Nossas redes sociais

some text  some text  some text  some text  some text  some text  some text 

"Viver como se cada instante fosse um milagre"
Arrow

Ouça Web Rádio Itirussu no seu celular ou tablet

Ouça nossa rádio em seu celular ou tablet com Android ou no iPhone e iPads

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Por: Redação Itiruçu Notícias - domingo, 20 de dezembro de 2020 - 0 Comentários

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem.

A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias ou via aquática".

"O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque: I - Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque", estabelece o parágrafo 1° do Artigo 7º da Portaria.

As obrigações fixadas pela norma não valem para imigrantes com residência em caráter definitivo, profissionais estrangeiros prestando serviço para organismos internacionais e funcionários de outros países credenciados ao governo federal.

Ficam excluídos também dessa exigência estrangeiros que sejam parentes ou cônjuges de brasileiros, que tenham autorização do governo federal “em vista do interesse público ou por questões humanitárias” ou que possuam o Registro Nacional Migratório.

Ainda conforme a Portaria, as restrições não abarcam ações humanitárias em regiões de fronteiras, nem a movimentação de pessoas em “cidades-gêmeas” no Brasil e países vizinhos e pessoas que trabalham com transporte de cargas.

A regra também não inclui estrangeiros que tenham visto de entrada, que venham do Paraguai por via terrestre desde que tenham situação migratória regular.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ela existe.Fonte

Fonte Agência Brasil


Não se esqueça de ler isso também ...

Comentário(s)
0 Comentário(s)

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Web Rádio do Blog Itiruçu Notícias com transmissão utilizando a tecnologia streaming. Web Rádio Itirussu, conectada com você!
   
Baixe aqui app Web Rádio Itirussu


ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS


PUBLICIDADE