os bandidos chegaram por volta das 3h30 da madrugada, explodiram a agência e fugiram. Não houve registro de feridos.

A ação durou cerca de 30 minutos, contudo ainda não há informações sobre se eles conseguiram levar alguma quantia da unidade.

Em nota, a PM informou que uma guarnição da 27ª CIPM realizava o policiamento ostensivo, quando foi recebida a tiros. Houve revide, mas os criminosos conseguiram fugir. A nota diz ainda que, em rondas às margens da BR 242, as guarnições localizaram um veículo em chamas, próximo ao distrito de Petim, zona rural de Castro Alves.

Reprodução/Redes sociais

Receita Federal defende aumentar tributação sobre livros
Na última terça-feira (06/04/2021), a Receita Federal trouxe uma proposta tributária que gerou grandes críticas e discussões. Em um documento denominado “Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é defendido o corte da isenção tributária sobre livros.

“É uma proposta do Governo Federal para substituir a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em suas diversas modalidades.” Em linguagem mais clara, a CBS é um tributo cobrado das empresas, no entanto, seu contribuinte de fato é o consumidor final, neste caso, os leitores.

Mas, o que realmente chocou foi a justificativa da Receita quanto a taxação tributária, no documento diz: “[...] famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.” Ou seja, só os ricos leem.

Pobre não lê? Esse é um baita de um preconceito com a classe mais baixa da sociedade, além de um grande incentivo para que as famílias de baixa renda realmente não leiam. Os livros são a disseminação de conhecimento e cultura, é de suma importância que tenham um custo benefício baixo, para que sejam acessíveis a todos. E, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o consumidor teria, no preço final,  um aumento de 20%, um percentual exorbitante.

Afinal, o Brasil é um país de progresso na educação e cultura  ou um retrocesso? Dizer que a tributação sobre os livros será investida em políticas focalizadas é fácil, difícil será cumprir, basta só analisar a colocação do Brasil no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o mais importante ranking mundial de educação, em que o país se encontra em plena estagnação há, pelo menos, uma década. Assim, a proposta do governo de extinguir a isenção de impostos para livros é um absurdo.

O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, e ainda assim, é considerado um produto caro, por isso, é extremamente necessário que a isenção tributária permaneça, pois com o salário-mínimo do país, que faz jus ao seu nome, somado ao momento de pandemia crítica que estamos vivendo, será bem difícil adquirir um livro. 

Fonte Articulando Ideias

Prazo para atualização de filiados aos partidos vai terminar
O prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados termina na próxima segunda-feira (12). A atualização deve ser realizada por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), e as relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A Lei nº 9.096/1995 exige que as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a atualização não ocorrer no prazo, fica considerada a última relação enviada à Justiça Eleitoral. A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. Isso quer dizer que o candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação. Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta.

Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira (12)
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações causadas pelo vírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões. Os grupos prioritários serão organizados para vacinação em três etapas e incluem gestantes, idosos acima de 60 anos, professores, entre outros. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Em relação à vacinação contra o coronavírus, a recomendação é que ela não seja feita junto à da gripe. O Ministério da Saúde orienta que os grupos prioritários procurem se vacinar primeiro contra a Covid-19. Especialistas recomendam uma diferença de pelo menos 14 dias entre as duas doses.

Auxílio Emergencial: Governo firma acordo para prevenir fraudes 
 Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Cidadania firmou convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal para permitir a troca de informações para ações de prevenção e repressão a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021.

Assim como em 2020, o Ministério pretende trabalhar com o cruzamento de dados extraídos do Cadastro Único e do banco de dados da Receita Federal. A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 

Para o ministro da Cidadania, João Roma, “o propósito é garantir que o dinheiro público seja empregado nas pessoas que mais precisam”.

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