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Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

Por: Redação Itiruçu Notícias - sexta-feira, 7 de agosto de 2020 - 0 Comentários

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
 A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006.

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher. "Geralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão", explica o criminalista Leonardo Pantaleão.

Em meio à pandemia, as denúncias ao disque 180 subiram 40% em relação ao mesmo mês de 2019, de acordo com os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

Diversos estados do país criaram aplicativos, por meio de suas secretarias de segurança pública, para ajudar as mulheres a denunciarem abusos. No Estado de Bahia,  O serviço funcionará por 24h, todos os dias da semana, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O  registro pode ser feito tanto em caso de suspeita de violação de direitos humanos, de violência, como também para pedidos de socorro.

De acordo com dados do Ligue 180, a quarentena recomendada por autoridades de saúde e sanitárias para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19) provocou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher.


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