Bolsonaro suspende Lei Rouanet nos estado com restrições contra Covid-19

Governo Bolsonaro através  Secretaria Especial de Cultura   faz represaria  contra artistas  de estados que aplicam medidas de restrições  no combate ao Covid-19. O Governo federal publicou no Diário Oficial da União a portaria que suspende a análise de projetos culturais com financiamento pela Lei Rouanet para cidades e estados que tenham medidas restritivas contra a Covid-19.

O texto, assinado pelo secretário Andre Porciuncula Esteves, estabelece que o governo só analisará pedidos de propostas culturais “que envolvam interação presencial de público” e não estejam em “ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

A Portaria é válida por 15 dias e impede, por exemplo, o financiamento de projetos online pela Lei Rouanet - ou mesmo propostas que preveem execução em longo prazo.