O Censo populacional, previsto para ser realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) neste ano, perdeu mais de 90% de sua verba, conforme o parecer final do Orçamento federal, apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Segundo informação da Agência Câmara de Notícias, o parecer retira R$ 1,76 bilhão do Censo, ante previsão anterior de R$ 2 bilhões para realização da pesquisa.
Com isso, sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso.
Segundo o IBGE, em nota, se confirmado, o corte de verba inviabilizará a realização do Censo este ano. A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia.
"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", afirmou o órgão estatístico, na nota.
"O IBGE conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido", completou o instituto.
A BBC News Brasil tentou contato com o senador Marcio Bittar, mas sua chefia de gabinete informou que ele não deve se pronunciar sobre o parecer neste momento.
Com orçamento reduzido, IBGE planeja recorrer a doações para obter itens como EPIs e chips de telefonia para o Censo - Acervo IBGE - Acervo IBGE
Com orçamento reduzido, IBGE planeja recorrer a doações para obter itens como EPIs e chips de telefonia para o Censo
Essa é a quarta vez que a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido. Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas.
Segundo especialistas, o Censo é fundamental para embasar as mais diversas políticas públicas do país, ao revelar com precisão e em nível municipal quantos são, onde moram e em que condições vivem cada um dos brasileiros.
A contagem populacional também define o repasse de verbas entre esferas governamentais, através dos fundos de participação dos estados e municípios e dos fundos que destinam recursos à educação e à saúde.
Além disso, no atual contexto de crise sanitária, a pesquisa pode trazer informações preciosas para ajudar, por exemplo, na estratégia de vacinação dos municípios e nas políticas de assistência social para atender à população mais vulnerável.
A pesquisa estava prevista para ir a campo entre 1º de agosto e 31 de outubro. Os concursos para recenseadores estavam planejados para serem realizados em abril.
Na nota divulgada nesta segunda-feira (22/3), o IBGE reiterou que acredita ser possível realizar o Censo 2021 em meio à pandemia com segurança, caso haja a verba necessária.
"Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online), os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate ao covid-19", afirmou o instituto.
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Corte no orçamento pode inviabilizar Censo 2021 no Brasil
- terça-feira, 23 de março de 2021
- Publicado por Itiruçu Notícias
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