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Senado cria CPI da Covid para investigar gestão Bolsonaro

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 13 de abril de 2021 - 0 Comentários

Senado cria CPI da Covid para investigar gestão Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta terça-feira (13) a criação da CPI da Covid, cinco dias depois da determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso que irritou Jair Bolsonaro e provocou novo desgaste na relação entre os Poderes.
Em meio à pressão da base governista para tentar minar a comissão, Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, formando uma única comissão que, além de investigar a gestão do presidente Bolsonaro, também tratará de repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, em particular em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus.
O escopo acabou ampliado após líderes e bancadas governistas assinarem em peso outra proposta, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pretendia também envolver estados e municípios, conforme pedido de Bolsonaro.

Esse tipo de investigação, porém, ficará restrito aos casos que envolvem recursos federais, sem ser direcionado à apuração do trabalho de governadores e prefeitos, como pretendia o presidente da República.
"A comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandema da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios", afirmou Pacheco durante a sessão.

Antes de a comissão iniciar as atividades, ainda há um prazo até a meia-noite para que senadores incluam ou retirem suas assinaturas do requerimento —se a quantidade de adesões cair para menos do que os 27 necessários, a CPI pode ser inviabilizada.

A CPI da Covid terá 11 membros efetivos e 7 suplentes, sendo que só pode ser instalada com a maioria absoluta deles ou seja, com 6 parlamentares, no mínimo. Quando isso acontecer, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão.
A tendência é que ela seja composta majoritariamente por senadores independentes ou de oposição a Bolsonaro.


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