Com o decreto estimula a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de emergência.
E mantém as medidas de prevenção e combate à disseminação da pandemia sendo obrigatório o uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os locais de acesso público; aplicação de álcool em gel a 70% na recepção dos estabelecimentos de acesso público, bem como sua disponibilização em locais visíveis e de fácil acesso a todos os frequentadores.
O decreto ainda preserva as observância das normas de distanciamento social e de proibição de aglomerações, ainda mantendo o TOQUE DE RECOLHER durante todos os dias, no horário entre 0:00 e 5:00 horas.
Segundo o decreto voltara a instalação de barreiras sanitárias em todos os acessos ao município, com vistas a impedir o ingresso ou permanência de pessoas que não tenham vínculo empregatício ou relação com atividade local.
O ingresso de pessoas com sintomas de gripes, resfriados ou similares estão proibidos nos estabelecimentos de acesso público; ainda fica Proibido o funcionamento na Feira Livre municipal, de Pontos de Venda cujos proprietários não comprovem residência fixa no Município de Itiruçu/BA.
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