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Câmara não vota projeto para doar terrenos para família carentes

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 26 de maio de 2021 - 0 Comentários

A câmara de vereadores de Itiruçu, não colocou em votação o projeto da Prefeitura de Itiruçu que previa  doar terrenos situados na zona rural e Urbana, a famílias em situação de carência social residentes no município de Itiruçu. Cabendo aos beneficiários  os custos relacionados a construção das moradias . A área que seria doada caso fosse aprovado o projeto,  seria de no  máximo 50 metros quadrados .

As famílias que seriam contempladas pela presente lei,  seriam cadastradas  na Secretaria Municipal de Assistência Social reservando-se os seguintes critérios de seleção: renda familiar per capta, número de integrantes do núcleo familiar, tempo de residência no município de Itiruçu, cadastro em programas sociais mantidos pelo Governo Federal.

O projeto foi enviado com pedido de urgência mas  não foi levado em consideração pelos vereadores. Segundo informações pelo menos 4 vereadores pediu a presidente que retirasse  a urgência do projeto, e o projeto nem na   pauta foi colocado.  O Itiruçu Notícias tentou saber quais foram os vereadores mais não tivemos êxito.

O projeto  inédito no município, regulariza a doação de terrenos as pessoas carentes, que em gestões anteriores eram  doados  sem descriminação  ou qualquer critérios principalmente no ultimo ano de gestão.

No  município existem terrenos  que estão baldios  que não tem previsão nenhuma de uso pela prefeitura. No projeto uma das prerrogativas seria  que o beneficiado deva está cadastrado em   programas sociais mantidos pelo Governo Federal, o que já define quem seria os beneficiados, pessoas de baixa renda.

Mas segundo as informações os vereadores  quer mais "informações" sobre o projeto.  com o retirada do projeto da pauta de votação, os futuros beneficiados não serão contemplados pelo menos por enquanto diante dessa decisão da Câmara de Vereadores.

Para o projeto entrar em pauta só depende do Presidente do Legislativo João Mota (Nino). Os vereadores poderia ter  antecipado este beneficio para a população simplesmente aprovando a urgência, e quando fosse votar o protejo,   colocaria emendas  ao texto original para apreciação do executivo municipal.  Faltou bom senso, entendimento e sobrou burocracia.
Foto Arquivo


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