O texto, assinado pelo secretário Andre Porciuncula Esteves, estabelece que o governo só analisará pedidos de propostas culturais “que envolvam interação presencial de público” e não estejam em “ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.
A Portaria é válida por 15 dias e impede, por exemplo, o financiamento de projetos online pela Lei Rouanet - ou mesmo propostas que preveem execução em longo prazo.
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