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FPM: terceira parcela é antecipada para esta sexta-feira (28)

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 27 de maio de 2021 - 0 Comentários

O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.

O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”

Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados. O prefeito de Abadiânia (GO), Zé Diniz, acredita que os valores deveriam ser revisados. “Os percentuais que vão para os municípios são muito pequenos em relação aos tipos de problemas que temos para administrar e para custear com esse recurso. Nós temos muito mais despesas a serem realizadas e há uma luta muito grande para a correção desses valores”, diz.

FPM: Confira o valor que seu estado e a sua cidade irá receber

Municípios podem receber quase R$ 4,8 bi de adicional do FPM em julho, estima CNM

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Confira aqui o valor do repasse para cada estado brasileiro

Verifique aqui o valor recebido por cada capital do país

O economista César Lima detalha ainda como os municípios costumam utilizar as verbas que recebem do Fundo de Participação.  “Os recursos do FPM não têm uma destinação específica, eles são gastos no orçamento do município de maneira geral para custeio da máquina pública, custeio dos serviços de saúde, custeio da segurança, se houver, no caso das guardas municipais, manutenção das escolas, pagamento de salário de professores, é bem em geral.”
Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
Bloqueio do FPM

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

    Consulte os municípios bloqueados

O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, explica o que causa o bloqueio do repasse. “O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione esse município e logo os recursos vão ser bloqueados.”

Pagamento do FPM

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Repasse do FPM para cada estado brasileiro

UF Nome_UF Parcela FPM Interior Parcela Capital Parcela Reserva Total
AC Acre 6.386.182,21 8.703.247,35   15.089.429,56
AL Alagoas 50.708.229,31 12.087.843,55 1.040.094,79 63.836.167,65
AM Amazonas 30.236.023,15 15.230.687,08   45.466.710,23
AP Amapá 3.380.062,98 7.736.219,87   11.116.282,85
BA Bahia 225.082.570,31 21.758.121,19 11.233.027,40 258.073.718,90
CE Ceará 111.367.247,48 24.175.692,71 4.160.379,17 139.703.319,36
ES Espírito Santo 42.724.287,44 5.802.164,90 3.120.285,39 51.646.737,73
GO Goiás 90.615.797,60 10.153.788,58 3.744.342,47 104.513.928,65
MA Maranhão 96.436.207,78 15.109.805,14 6.500.596,25 118.046.609,17
MG Minas Gerais 344.431.331,45 14.505.415,07 9.984.913,25 368.921.659,77
MS Mato Grosso do Sul 36.432.805,28 4.351.623,68 468.042,81 41.252.471,77
MT Mato Grosso 46.012.078,59 3.868.109,93 1.248.113,14 51.128.301,66
PA Pará 80.004.536,67 13.054.871,03 5.616.513,70 98.675.921,40
PB Paraíba 77.561.761,27 9.670.274,84 1.040.094,79 88.272.130,90
PE Pernambuco 116.437.341,95 13.538.384,77 5.824.535,09 135.800.261,81
PI Piauí 58.313.371,01 15.109.805,14 1.300.119,25 74.723.295,40
PR Paraná 176.911.816,44 8.703.247,35 4.680.428,09 190.295.491,88
RJ Rio de Janeiro 66.481.856,55 9.670.274,84 9.152.829,72 85.304.961,11
RN Rio Grande do Norte 59.063.686,72 8.703.247,35 1.872.171,23 69.639.105,30
RO Rondônia 18.124.130,80 6.769.192,39   24.893.323,19
RR Roraima 2.066.403,45 12.087.843,55   14.154.247,00
RS Rio Grande do Sul 177.285.760,19 7.615.340,73 4.576.414,86 189.477.515,78
SC Santa Catarina 101.977.374,24 3.868.109,93 3.744.339,43 109.589.823,60
SE Sergipe 32.397.126,63 8.703.247,35 936.085,62 42.036.459,60
SP São Paulo 346.310.763,02 8.461.491,89 20.203.866,11 374.976.121,02
TO Tocantins 31.457.410,85 6.769.192,39 728.064,23 38.954.667,47

Repasse do FPM para cada capital dos estados brasileiros

UF Capital Valor da parcela
AC Rio Branco 8.703.247,35
AL Maceió 12.087.843,55
AM Manaus 15.230.687,08
AP Macapá 7.736.219,87
BA Salvador 21.758.121,19
CE Fortaleza 24.175.692,71
ES Vitória 5.802.164,90
GO Goiânia 10.153.788,58
MA São Luís 15.109.805,14
MG Belo Horizonte 14.505.415,07
MS Campo Grande 4.351.623,68
MT Cuiabá 3.868.109,93
PA Belém 13.054.871,03
PB João Pessoa 9.670.274,84
PE Recife 13.538.384,77
PI Teresina  15.109.805,14
PR Curitiba 8.703.247,35
RJ Rio de Janeiro 9.670.274,84
RN Natal 8.703.247,35
RO Porto Velho 6.769.192,39
RR Boa Vista  12.087.843,55
RS Porto Alegre  7.615.340,73
SC Florianópolis 3.868.109,93
SE Aracaju 8.703.247,35
SP São Paulo 8.461.491,89
TO Palmas 6.769.192,39


Fonte: Brasil 61


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